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Ao se aproximar o Ano Novo Chinês, no sentido de proteger melhor os direitos e interesses dos residentes e turistas no âmbito de consumo, a partir de hoje (dia 31), o Conselho de Consumidores (CC) juntou-se aos Serviços de Alfândega (SA) para fazer acções de divulgação jurídica in-loco aos estabelecimentos comerciais nos dois dias consecutivos, reforçando-lhes a consciência pelo cumprimento da lei e urgindo-os a explorar actividades com honestidade para criar em conjunto um ambiente de consumo de qualidade.
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O Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo recolhido hoje (dia 31) os de 600 bens de 14 categorias em 103 supermercados. As respectivas informações já estão disponíveis na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no “Posto de Informações de Preços de Macau”, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
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No final de Dezembro de 2023 havia 251.867 veículos matriculados em Macau, mais 0,9%, face ao final do idêntico mês de 2022. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (116.282) e o de motociclos (109.369) subiram 1,9% e 1,2%, respectivamente. Em 2023 o número de veículos com matrículas novas foi de 11.974 (3.086 eram eléctricos), mais 12,9%, face a 2022. Destaca-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros se fixou em 5.507 (1.343 eram eléctricos) e o de motociclos foi de 5.508 (1.045 eram eléctricos), registando-se variações homólogas de +36,2% e de -2,8%, respectivamente. Em Dezembro de 2023 o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 1.107 (407 eram eléctricos), menos 9,6%, em termos anuais. Em 2023 o número de acidentes de viação totalizou 13.563, mais 21,4%, em termos anuais, causando 8 vítimas mortais e 4.729 feridos. No mês em análise ocorreram 1.239 acidentes de viação, verificando-se 1 vítima mortal e 464 feridos, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Com o grande apoio da Administração Geral das Alfândegas da China, “frangos frescos” a serem postos à venda no próprio dia do abate serão fornecidos a Macau no dia 2 de Fevereiro. Para que os “frangos frescos” cheguem ao mercado de Macau dentro de hora e meia após a saída da fábrica, a Província de Guangdong e Macau coordenam os procedimentos de passagem fronteiriça rápida e de inspecção e quarentena prioritária. Para facilitar a identificação pelos consumidores, os “frangos frescos” a fornecer a Macau devem ter uma anilha com a data do seu abate, bem como as informações do produto impressas na embalagem exterior, a data e a hora do seu abate, etc. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) já elaborou as “Orientações higiénicas para a venda a retalho de frangos frescos” e realizou sessões de esclarecimento com o sector, apresentando os requisitos de higiene alimentar para todas as etapas de transporte, armazenamento, exposição e venda de frangos frescos.
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A via no lado oeste da Zona A dos Novos Aterros Urbanos entrará em funcionamento no dia 4 de Fevereiro de 2024 e, nessa altura, os veículos quecirculam desde a Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong — Zhuhai —Macau, que passam pela Rotunda de Hou Kong, para saírem ou entrarem na Zona A dos Novos Aterros Urbanos e na Península de Macau necessitam de utilizar a via do lado oeste e, por outro lado, a Avenida Doutor Ma Man Kei actualmente destinada para fins de entrada e saída da Ilha Fronteiriça Artificial da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau e da Zona A dos Novos Aterros Urbanos será alterada para trânsito de sentido único (os detalhes encontram-se na figura 1 em anexo). Estas medidas de circulação de trânsito consistem sobretudo na articulação com o planeamento e o desenvolvimento da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, bem como na criação de condições para as próximas fases de trabalhos de execução de obras de galerias técnicas e de arruamentos que vão ser realizados na Avenida Doutor Ma Man Kei e na Avenida de Tun Seng situadas na zona norte e na zona central da Zona A, pelo que, solicitamos aos condutores que estejam atentos às sinalizações de trânsito in loco e ao itinerário de circulação alterado.
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O Fundo de Segurança Social (FSS) informa que para os residentes que tiveram originalmente a residência habitual em Macau e se deslocaram, desde 1 de Março de 2023, à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (adiante designada por Zona de Cooperação Aprofundada) para estudar, trabalhar, criar negócios e viver, etc., o seu período na Zona de Cooperação Aprofundada pode ser considerado como tempo de permanência em Macau nos termos das regras. Quando os residentes precisarem de se inscrever no regime facultativo ou invocar o direito à inclusão na lista de atribuição de verba pelo Governo do regime de previdência central não obrigatório, podem apresentar requerimento ao FSS para calcular novamente o tempo de permanência em Macau.
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Organizada pelo Instituto do Desporto, pela Sands China Limitada e pela Associação Geral de Atletismo de Macau (AGAM), a “2024 Sands China Macau Internacional 10K” terá lugar no dia 17 de Março. As inscrições para 10K terão início no dia 3 de Fevereiro (sábado) pelas 09H00 e as inscrições de Fun Run no dia 4 de Fevereiro (domingo), também pelas 09H00. O número de participantes na competição será: 10K, 7.000 e Fun Run, 3.000. Quando as inscrições nas diferentes provas estiverem esgotadas, todo o processo de inscrição terminará imediatamente.
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Hoje (dia 29), os Serviços de Saúde foram notificados pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário para a detecção de um (1) caso provável da doença de Creutzfeldt-Jakob (Creutzfeldt Jakob diseases). Trata-se de um caso esporádico, que não está relacionado com o consumo de carne de vaca ou de produtos derivados da carne de vaca. Os contactos gerais não propagam a doença, pelo que os residentes não precisam de estar preocupados.
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Programa - Experiência Bancária 銀行業體驗計劃
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O Conselho de Consumidores (CC) publicou a lista de premiados da 2.ª fase da actividade “Guarde Facturas na compra! 2023”, podendo esses levantar o prémio entre 1 e 29 de Fevereiro de 2024.
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