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Macau e Portugal aprofundam cooperação e concretizam desenvolvimento com benefícios mútuos

Chefe do Executivo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, e ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, presidem à 6.ª reunião da Comissão Mista Macau-Portugal.

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, em visita oficial a Portugal, presidiu com o ministro dos Negócios Estrangeiros Português, Augusto Santos Silva, na tarde do dia 15 de Maio (hora de Lisboa), à 6ª reunião da Comissão Mista Macau – Portugal, na qual foi alcançado consenso sobre a necessidade de se aprofundar a cooperação e concretizar um desenvolvimento conjunto com vantagens e benefícios mútuos.

Na mesma ocasião, salientaram a importância de reforçar o intercâmbio na área da economia e comércio, de impulsionar o ensino e promoção da língua portuguesa.

Durante a reunião, o Chefe do Executivo fez um balanço sobre a cooperação bilateral em várias áreas desenvolvidas, o ano passado, no âmbito da Comissão Mista, cujos resultados foram positivos e bem sucedidos. Acredita que, sob as bases da cooperação actual, a ligação entre Macau e Portugal pode contribuir para a intensificação da capacidade de desenvolvimento de Macau, através da discussão de ideias, da construção conjunta e da partilha dos frutos do desenvolvimento, com o objectivo de materializar as vantagens e benefícios mútuos.

Por sua vez, o ministro Augusto Santos Silva disse acreditar que as relações bilaterais entre ambos territórios têm condições para continuarem a ser aprofundadas, em prol de um desenvolvimento conjunto.

O Chefe do Executivo e o ministro dos Negócios Estrangeiros Português testemunharam ainda à assinatura do «Acordo relativo à Entrega de Infractores em Fuga», firmado pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, em nome do Governo da RAEM, e pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em nome do Governo Português, e ainda da «Síntese do Memorando de Entendimento entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República Portuguesa que conduz ao reconhecimento automático de diplomas e graus académicos», assinado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, em nome do Governo da RAEM, e pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, em nome do Governo Português.

No final da reunião, os dois responsáveis tiveram um encontro com a comunicação social, durante o qual o Chefe do Executivo indicou que o mecanismo da Comissão Mista Macau-Portugal foi estabelecido pelo «Acordo Quadro de Cooperação entre a RAEM e a República Portuguesa», sob o princípio da amizade e benefícios mútuos.

Acrescentou que, nesta reunião, chegou-se a consenso sobre um maior aprofundamento sa cooperação e concretização do desenvolvimento conjunto com vantagens e benefícios mútuos, tendo sido feita uma retrospectiva e definido perspectivas concretas sobre a colaboração bilateral em sectores como, o financeiro económico, comercial, ensino e promoção da língua portuguesa, intercâmbio cultural, ciência e tecnologia, jurídico e judiciário, saúde e desporto.

Quanto às funções da plataforma económica e comercial, Chui Sai On disse que a influência positiva do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) é vez mais elevada, indicando que o valor total das trocas comerciais, no ano passado, correspondeu a 147,3 mil milhões dólares, representando mais de 13 vezes do que em 2003, ano em que foi criado o Fórum Macau, por outro lado, no mesmo período, o valor das trocas comerciais entre Macau e Portugal foi cerca de três vezes mais.

Chui Sai On referiu que Macau continuará a elevar as vantagens do Fórum Macau, desempenhado da melhor forma as funções do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como irá impulsionar o intercâmbio e a colaboração entre as empresas da China e dos Países de Língua Portuguesa e de Macau, especialmente, apoiará a entrada de projectos de jovens empreendedores de Portugal na Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau, no sentido de se desenvolver de mãos dadas a inovação e o empreendedorismo.

O mesmo responsável explicou que os dois acordos assinados, na ocasião, e um outro assinado no passado dia 14 de Maio (terça-feira), são o resultado do empenho das duas partes, que tem vindo a ser desenvolvido há muito tempo.

Relativamente às empresas de jovens empreendedores, Chui Sai On indicou que Portugal está bastante avançado nesta área, acrescentando que jovens de Macau deslocaram-se a Portugal para adquirirem experiências, mas os mesmos dão mais importância a áreas como as telecomunicações, sector financeiro com características próprias, gastronomia, ciência e tecnologia, assim o governo da RAEM continuará a definir políticas de apoio ao empreendedorismo jovem. Adiantou que as autoridades de Macau estão determinadas em incentivar as relações bilaterais e respectivas políticas, garantiu que a equipa governativa actual irá fazer um bom acompanhamento da transição dos trabalhos para o próximo governo da RAEM.

Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros Português indicou que a 6ª reunião debruçou-se em dois pontos fundamentais da agenda do relacionamento bilateral, de um lado, as questões económicas e às questões ligadas à língua portuguesa e ao ensino. Relativamente à área económica, Augusto Santos Silva referiu a intensificação das relações económicas entre Portugal e Macau, designadamente no quadro do programa da diversificação da economia do território, a importância do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) como plataforma de cooperação entre a República Popular da China, a República Portuguesa e os demais países de língua portuguesa e ainda ao projecto da Grande Baía, que na sua opinião é uma oportunidade única para incrementar a cooperação entre Portugal e Macau e com as restantes províncias e regiões da China.

Augusto Santos Silva salientou que as relações de amizade entre Portugal e a China têm uma longa história e os dois países têm interesses comuns, e sublinhou que o espaço para a futura cooperação será muito vasto.

Na 6ª reunião da Comissão Mista Macau – Portugal, Macau foi representado pela chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, a coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Lei Ut Mui, a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa, O Tin Lin, e a assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Sao Iok. Da parte de Portugal, estiveram presentes o director-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Pedro Costa Pereira, o presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos, a subdirectora-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ana Paula de Abreu, a administradora da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Maria Manuel Aires Serrano, o director dos Serviços da Ásia e Oceânia, Eduardo Ramos, e a chefe de Divisão das Relações Bilaterais com os Países da Ásia e Oceânia, Ana Helena Marques.

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