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O Chefe do Executvo, Ho Iat Seng, foi recebido, no dia 18 de Dezembro, pelo Presidente Xi Jinping, em Pequim, onde apresentou o actual ponto de situação de Macau e dos trabalhos desenvolvidos pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), assim como auscultou as importantes declarações e instruções do Presidente Xi Jinping. O Primeiro-ministro do Conselho do Estado, Li Qiang, assim como outros dirigentes do Conselho do Estado estiveram também presentes no encontro. O Chefe do Executivo agradeceu a atenção e o apoio prestado pelo Presidente Xi Jinping e pelo Governo Central à RAEM e à população.
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O Presidente Xi Jinping recebeu, na tarde do dia 18 de Dezembro, no Pavilhão Yingtai, em Zhongnanhai, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, que se encontra em missão oficial, em Pequim, para fazer balanço da situação actual da RAEM e dos trabalhos desenvolvidos pelo governo no corrente ano. O encontro contou igualmente com a presença do Primeiro-ministro do Conselho do Estado, Li Qiang.
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A fim de proporcionar maiores facilidades ao público no que toca à apresentação de candidaturas no âmbito do património cultural intangível, nomeadamente, para a inclusão de propostas de manifestações no Inventário do Património Cultural Intangível, para a atribuição do título de entidade de salvaguarda do património cultural intangível e para o reconhecimento de transmissores do património cultural intangível, o Instituto Cultural (IC) elaborou os respectivos formulários e documentos normativos para estas candidaturas e disponibiliza agora o serviço de candidatura online, conforme as disposições da “Lei de Salvaguarda do Património Cultural” e das “Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível”, viabilizando assim uma maior adesão do público ao trabalho de salvaguarda do património cultural intangível.
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Com o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (adiante designada por “Zona de Cooperação Aprofundada”), verificou-se uma tendência de estreitamento de os residentes de Macau a deslocarem à Zona de Cooperação Aprofundada para desenvolver o empreendedorismo e emprego, a fim de ajudar esses residentes interessados adquirem mais informações no âmbito de direitos e interesses laborais da Zona de Cooperação Aprofundada, a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais e a Direcção dos Serviços de Assuntos Jurídicos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, lançaram, em conjunto com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais da Região Administrativa Especial de Macau (abreviadamente designada por “RAEM”), a página temática (https://www.dsal.gov.mo/bayarea/zh_tw/standard/laborrights_index.html) sobre a “Plataforma de informações sobre os direitos e interesses laborais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” que está oficialmente disponível em 18 de Dezembro do corrente ano, podendo o público aceder à página temática para obter mais informações.
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Recentemente, foi celebrado um acordo de cooperação na defesa de direitos e interesses de consumo entre o Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (CC) e o Conselho de Consumidores da Província de Hubei. Actualmente, o CC já celebrou acordos de cooperação com 45 associações de consumidores provinciais e municipais do país, com vista a criar um mecanismo simples e célere para o encaminhamento mútuo de casos.
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Nos termos do disposto na Lei n.º 5/2020 (Salário mínimo para os trabalhadores), que entrou em vigor no dia 1 de Novembro de 2020, a primeira revisão do valor do salário mínimo ocorre dois anos após a sua entrada em vigor. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau já concluiu o trabalho de revisão, tendo alterado os valores do salário mínimo através da Lei n.º 19/2023 (Alteração à Lei n.º 5/2020 ‒ Salário mínimo para os trabalhadores), publicada em 18 de Dezembro de 2023 e, após alteração, o salário mínimo dos trabalhadores terá os seguintes valores:
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Para celebrar o 24.º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o Governo irá realizar várias actividades, no dia 20 de Dezembro, em ambiente festivo e alegre com os residentes e turistas.
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O Chefe do Executivo proferiu despacho em 6 de Agosto de 2021, decidindo adjudicar o projecto de “substituição dos equipamentos de inspecções de veículos dos dois Centros de Inspecções de Veículos da DSAT” à sociedade B. A sociedade A, sendo uma das sociedades concorrentes, recorreu contenciosamente do aludido despacho. Findo o julgamento, o Tribunal de Segunda Instância julgou procedente a excepção peremptória de caducidade do direito de acção, decidindo rejeitar o recurso interposto contra a Entidade recorrida. Inconformada, a sociedade A recorreu do decidido para o Tribunal de Última Instância. Realizado o julgamento, o Tribunal Colectivo do TUI concedeu provimento parcial ao recurso, decidindo anular o Acórdão recorrido e devolver o processo ao TSI para julgamento. Em 20 de Abril de 2023, após o novo julgamento, o TSI negou provimento ao recurso, mantendo a decisão administrativa recorrida.
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Teng Feng, Professor Adjunto da Faculdade de Línguas e Tradução da Universidade Politécnica de Macau (UPM), e Zhang Jun, Professor da Universidade de Auckland, na Nova Zelândia, formaram uma equipa de investigação e publicaram um artigo de investigação intitulado "Ethnic minority multilingual young learners’ longitudinal development of metacognitive knowledge and breadth of vocabulary knowledge" na Metacognition and Learning, uma reputada revista internacional no domínio da metacognição em psicologia. Publicada pela Editora Springer, esta revista é a mais prestigiada no domínio da metacognição profissional e está incluída em bases de dados de revistas de renome internacional, como o SSCI e a Scopus. A revista pertence à categoria Q1 da Academia Chinesa de Ciências e está classificada no topo do índice H5 do Google Académico.
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