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Notícias

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O Tribunal de Última Instância proferiu a decisão no processo de recurso em que estão em causa crimes de corrupção praticados por ex-dirigentes da DSSOPT e alguns comerciantes

O Tribunal de Última Instância proferiu a sua decisão, em 30 de Abril, no processo de recurso em que estão em causa crimes de corrupção praticados por ex-dirigentes da DSSOPT e alguns comerciantes.


O Conselho de Consumidores distribui aos turistas a Guia sobre as Lojas Certificadas (2024) face aos feriados de 1 de Maio

Em articulação com os feriados de “1 de Maio” do Interior da China, o Conselho de Consumidores (CC) começou hoje (dia 1) a distribuir nos principais postos fronteiriços a “Guia sobre as Lojas Certificadas (2024)” (adiante designada por “Guia”), de modo a apresentar aos turistas o símbolo de qualidade “Loja Certificada”, fornecendo-lhes assim mais informações referenciais que facilitam o seu consumo em Macau.


Lei do Atendimento Clínico Veterinário e da Actividade Comercial de Animais entrou em vigor e divulgação nos bairros comunitários aprofunda conhecimento do sector

A Lei n.º 4/2023 (Lei do Atendimento Clínico Veterinário e da Actividade Comercial de Animais) já entrou em vigor no dia 1 de Abril do corrente ano. Os indivíduos que exercem a profissão de médico veterinário em Macau devem efectuar o “Registo de acreditação profissional de médico veterinário” e obter o respectivo cartão de inscrição. Os estabelecimentos de actividades de atendimento clínico veterinário, reprodução, venda ou hospedagem de animais apenas podem funcionar mediante licença de estabelecimento. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) tem vindo a reforçar a divulgação da lei nos bairros comunitários, apresentando ao sector, em conjunto com os serviços competentes, as exigências relativas à fiscalização da utilização de medicamentos para animais e enviando pessoal para visitar os respectivos estabelecimentos, a fim de promover a implementação rigorosa da lei.





Marcas originais de PI de Macau participam no Hong Kong International Licensing Show para explorar o mercado internacional

O Instituto Cultural (IC) organizou a participação das indústrias culturais e criativas de Macau no Hong Kong International Licensing Show 2024, realizado de 27 a 29 de Abril, montando no certame o “Pavilhão da Criatividade de Macau” e organizando sessões de promoção de marcas, para difundir as marcas culturais e criativas de Macau.


2.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património

Realizou-se no dia 30 de Abril a 2.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural de 2024, presidida pela Presidente do Conselho, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. A ordem de trabalhos de reunião incluiu a apresentação do ponto de situação da execução do Plano da Zona Pedonal da Rua da Felicidade e a consulta de opiniões dos membros sobre o exercício do direito de preferência de bens imóveis classificados.


Encontro do Chefe do Executivo com representantes da comissão organizadora das actividades alusivas ao Dia da Juventude de 4 de Maio

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, encorajou a geração mais jovem a promover o espírito de 4 de Maio, a unir forças e a participar proactivamente no desenvolvimento nacional, durante um encontro, hoje (30 de Abril) na Sede do Governo, com o presidente da comissão organizadora das actividades alusivas ao Dia da Juventude de 4 de Maio, Lo Iek Long, e a sua comitiva.