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Notícias
Centro de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo em Venceslau de Morais dispõe de novos quiosques automáticos “Cross-boundary Public Services” e quiosques automáticos de registo “iAM Smart” de Hong Kong
Com o objectivo de impulsionar o desenvolvimento integrado dos assuntos governamentais da Grande Baía, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) promovem, em conjunto, o tratamento transfronteiriço dos assuntos governamentais de Hong Kong e de Macau, no sentido de disponibilizar, a partir de 29 de Dezembro de 2025, novos quiosques automáticos “Cross-boundary Public Services” e quiosques automáticos de registo “iAM Smart” de Hong Kong no Centro de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas do Governo em Venceslau de Morais, para que os residentes e empresas da Grande Baía que se encontram em Macau possam tratar dos assuntos governamentais de Hong Kong pretendidos sem terem de sair de Macau.
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CDQQ participou em Shenzhen na feira de recrutamento no âmbito da iniciativa “Millions of Talents Gather in Guangdong” para promover as políticas de quadros qualificados de Macau
A Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados (doravante designada por CDQQ) participou, de 27 a 28 de Dezembro, na feira de recrutamento abrangente de grande envergadura no Outono no âmbito da iniciativa “Millions of Talents Gather in Guangdong”, realizada no Centro de Convenções e Exposições de Shenzhen, com o objectivo de promover as vantagens urbanas de Macau e as suas políticas de quadros qualificados, bem como de captar mais quadros qualificados de elevada qualidade para se desenvolverem em Macau.
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DSAL organiza sessões de emparelhamento para empresas de lazer, proporcionando 449 vagas de emprego
Em resposta ao desenvolvimento contínuo da indústria de turismo e ao funcionamento das instalações de lazer, e com o objectivo de aliviar a pressão sentida por parte das empresas na procura de recursos humanos e, em simultâneo, proporcionar postos de trabalho aos residentes de Macau com necessidades de emprego, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua a colaborar com as seis empresas integradas de turismo e lazer para realizar as sessões de emparelhamento de emprego em Janeiro, proporcionando aproximadamente 450 vagas de emprego. As inscrições estão abertas a partir de hoje (dia 29) até ao próximo 23 de Janeiro de 2026.
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Encerramento da Mocha Hotel Royal em conformidade com os procedimentos previstos Melco continua a exploração da Mocha Golden Dragon, Mocha Porto Interior e Mocha Hotel Sintra, mediante contratação de sociedade gestora, a partir de 1 de Janeiro do próximo ano
O encerramento da Mocha Hotel Royal, sala de máquinas de jogo afecta à Melco Resorts (Macau) S.A. (doravante designada por “Melco”), concessionária da exploração de jogos de fortuna ou azar, decorreu de acordo com os procedimentos previstos, na manhã de hoje, dia 29 de Dezembro. O encerramento foi coordenado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (doravante designada por “DICJ”) com estreita colaboração interdepartamental, assegurando deste modo a conformidade dos termos legais e o ordenamento do respectivo processo.
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Sistemas de detecção de excesso de velocidade da Ponte Flor de Lótus entram em funcionamento no dia 1 de Janeiro
A fim de garantir a segurança dos utentes rodoviários, após aprovação pelo Conselho Superior de Viação e coordenação entre a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), foram instalados sistemas fixos de detecção de excesso de velocidade e sistemas de detecção de velocidade média na Ponte Flor de Lótus, que entrarão em funcionamento a partir das 00h00 do dia 1 de Janeiro de 2026 (quinta-feira), para combater as infracções por excesso de velocidade.
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Aviso de eliminação química de mosquitos dos Serviços de Saúde
Na sequência da notificação de um caso importado de febre de dengue, a 27 de Dezembro, os Serviços de Saúde procederão, em breve, à eliminação química urgente de mosquitos nas zonas de risco próximas do Edifício Van Pak Court, na Travessados Vendilhões, na Ruado Almirante Sérgio, na península de Macau. Tendo em conta que a área de acção do mosquito Aedes é de cerca de 100 metros em torno do local de reprodução, a área de risco com um raio de 100 metros será abrangida por este trabalho de controlo. Por conseguinte, apelamos à população para que esteja atenta e adopte medidas preventivas, a fim de reforçar a prevenção de doenças infecciosas transmitidas por mosquitos. Relativamente às áreas envolvidas, podem consultar a fotografia em anexo.
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Serviços de Saúde notificados de um caso importado de febre da dengue
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 27 de Dezembro, de um (1) caso de febre da dengue importado, classificado como o 35.º caso de febre da dengue importado e registado em Macau no corrente ano.
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Aumento dos valores do salário mínimo a partir do dia 1 de Janeiro de 2026
Nos termos do disposto na Lei n.º 5/2020 (Salário mínimo para os trabalhadores), a primeira revisão do valor do salário mínimo ocorre dois anos após a entrada em vigor dessa lei e, posteriormente, uma vez em cada dois anos. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau já concluiu os trabalhos da segunda revisão, tendo actualizado os valores do salário mínimo através da legislação, e após a actualização, o salário mínimo dos trabalhadores terá os seguintes valores:
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Manutenção do Sistema Informático da DSF Suspensão de serviços electrónicos no período de 18h00 do dia 31/12/2025 às 06h00 do dia 01/01/2026
A DSF vai proceder à manutenção do sistema no período de 18h00 do dia 31/12/2025 às 06h00 do dia 01/01/2026, durante o qual os serviços electrónicos abaixo mencionados vão ser temporariamente suspensos. Solicitamos a melhor compreensão pela inconveniência causada.
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Cobrança do imposto de circulação do ano de 2026 entre 1 de Janeiro e 31 de Março
O imposto de circulação do ano de 2026 será cobrado entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2026. Os cidadãos podem efectuar o pagamento através dos serviços online da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), da aplicação móvel ou versão web da “Conta Única de Macau” e da “Plataforma para Empresas e Associações”, da aplicação móvel “Macao Smart Go”, dos quiosques de multi-aplicações da Direcção dos Serviços de Identificação, dos quiosques de auto-atendimento “E-Serviços Governamentais da RAEM” instalados em quatro cidades da Grande Baía, ou presencialmente em locais designados sob a alçada da DSAT, do Instituto para os Assuntos Municipais ou da Direcção dos Serviços de Finanças. Para detalhes sobre os métodos de pagamento e canais para obtenção do comprovativo de pagamento do imposto, consulte a tabela anexa. Se o veículo estiver sujeito a inspecção periódica obrigatória em 2026, o comprovativo de pagamento do imposto indicará o respectivo período para a inspecção.
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