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Notícias
Realiza-se hoje a Cerimónia de Distribuição de Prémios e Certificados aos Atletas e Treinadores de Mérito de Macau 2023
A “Cerimónia de Distribuição de Prémios e Certificados aos Atletas e Treinadores de Mérito de Macau 2023” presidida pela Chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura Ho Ioc San, em representação da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, realizou-se hoje (dia 5), pelas 19:30, para felicitar os atletas e treinadores que obtiveram excelentes resultados desportivos nos eventos desportivos de 2023.
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DST realiza preparativos em várias frentes e organiza programa de festividades variado para acolher visitantes durante a semana dourada do Ano Novo Chinês
【DST】Vídeo promocional “Viagem descansada a Macau” (versão em chinês)
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O Conselho de Consumidores investiga os preços de 44 produtos alimentares alusivos ao Ano Novo Lunar
Dado que os consumidores costumam escolher e comprar os produtos para assinalar o Ano Novo Lunar, no sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investigou os preços de 44 alimentos, tais como rebuçados, biscoitos, abalones prontos a comer pré-embalados e ninhos de andorinha, tendo divulgado os dados investigados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no “Posto de Informações de Preços de Macau” para efeitos de referência.
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Serão aceites candidaturas a dois planos de filmagens para cinema e televisão
O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lança o “Plano de subsídio à divulgação e distribuição de obras cinematográficas e televisivas com elementos de Macau” e o “Plano de subsídio à filmagem cinematográfica e televisiva em Macau”, visando apoiar a entrada de obras cinematográficas e televisivas com elementos de Macau no mercado, reforçar a promoção da imagem da cidade e aumentar a reputação internacional de Macau, impulsionar a ligação entre a criatividade cultural e o turismo, bem como, promover o desenvolvimento da indústria cinematográfica e televisiva de Macau.
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O TSI negou provimento ao recurso interposto por uma liquidatária de sociedade offshore contra a aceitação do pedido de troca de informações fiscais
A sociedade offshore, limitada A (doravante designada simplesmente por A) foi dissolvida e liquidada, e o registo comercial cancelado em 5 de Março de 2021. C era a liquidatária designada por A. As autoridades brasileiras deduziram um pedido de troca de informações fiscais ao Governo da RAEM, solicitando que A prestasse todas as facturas por ela emitidas em 2019, mas limitadas aos produtos adquiridos à sociedade B (doravante designada simplesmente por B), listando separadamente as facturas relativas a produtos adquiridos a B, bem como as Demonstrações Financeiras Padronizadas de A (Balance Sheet, Income Statement and Reports). O Chefe do Executivo aceitou o pedido de troca de informações formulado pelo Brasil e, em consequência, foi notificada C para prestar as informações em apreço. Da decisão recorreu contenciosamente C para o Tribunal de Segunda Instância, alegando que o despacho recorrido violou o n.º 3 do art.º 1.º da “Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal” (doravante designada por “Convenção”). Além disso, acrescentou C que as informações pedidas pelo Brasil não eram informações previsivelmente relevantes para as autoridades fiscais brasileiras, previstas no n.º 1 do art.º 4.º da “Convenção” e no n.º 1 do art.º 4.º da Lei n.º 5/2017, e eram reveladoras de segredos comerciais de A.
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Divulgação interdepartamental da “Zona pedonal temporária instalada no bairro antigo da Taipa durante o Ano Novo Chinês”
Será criada nos dias 10 a 18 de Fevereiro (do primeiro ao nono dia do Ano Novo Lunar) uma zona pedonal temporária no bairro antigo da Taipa que funcionará das 12h00 às 19h00.
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Esquema de Educação Geral da Universidade Politécnica de Macau alarga horizontes e aumenta conhecimentos dos jovens
Com vista a articular-se com as Linhas de Acção Governativa do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e alargar os horizontes dos estudantes universitários e jovens, o “Esquema de Educação Geral 2024” da Universidade Politécnica de Macau oferece, de forma contínua, aos estudantes e ao público, oportunidades de aprendizagem e aperfeiçoamento contínuos, cujo conteúdo abrange a história e a cultura da China e de Macau, a Constituição e a Lei Básica, a aprendizagem das línguas, as diversas especialidades académicas e o desenvolvimento socioeconómico, etc., integrando os conhecimentos interdisciplinares, alargando as áreas de conhecimento, contando com a participação activa dos indivíduos, dentro e fora da universidade, tendo sido obtidos resultados frutíferos.
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Estatísticas das sociedades referentes ao ano 2023 e ao 4º trimestre
Em 2023 constituíram-se 5.011 sociedades, mais 900, face a 2022. Destaca-se que 1.877 sociedades constituídas se dedicavam ao ramo de actividade económica do comércio por grosso e a retalho e 1.359 ao ramo dos serviços prestados às empresas. O capital social das sociedades constituídas em 2023 totalizou 1,65 mil milhões de Patacas, menos 89,0%, em termos anuais, devido à constituição duma sociedade com capital social relativamente elevado no ramo das actividades financeiras durante o ano 2022 (excluindo-se da comparação estas sociedades, haveria um acréscimo homólogo de 15,0%). No ano 2023 dissolveram-se 914 sociedades e o capital social destas sociedades era de 486 milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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