Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
A partir da 01h00 do dia 13 de Outubro de 2022 implementação e cancelamento de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China
Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 13 de Outubro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
…
Diagnosticados 2 casos importados de infecção assintomática
Esta segunda-feira, dia 11 de Outubro, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados dois (2) casos importados, negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecções assintomáticas da COVID-19, todos do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 34 e 53 anos, provenientes do Canadá e do Reino Unido, respectivamente.
…
Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 300 produtos à venda em 45 supermercados, hoje recolhidos (dia 12), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
…
A falsificação de documento para obtenção fraudulenta dos subsídios do Governo constitui apenas o crime de burla
Com vista a obter benefícios ilegais, o recorrente A e outros suspeitos agiram, de comum acordo, em conjugação de esforços e divisão de tarefas, ao declarar falsamente, por várias vezes, à DSF o estado de serviço, os cargos, os números de horas de trabalho mensal e os rendimentos de trabalho mensal dos referidos suspeitos, fazendo constar falsamente de documento facto juridicamente relevante. Pelas referidas condutas, o recorrente teve sucesso em obter fraudulentamente subsídios de valores variáveis do Governo, causou danos patrimoniais à RAEM, e trouxe grandes influências negativas para a sociedade.
…
Serviços de Saúde: Detectado caso de infecção colectiva por enterovirus
Os Serviços de Saúde foram, esta quarta-feira (12 de Outubro), notificados do diagnóstico de um (1) caso de infecção colectiva por enterovírus detectado na turma C1B da Creche Fai Chi Kei, localizada na Travessa de Fai Chi Kei, Macau tendo sido infectadas três (3) crianças, do sexo masculino, todos têm 1 (um) ano de idade.
…
Programa Long Yu e a Orquestra Sinfónica de Xangai do XXXIV Festival Internacional de Música de Macau será cancelado Música sacra inglesa apresentada esta semana
Devido às medidas de prevenção e controlo da pandemia no Interior da China e à impossibilidade do grupo artístico se deslocar a Macau, o programa Long Yu e a Orquestra Sinfónica de Xangai, integrado no XXXIV Festival Internacional de Música de Macau (FIMM), organizado pelo Instituto Cultural (IC), será cancelado. O IC irá providenciar o reembolso dos bilhetes para o mesmo. O programa gravado Em Grande Ecrã: Polifonia Renascentista Inglesa – um panorama será apresentado esta semana. Os espectadores que tenham adquirido bilhetes devem comparecer a tempo.
…
Exercício conjunto de combate a incêndios no Terminal de Combustíveis do Porto de Ká-Hó em Coloane
Com o objectivo de intensificar as medidas de contingência e as capacidades de comunicação e coordenação do Terminal de Combustíveis do Porto de Ká-Hó em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros (CB) realizou, na manhã do dia 12 de Outubro do corrente ano, um exercício conjunto de combate a incêndios em conjunto com a Sociedade de Gestão do Terminal de Combustíveis de Macau, Lda. no Terminal de Combustíveis do Porto de Ká-Hó, de modo a elevar a eficiência do socorroem caso de incidente.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 12 de Outubro de 2022)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 12 de Outubro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 205 chamadas, entre as quais 0 não está relacionada com a epidemia. As 205 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
…
O prazo de candidatura de duas medidas provisórias destinadas às PME terminará em 26 de Outubro Outras medidas de apoio continuam a ser implementadas
Com vista a apoiar as pequenas e médias empresas (PME) a fazer face ao surto da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o Governo da RAEM relaxou provisoriamente, mais uma vez, em Outubro do ano passado (2021), os requisitos de candidatura ao “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas”, bem como reabriu o “Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas”, no sentido de ajudar as PME a obterem fundos correntes e de maneio, atenuando assim, a sua pressão de operação.
…
Apela-se aos interessados para se candidatar o mais rápido possível ao plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo
O prazo de candidatura do “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo” decorre entre 15 de Setembro do corrente ano e 15 de Março de 2023, tendo sido recebidas 47 candidaturas até à presente data. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental tem vindo a acelerar o procedimento de apreciação e aprovação e já concluiu a concessão de apoio financeiro a 36 candidaturas, apelando aos interessados para se inscreverem o mais rápido possível.
…