Notícias

Em articulação com a realização do Mercado Nocturno do Pagode do Bazar, serão implementadas medidas provisórias de trânsito nas imediações da Rua de Cinco de Outubro, aos sábados e domingos, entre 3 de Janeiro e 28 de Junho de 2026, no horário das 16h30 às 23h30. Consulte a tabela anexa para mais informações.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) abre concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento dos parques de estacionamento público de Chun Su Mei, do Edifício Fai Tat, do Edifício Cheng Chun, do Edifício Cheng Choi, do Edifício Cheng Chong e do Centro de Ciência de Macau. De acordo com o anúncio, o prazo para a apresentação das propostas é de 31 de Dezembro de 2025 (quarta-feira) até às 17h00 do dia 2 de Fevereiro de 2026 (segunda-feira).
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Devido a operações de içamento de materiais de construção por uma empresa privada, nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de Janeiro de 2026 e 7 de Fevereiro, das 9h15 às 11h00 de cada manhã, será implementado o encerramento de trânsito (excepto para veículos que entrem ou saiam de parques de estacionamento), com a assistência da polícia, no troço da Rua de Pedro Coutinho situado entre a Avenida de Horta e Costa e a Avenida do Ouvidor Arriaga. A zona de tomada e largada de passageiros e mercadorias na Rua de Pedro Coutinho, perto do Edifício Hio Fai, ficará proibida ao estacionamento de veículos.
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O encerramento do CasinoLandmark, casino afecto à SJM Resorts, S.A., concessionária de exploração de jogos de fortuna ou azar, decorreu de acordo com os procedimentos previstos, na manhã de hoje, dia 31 de Dezembro. O encerramento foi coordenado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (doravante designada por “DICJ”) com estreita colaboração interdepartamental, assegurando deste modo a conformidade dos termos legais e o ordenamento do respectivo processo.
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Em articulação com a renovação das diversas licenças anuais, os requerimentos de renovação da licença de instrutor de condução, da licença de director de escola de condução e do alvará de escola de condução devem ser apresentados, presencialmente ou através dos meios electrónicos, entre 1 de Janeiro e 28 de Fevereiro de 2026. Além disso, os titulares do cartão de identificação de condutor de táxi devem liquidar a taxa do ano de 2026 durante o período acima referido. Para informações sobre os procedimentos, consulte a Tabela 1. Ademais, em articulação com o desenvolvimento do governo electrónico da RAEM, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) criou canais electrónicos para mais dois serviços, facilitando ainda mais aos cidadãos e ao sector o tratamento das respectivas actividades.
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Tendo em conta que o “Salário mínimo para os trabalhadores” será aumentado para 7.280 patacas por mês a partir de 1 de Janeiro de 2026, os limites máximo e mínimo da base de cálculo da contribuição para os planos conjuntos de previdência bem como o limite máximo do montante das contribuições para os planos individuais de previdência, serão actualizados automaticamente no mesmo dia.
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O dia 31 de Dezembro (quarta-feira) é a véspera do Dia da Fraternidade Universal e, durante a tarde, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública. Já o dia 1 de Janeiro (quinta-feira) é o feriado da Fraternidade Universal. Em virtude disso, encontrar-se-ão encerrados, na tarde do dia 31 de Dezembro e no dia 1 de Janeiro, os serviços de consultas externas do Centro Médico de Macau Union (incluindo todas as consultas externas especializadas e o Centro de Imagiologia, bem como os serviços de radioterapia e de recolha de sangue e amostras), o Centro de Dia de Diagnóstico e Tratamento, o Centro de Procriação Assistida, as consultas externas e os serviços de exames médicos do Centro Médico Internacional. Contudo, os serviços de internamento hospitalar e de hemodiálise manterão o funcionamento normal.
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Com vista a optimizar o mercado de gestão de fortunas e o enquadramento, bem como promover o desenvolvimento da actividade dos fundos de investimento, o Governo da RAEM procedeu à reformulação da «Lei dos Fundos de Investimento». A referida lei foi publicada em 28 de Julho de 2025 e entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2026.
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A Direção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos prevê a chegada de uma monção de inverno à costa sul da China no final do dia 1 de Janeiro, com uma descida significativa da temperatura. A temperatura mínima prevista para o dia 3 de Janeiro é de 9 °C, prevendo-se que o frio persista no início da próxima semana. Os Serviços de Saúde recomendam que os residentes tomem medidas de precaução contra a hipotermia e se mantenham devidamente agasalhados. Em particular, os idosos, as pessoas com doenças crónicas, os seus cuidadores e as instituições devem adoptar medidas preventivas adequadas para proteger a saúde. Para prevenir eficazmente a hipotermia, devem ser implementadas as seguintes medidas:
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O Instituto de Acção Social (IAS) irá continuar a realizar, em 2026, a actividade “Inquérito por Questionário para Beneficiários do Subsídio para Idosos que Residem em Macau”, a fim de obter, de modo contínuo, informações mais recentes sobre a situação habitacional dos beneficiários do subsídio para idosos que residem em Macau (por ex.: viver sozinho / família de dois idosos / viver com familiares ou amigos, etc.), no sentido de disponibilizar informações e serviços de encaminhamento aos idosos que deles necessitem.
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