Saltar da navegação

Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

Modo de exibição: Grelha Lista

A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 22) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.
…


Dois viadutos de acesso da Ponte da Amizade no lado da Taipa encerrados ao trânsito a partir de sexta-feira à noite devido a obras de manutenção de instalações

No âmbito do prosseguimento das obras de manutenção das instalações do tabuleiro da Ponte da Amizade, entre as 22h00 do dia 24 (sexta-feira) e as 06h00 do dia 27 (segunda-feira) de Julho, será implementado o encerramento ao trânsito na saída do viaduto de acesso da Ponte da Amizade, no sentido de Macau para a Estrada Almirante Magalhães Correia, bem como na entrada do viaduto de acesso da Ponte da Amizade, no sentido da Estrada Almirante Magalhães Correia para a Estrada de Pac On. O sentido de circulação na Rua de Son On será temporariamente invertido, passando os veículos a circular da Estrada Almirante Magalhães Correia para a Estrada Nordeste da Taipa. No que respeita a veículos pesados, será proibida a circulação de veículos com peso bruto superior a 3,5 toneladas no troço da Avenida Padre Tomás Pereira compreendido entre a Estrada Nordeste da Taipa e a Estrada Almirante Magalhães Correia, bem como no troço da Estrada Almirante Magalhães Correia compreendido entre a Avenida Padre Tomás Pereira e a Rua de Son On, em direcção à Ponte da Amizade. Os condutores poderão utilizar a Estrada da Ponta da Cabrita ou a Estrada Governador Nobre de Carvalho, seguindo depois pela Avenida Wai Long para aceder ao aeroporto e à zona de Pac On. Paralelamente, entre os dias 24 e 27 de Julho, até às 12h00, o troço da Rua de Son On junto à Estrada Almirante Magalhães Correia estará sujeito a condicionamento de trânsito.
…


TUI manteve a decisão que declarou inválidas as deliberações tomadas na assembleia geral do condomínio, por falta de quórum

No dia 6 de Julho de 2023, a Administração dum conjunto habitacional marcou uma assembleia geral do condomínio para as 20h00 do dia 27 de Julho de 2023, para efeitos de discussão de três pontos da ordem de trabalhos, incluindo a eleição do presidente da reunião; a denúncia e resolução do contrato de prestação de serviços de administração celebrado com a empresa de administração de condomínio; e conferir poderes à Administração para tratar, dentro do limite fixado, das obras de reparação das instalações e partes comuns do edifício, cujas despesas são suportadas pelo fundo comum de reserva, ou repartidas, quando seja insuficiente o fundo, por todos os condóminos em proporção do valor percentual de cada fracção no valor total do condomínio, cabendo ao presidente da Administração requerer apoio financeiro ao Instituto de Habitação para suportar as respectivas despesas. Até às 20h00 do dia 27 de Julho de 2023, os condóminos presentes ainda não representavam mais de 25% do valor total do condomínio. Após as 20h00, por não se reunir o quórum, a Administração enviou pessoal a todas as fracções do edifício exigindo que os condóminos votassem. Cerca das 23h00, a Administração declarou que os condóminos presentes já representavam mais de 25% do valor total do condomínio, e anunciou o início da reunião. Mas, de facto, quer às 20h00, quer após as 23h00, do dia 27 de Julho, o valor representado pelos condóminos presentes ou representados na reunião nunca atingiu 25% do valor total do condomínio. Cinco condóminos - A, B, C, D e E – intentaram, junto do Tribunal Judicial de Base, acção declarativa contra os condóminos que votaram favoravelmente na referida reunião. No dia 27 de Maio de 2025, o TJB julgou procedente a acção, declarando inválidas todas as deliberações tomadas na assembleia geral do condomínio, datada de 27 de Julho de 2023.
…


Proposta de lei intitulada “Lei de uso das áreas marítimas”, apreciação na especialidade concluída pela 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa

A 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa concluiu hoje (dia 22) a apreciação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei de uso das áreas marítimas” e assinou o respectivo parecer. A proposta de lei foi aprovada na generalidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa em 28 de Abril de 2026, e distribuída à 3.ª Comissão Permanente, por despacho do Presidente da Assembleia Legislativa, para efeitos de apreciação, e posteriormente, a Comissão realizou seis reuniões, para analisar e discutir o conteúdo da proposta de lei, bem como apresentar opiniões.
…


Índice de preços no consumidor (IPC) referente a Junho de 2026

O IPC Geral de Junho de 2026 subiu 1,24%, em termos anuais, porém, desceu 0,15%, em termos mensais. O IPC Geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores (Julho de 2024 a Junho de 2025), ascendeu 0,79%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…


CB implementa estritamente os trabalhos preparatórios de prevenção no período de Verão, para a construção de uma sólida linha de defesa para a segurança contra incêndios comunitária através de múltiplas medidas

No intuito de implementar uma série de importantes instruções do Presidente Xi Jinping sobre a prevenção de inundações e socorro em catástrofes, a prevenção resoluta de ocorrência de incidentes graves e a salvaguarda efectiva da segurança da vida e dos bens do povo, bem como executar rigorosamente as exigências concretas do Chefe do Executivo sobre a melhoria ainda mais do trabalho da segurança geral de Macau na reunião sobre a segurança no período de Verão e garantir a harmonia e tranquilidade da conjuntura de Macau, o Corpo de Bombeiros (CB) estabelece firmemente uma mentalidade de linha de base e uma consciência de risco, procede à implementação da execução das tarefas de segurança contra segurança no período de Verão e previne a ocorrência de acidentes imprevistos através de diversasmaneiras, nomeadamente: o desenvolvimento de prevenção e controlo do incêndio, a investigação conjunta interdepartamental, o exercício de emergência, e a divulgação e a sensibilização de segurança, por forma a minimizar o risco da ocorrência do acidente grave e assegurar efectivamente a segurança da vida e bens da população em geral e visitantes.
…


Simulacro conjunto de combate a incêndios sobre acidente de fuga de gás natural no posto de redução de pressão da Companhia de Gás de Cidade de Macau, Limitada

Com o objectivo de intensificar as medidas de contingência, a coordenação e a comunicação entre o Corpo de Bombeiros (CB) e a Companhia de Gás de Cidade de Macau, Limitada, o CB realizou, na manhã do dia 22 de Julho de 2026, um simulacro conjunto de combate a incêndios sobre acidente de fuga de gás natural no gasoduto de alta pressão de gás de cidade de Macau na Rotunda Marginal com a Companhia de Gás de Cidade de Macau, Limitada.
…


Serviços de Saúde: Detectado um caso de infecção colectiva de gripe

Os Serviços de Saúde foram notificados a 21 de Julho sobre a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
…


Implementação de medidas para prevenir a ocorrência de incidentes graves e de grande dimensão para elevar a segurança pública A Direcção dos Serviços de Obras Públicas reforça os trabalhos de inspecção de segurança nos locais de obra no período de Verão

Para implementar plenamente as importantes instruções do Presidente do País, Xi Jinping, para a prevenção de inundações e socorro em catástrofes, a prevenção resoluta de ocorrência de incidentes graves e de grande dimensão e a salvaguarda efectiva da segurança da vida e dos bens do povo, assim como as exigências apresentadas pelo Chefe do Executivo sobre a disposição dos trabalhos de segurança no período de Verão, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), com base no princípio de “dar prioridade à prevenção e garantir uma resposta eficiente”, reforça os trabalhos de supervisão e de inspecção das obras a seu cargo, mediante a verificação rigorosa de eventuais riscos, elaboração de planos de contingência aperfeiçoados e reforço da gestão de segurança para garantir que a divisão de tarefas seja adequada, envidando todos os esforços para mitigar os riscos de incidentes, construindo uma linha da defesa de segurança sólida.
…


Inscrições abertas para a Zona de Exposição e Vendas das Empresas Locais de Macau da 31.ª MIF Apoio às empresas na expansão para os mercados externos do Interior da China, dos Países de Língua Portuguesa e de Língua Espanhola

A 31.ª Feira Internacional de Macau (doravante designada por “31.ª MIF”), organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (doravante designado por “IPIM”) da Região Administrativa Especial de Macau, terá lugar entre 21 e 24 de Outubro de 2026 (Quarta-feira a Sábado), tendo esta edição como tema “Macau: Hub Global de Negócios”. Com o intuito de incentivar as empresas locais a aproveitarem a plataforma de convenções e exposições para explorar as oportunidades de negócio no Interior da China e nos Países de Língua Portuguesa e de Língua Espanhola, bem como para alcançar a sua transformação e modernização, a entidade organizadora disponibiliza uma condição especial para as empresas interessadas em participar na Zona de Exposição e Vendas das Empresas Locais de Macau. Assim, as empresas que satisfaçam os critérios de elegibilidade poderão usufruir de um desconto de 80% sobre o preço original, pagando apenas 2.700 patacas por stand.
…