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Organizada pelo Ministério da Cultura e Turismo e pela Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, co-organizada pelo Departamento de Propaganda e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, pelo Instituto Cultural do Governo da RAEM e pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude do Governo da RAEM, e apresentada pelo China Arts and Entertainment Group Ltd., unidade executora, a peça original Yimeng pelo Bailado Nacional da China, terá lugar nos dias 18 e 19 de Fevereiro (Sábado e Domingo), pelas 20:00 horas, noThe Venetian Theatre, podendo o público aproveitar esta oportunidade para adquirir bilhetes e desfrutar deste espectáculo.
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Entre Outubro e Dezembro de 2022 o índice global de preços da habitação foi de 247,2, tendo decrescido 1,0%, em comparação com o período transacto (Setembro a Novembro de 2022). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (247,1) e o índice da Taipa e Coloane (247,6) diminuíram 1,2% e 0,2%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Em 2019, a sociedade comercial A e a sociedade comercial B celebraram um “contrato de prestação de serviços de gestão”, combinando que a sociedade B disponibilizaria à sociedade A dez gestores para prestar serviços de gestão no local de trabalho da sociedade A, com o prazo de 1 ano. Durante o tempo de duração do contrato, a sociedade A era responsável por organizar os trabalhos e o gozo de feriados dos gestores, pagar os subsídios de alojamento bem como as prestações decorrentes da falta do gozo dos feriados, e a sociedade B era responsável pelo pagamento dos seguros e das prestações junto ao Fundo de Segurança Social. Conforme o acordado no contrato, a sociedade B disponibilizou à sociedade A dez gestores, sendo todos eles trabalhadores não residentes contratados pela sociedade B. Por despacho de 2020, o chefe do Departamento de Inspecção de Trabalho da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais decidiu aplicar à sociedade A, por cada gestor contratado para prestar serviços, uma multa de MOP10.000,00, no valor total de MOP100.000,00. Inconformada com esta decisão sancionatória, a sociedade A interpôs recurso hierárquico necessário para o Director dos Serviços para os Assuntos Laborais, mas viu rejeitado o recurso. A interpôs recurso contencioso da referida decisão para o Tribunal Administrativo, que por sua vez, julgou procedente o recurso contencioso e anulou a decisão do Director dos Serviços para os Assuntos Laborais. Inconformado com a sentença do TA, o Director dos Serviços para os Assuntos Laborais recorreu para o Tribunal de Segunda Instância.
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O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 8) os de 400 bens de 15 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por parte de consumidores.
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Hoje (dia 8) foi empossado como subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Chui Hou Ian, numa cerimónia da posse na sede do organismo, presidida pelo Director da DICJ, por Adriano Marques Ho, contando com a presença do Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, e da Chefe do Gabinete , Ku Mei Leng.
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No dia 7 deste mês, o Subdirector da Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China, Sun Yuning, e o Director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong, assinaram conjuntamente o "Acordo entre a Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China e os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) sobre o Reconhecimento Mútuo do Sistema de Gestão de Crédito Empresarial da Alfândega do Interior da China e do Programa Operador Económico Autorizado dos Serviços de Alfândega da RAEM" (doravante denominado por "Acordo de Reconhecimento Mútuo"), para implementar medidas de desalfandegamento para as Alfândegas do Interior da China e para os SA, de modo a facilitar o desalfandegamento das empresas de alto crédito reconhecidas entre si. A assinatura do "Acordo de Reconhecimento Mútuo" ajudará a aumentar a competitividade das empresas de Macau, promoverá a segurança comercial e a facilitação da passagem fronteiriça na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como criará condições favoráveis para o lançamento local do programa Operador Económico Autorizado (Authorized Economic Operator, doravante denominado AEO).
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As «Normas para a promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin», adiante designadas por Normas, foram aprovadas pela 48.ª sessão do Comité Permanente da 13.ª Assembleia Popular Provincial de Guangdong no dia 9 de Janeiro e entrarão em vigor a partir de 1 de Março de 2023. O Governo da RAEM aplaude a promulgação das Normas.
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Realizou-se hoje (dia 7 de Fevereiro) a Reunião Plenária do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, presidida pela presidente do Conselho, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. A ordem de trabalhos incluiu a confirmação dos pedidos de renovação de reconhecimento de pessoas colectivas como pertencentes ao sector cultural, a introdução sobre o “Programa de Subsídio de Estágio para Executivos de Cultura e Artes 2023” pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura e a apresentação pelo Instituto Cultural (IC) sobre a organização e a participação do público nas duas rondas do programa “Passeando pela Almeida Ribeiro - Projecto piloto para área pedonal”, auscultando os pareceres dos membros do Conselho, de modo a aprofundar e estudar os efeitos da implementação do programa.
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A Comissão de Classificação de Espectáculos, subordinada ao Instituto Cultural, irá mudar as suas instalações, no dia 8 de Fevereiro de 2023 (Quarta-feira), para o Edifício do Instituto Cultural, na Praça do Tap Siac, Macau. No dia da mudança, as actuais instalações deixarão de funcionar e os contactos telefónicos serão actualizados para 8399 6841 e 8399 6840, enquanto o e-mail (info.cce@icm.gov.mo) e a página electrónica (www.icm.gov.mo/pt/CCE) se manterão inalterados.
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Para responder às necessidades dos cidadãos no tratamento de documentos, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) aumenta, a partir de hoje (dia 7), o horário dos serviços de requerimento de documentos até às 21H00, e acrescenta o “serviço de requerimento de documentos aos fins-de-semana”. Os cidadãos podem efectuar a marcação prévia dos respectivos serviços utilizando uma da vagas adicionais disponíveis ao público a partir das 09H00 de hoje, tendo registado uma forte adesão do público e foram utilizadas cerca de 80% das vagas adicionais do primeiro dia para marcação prévia.
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