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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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DSAL continua a lançar serviços electrónicos na Plataforma para Empresas e Associações, com visto a promover a modernização dos serviços públicos

A fim de se articular com o desenvolvimento da governação electrónica promovida pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e melhorar, ainda mais, a conveniência e a eficiência dos serviços públicos prestados, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), tem vindo a explorar nos últimos anos as funcionalidades dos serviços electrónicos na Plataforma para Empresas e Associações, e após o lançamento de três serviços de conveniência pública relativo ao “Plano do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade”, ao “registo de recrutamento e emparelhamento de emprego” e ao “Pedido de renovação da licença de actividade de agências de emprego”, vai lançar hoje (dia 3) o serviço de renovação online de autorização para a contratação dos trabalhadores não residentes especializados e não especializados, visando simplificar os procedimentos e reduzir os custos de tempo.
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Está aberta a inscrição para as actividades ecológicas de Agosto nas Zonas Ecológicas

A partir de 4 de Agosto, são aceites as inscrições para as actividades de Agosto a desenvolver nas Zonas Ecológicas, organizadas pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Os interessados podem pedir mais informações e inscrever-se através da Linha Verde da DSPA (2876 2626) ou da página electrónica (https://apps.dspa.gov.mo/cepzweb/index.aspx?lang=pt). Dado o número limitado de vagas, as inscrições terminarão assim que todas as vagas sejam preenchidas.
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DSAL e SJM promovem conjuntamente plano específico de “Emprego + Formação” com candidaturas online a partir de 5 de Agosto

Com vista a promover ainda mais o emprego e as competências profissionais dos residentes de Macau, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a SJM Resorts (Macau), S.A., adiante designada por SJM, promovem conjuntamente o “Plano de Desenvolvimento Profissional para Especialistas em Operações Hoteleiras”, adiante designado por “o Plano”, em regime de “primeiro contratação, depois formação”, para proporcionar oportunidades de emprego aos residentes de Macau e de reforçar as competências profissionais através da formação profissional sistemática, apoiando, deste modo, a sua mobilidade ascendente na carreira. As candidaturas online ao Plano terão início no dia 5 de Agosto.
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Serviços de Saúde: Detectado um (1) caso de infecção colectiva por enterovirus

Os Serviços de Saúde foram notificados, em 1 de Agosto, da ocorrência de um (1) caso de infecção colectiva por enterovírus.
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Lançamento do subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade de carácter permanente para ajudar a aliviar a pressão dos empregadores das PME

A Lei n.º 9/2026 (Alteração à Lei n.º 7/2008 – Lei das relações de trabalho) entrou em vigor em 28 de Julho de 2026, tendo a duração da licença de maternidade sido aumentada para 90 dias. Com o objectivo de aliviar a pressão sentida pelos empregadores das pequenas e médias empresas no pagamento da remuneração durante a licença de maternidade e de promover relações laborais harmoniosas, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), através do Regulamento Administrativo n.º 21/2026 (Regime do subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade), criou um regime permanente de subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade.
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Inscrição para as actividades de Agosto para pais e filhos

Para continuar a promover e diversificar a educação meteorológica, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos vai continuar a realizar, emAgostode 2026, duas actividades para pais e filhos: “Actividade Familiar para Conhecer a Meteorologia” e “Exploração da Meteorologia com Diversão”. Estas actividades têm como objectivo levar os participantes numa viagem em família para explorar a alegria e sentir o encanto da ciência meteorológica, bem como aprofundar os conhecimentos dos participantes sobre os serviços e o funcionamento meteorológico através duma viagem interessante e interactiva. Ambas as actividades são realizadas em cantonense. A partir de hoje (3 de Agosto) e até 9 de Agosto, os participantes podem inscrever-se através da coluna “Inscrição de actividades” da Conta única de acesso comum, sendo que, após a conclusão das actividades, poderão obter uma lembrança.
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Publicação dos preços de venda das fracções da habitação económica nos Lotes A1 a A4 e A12 da Zona A dos Novos Aterros

Hoje (dia 3) foi publicado, no Boletim Oficial da RAEM, o Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2026, com os preços de venda das fracções da habitação económica, nos Lotes A1 a A4 e A12 da Zona A dos Novos Aterros. O preço por pé quadrado de área útil varia entre as 2 905,05 patacas e as 3 142,7 patacas.
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Informações sobre a área da Economia e Finanças ao seu alcance – Secretaria para a Economia e Finanças lança contas oficiais no Weixin “Canais”, Facebook e Instagram

Com as plataformas de redes sociais a tornarem-se o principal canal para o público e para os jovens obterem informações e expressarem opiniões, a Secretaria para a Economia e Finanças lançou hoje (dia 2) as suas contas oficiais no Weixin “Canais”, Facebook e Instagram, no sentido de transmitir ao público, de forma mais atempada e proactiva, informações sobre as políticas, acções governativas e serviços de utilidade pública da área da economia e finanças, bem como auscultar a opinião da sociedade civil através de diversas plataformas de redes sociais, alargando ainda mais os canais de comunicação com a população e com os diversos sectores da sociedade.
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