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Notícias
DSI assinou acordos de cooperação relativos ao quiosque “E – Serviços Governamentais da RAEM” com as cidades de Foshan, Dongguan e Zhongshan
Com vista a implementar integralmente as “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, a articular-se proactivamente com os planos de desenvolvimento nacional e a aprofundar a cooperação nos serviços governamentais transfronteiriços entre Guangdong e Macau, a Directora da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), Dra. Chan Hoi Fan, liderou uma delegação às cidades de Foshan, Dongguan e Zhongshan, na província de Guangdong, de 20 a 21 de Julho de 2026, para visitar os Serviços da Administração de Serviços Governamentais e de Dados dessas três cidades, tendo assinado com elas acordos de cooperação relativos ao quiosque de auto-atendimento “E – Serviços Governamentais da RAEM” e sido realizadas trocas de experiências de trabalho no âmbito do desenvolvimento da integração bidireccional dos serviços governamentais transfronteiriços.
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A DSEDT e o CPTTM deslocaram-se às comunidades para apelar aos estabelecimentos comerciais que implementem medidas de prevenção contra ventos e inundações em resposta aos fenómenos meteorológicos severos
Para responder aos fenómenos meteorológicos do tufão e minimizar os impactos provocados aos estabelecimentos comerciais pelos fenómenos meteorológicos severos, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM) mandaram hoje (dia 24) trabalhadores à zona em redor da Avenida de Almeida Ribeiro e da Rua das Estalagens, para distribuir folhetos informativos aos estabelecimentos comerciais, apelando aos estabelecimentos comerciais para implementarem medidas de prevenção contra ventos e inundações, no sentido de elevar a sua capacidade de enfrentar os desastres naturais e assegurar o património e a segurança da vida.
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Reforço de patrulha marítima e terrestre dos Serviços de Alfândega no Porto Interior no sentido de activar os trabalhos de segurança no período de verão
Para implementar as importantes instruções do Presidente Xi Jinping sobre a prevenção de inundações e socorro em catástrofes, a prevenção resoluta de ocorrência de incidentes graves e a salvaguarda efectiva da segurança da vida e dos bens do povo, bem como atender às exigências do Chefe do Executivo, menifestadas na reunião sobre a segurança no período de Verão, no sentido de reforçar a segurança global de Macau, assegurar a harmonia e tranquilidade gerais e proteger a vida e os bens dos cidadãos, os Serviços de Alfândega intensificaram o dispositivo do trabalho de segurança no período de verão. Para o efeito, destacaram o pessoal para inspeccionar os barcos de pesca no Porto Interior, com o objectivo de eliminar todos os tipos de riscos e perigos potenciais, e impulsionaram as acções de sensibilização junto dos pescadores, transmitindo as informações sobre prevenção de incêndios, protecção contra tufões, prevenção de crimes e controlo da poluição. Simultaneamente, em articulação com a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, reforçaram as fiscalizações nos cais, conjugando esforços para consolidar a linha de defesa contra catástrofes em matéria de segurança.
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Serviços de Saúde realizam em conjunto com a DSEDJ formação temática sobre “Campus Saudável” | Salvaguarda conjunta da saúde física e mental dos alunos
Com o intuito de se articular activamente com a estratégia nacional de desenvolvimento prioritário da saúde, concretizar as metas e indicadores globais fixados no “Plano de Acção para Macau Saudável” e implementar as três grandes orientações políticas: “antecipação da prevenção de doenças, descentralização de recursos e mudança de mentalidade”, o Governo da RAEM, através do Programa “Comunidade Saudável”, aprofundou o Programa “Campus Saudável”, promovendo de forma abrangente a integração de elementos de saúde na vida quotidiana dos residentes e elevando a literacia de saúde de professores e alunos. Em estreita cooperação com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), os Serviços de Saúde realizaram recentemente a 1.ª edição da formação temática do ano de 2026, que atraiu a participação entusiástica de mais de 100 agentes de promoção da saúde escolar, docentes e não docentes das escolas de ensino secundário, primário e infantil de Macau, reflectindo plenamente a importância e o apoio do sector educativo aos trabalhos de saúde escolar.
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Burla com falsificação de comprovativo de rendimentos do trabalho para obtenção de empréstimo bancário O TSI alterou a pena aplicada para pena suspensa
O arguido A planeava pedir empréstimo bancário hipotecário através da aquisição de um imóvel à sua mãe, com o objectivo de obter fundos. Contudo, visto que na altura A não dispunha de rendimentos estáveis e suficientes, seria difícil obter a aprovação do empréstimo. Assim, através de apresentação, A conheceu B, tendo este último afirmado que podia tratar do empréstimo hipotecário e que A apenas necessitava de apresentar o comprovativo de trabalho, e caso não o conseguisse fornecer, B poderia elaborar-lhe um comprovativo de rendimentos do trabalho, bem como forjar os movimentos da conta bancária utilizando programas informáticos, a fim de satisfazer os requisitos de rendimentos exigidos pelo banco. B disse a A que, caso fosse concedido o empréstimo, A deveria pagar-lhe 8,5% do montante concedido a título de recompensa. A concordou com a proposta, pelo que B entregou ao banco em causa o falso comprovativo de rendimentos do trabalho e os falsos extractos da caderneta bancária. Em 24 de Novembro de 2017, o referido banco concedeu a A um empréstimo no valor de MOP2.310.000,00. Posteriormente, A pagou a recompensa a B conforme o acordado. Em 18 de Março de 2020, os funcionários do Comissariado contra a Corrupção dirigiram-se a cinco imóveis detidos em compropriedade por B e por outrem para realizarem investigação, tendo encontrado no local programas informáticos, nos quais constavam o comprovativo de rendimentos do trabalho e os extractos da caderneta bancária que B tinha criado para A. Realizado o julgamento no Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base, foi A condenado pela prática de um crime de burla de valor consideravelmente elevado previsto e punido pelo artigo 211.º, n.º 1 e n.º 4, alínea a), conjugado com o artigo 196.º, alínea b), ambos do Código Penal, na pena de 4 anos de prisão efectiva. Quanto a B, encontrava-se sujeito a processo separado devido aos crimes de associação criminosa, burla e falsificação de documentos. Inconformado, A interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância.
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Serão aceites candidaturas aos três planos de apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento da Cultura
O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lançará, a partir de 28 de Julho de 2026, o «Plano de Apoio Financeiro para Formação da Marca do Turismo Cultural de 2026 - Propriedade Intelectual Cultural de Xian Xinghai», o «Plano de Apoio Financeiro para Actividades de Marcas Culturais de Grande Escala de Macau-Hengqin de 2026», e o «Plano de Apoio Financeiro aos Projectos do Património Cultural Intangível de 2027», com vista a promover ainda mais o desenvolvimento da criatividade cultural, espectáculos culturais e salvaguarda do património cultural intangível.
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O Centro Médico de Macau Union introduziu a tecnologia de imagiologia cerebral por PET de amilóide, contribuindo para o diagnóstico precoce da doença de Alzheimer
O Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau doPeking Union Medical College Hospital(doravante designado por “Centro Médico de MacauUnion”) introduziu oficialmente, em Maio, a tecnologia de imagiologia cerebral por tomografia por emissão de positrões de amilóide (Amyloid PET). Com recurso à solução injectável de 18F-florbetabeno como radiotraçador, esta técnica proporciona uma base imagiológica precisa e não invasiva para o diagnóstico precoce da doença de Alzheimer. A sua implementação representa, na prática, um desenvolvimento sem precedentes de Macau na detecção de doenças neurodegenerativas, contribuindo assim para elevar as capacidades locais nesta área.
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Instituto Cultural abre candidaturas para exploração de banca no âmbito da actividade de experiência dos roteiros culturais e turísticos de Macau
Com o objectivo de criar um percurso temático histórico de carácter experiencial, dotado de valor educativo e potencial turístico, o Instituto Cultural (IC) vai lançar a actividade de experiência dos roteiros culturais e turísticos de Macau. Encontram‑se abertas as candidaturas para a exploração de uma banca de funcionamento temporário no interior do Museu Memorial de Xian Xinghai, destinada à venda de produtos culturais e criativos e à prestação de serviços de refeições ligeiras. O período de candidaturas decorre desde a presente data até às 17:45 horas do dia 29 de Julho (Quarta-feira). A inscrição é gratuita, sendo bem‑vinda a participação de empresas locais.
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