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Tendo em conta que, recentemente, a sociedade tem mostrado grande atenção relativamente ao ajustamento das propinas das instituições de ensino superior públicas, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) vem esclarecer o seguinte:
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O Governo da RAEM e a Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês colaboraram e realizaram no dia 8 de Janeiro duas turmas do Curso Temático de Formação sobre a Situação Nacional - Saudação à nossa Bandeira Nacional, tendo como objectivos reforçar os conhecimentos dos trabalhadores dos serviços públicos sobre a Bandeira, o Emblema e o Hino Nacional e, através da participação na cerimónia e no processo do hastear da Bandeira Nacional, intensificar o seu sentimento patriótico. O curso organizado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) contou com a participação de cerca de cem trabalhadores.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Município de Tianjin, a partir das 17h00 do dia 10 de Janeiro de 2022, todos os indivíduos que tenham estado na Aldeia de Xinzhuang ou Aldeia de Xianshuigu, do Distrito de Jinnan, do Município de Tianjin no dia 27 de Dezembro de 2021 ou depois, serão sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias. Para aqueles que já entraram em Macau, por favor, utilizem a plataforma de consulta e ajuda através da página electrónica https://www.ssm.gov.mo/covidq ou liguem 28700800 para serem providenciados à observação médica de isolamento centralizado.
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Em 7 de Janeiro de 2010, A, visando mudar-se com a família para uma casa maior, pretendeu comprar uma fracção autónoma, pelo preço de HKD$1.660.000,00. Para o efeito, A tentou obter empréstimo bancário, não o tendo conseguido por causa da idade. Por isso, A, o seu filho B e a sua filha C acordaram verbalmente fazer o pedido de empréstimo em nome de B, prestando garantia C e sendo as prestações mensais de restituição suportadas juntamente por B e C, mediante contribuições de quantias dadas por estes a A para as despesas familiares; a par disso, acordaram ainda que a fracção autónoma em causa pertenceria a A e B em compropriedade. Para a celebração do acordo de compra da aludida fracção autónoma e da respectiva escritura pública, A pagou, sucessivamente, as quantias de HKD$150.000,00 e HKD$210.000,00 aos promitentes-vendedores, bem como pagou o montante de MOP45.360,00 a advogado. Após a aquisição da fracção autónoma em apreço, A, seu marido D, B e C passaram a viver nela, servindo este local como a casa de morada de família. Na referida fracção autónoma residia também E, ora namorada de B. Em 2012, devido a desavenças entre A e E, B e E deixaram de residir na fracção autónoma em causa. Em Novembro do mesmo ano, B casou com E no regime da comunhão geral. Um ano depois do seu casamento, devido a aumento de renda, B e E voltaram a residir na fracção autónoma supramencionada, mantendo-se, porém, o mau relacionamento com A. Em Novembro de 2014, B e E disseram a A que iriam vender a sobredita fracção autónoma, mas essa pretensão foi denegada por A e sua família. Todavia, B e E, ignorando a oposição da família, venderam a fracção autónoma a F e G, pelo preço de MOP3.189.900,00, e receberam o respectivo valor. Assim, A intentou uma acção no Tribunal Judicial de Base contra B, E, F e G, pedindo a declaração da nulidade da compra e venda da fracção autónoma em causa, ou a resolução do acordo verbal celebrado entre A e B por incumprimento definitivo de B, e a condenação de B no pagamento a A do montante de MOP3.445.529,40, a título de indemnização pelos danos que lhe foram causados pela venda da dita fracção. Enfim, o TJB concedeu parcial provimento à acção por A proposta, decidindo condenar B a pagar a A o montante de MOP2.996.000,00 e seus juros legais. Inconformados, B e E recorreram da sentença para o Tribunal de Segunda Instância, contudo, foi negado provimento ao recurso interposto. Portanto, B e E interpuseram recurso para o Tribunal de Última Instância.
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Desde a implementação, em Outubro do ano passado, dos incentivos fiscais a atribuir aos proprietários para a redução das rendas, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) recebeu, até à presente data, 631 pedidos, tendo-se verificado, recentemente, uma tendência crescente quanto ao número de pedidos, o que demonstra que as respectivas medidas facilitadoras alcançaram, de certo modo, resultados eficazes.
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O novo Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Ji Xianzheng, iniciou as suas funções no passado dia 10 de Janeiro.
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O Governo da RAEM realizou hoje (dia 10 de Janeiro) uma acção conjunta interdepartamental para recuperar dois terrenos do Estado localizados na Baía da Praia Grande com uma área total de 8 732 m².
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 10 de Janeiro de 2022, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 183 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Com vista à realização do Teatro de Som Regresso a Casa, integrado no 21.º Festival Fringe da Cidade de Macau, organizado pelo Instituto Cultural (IC), a Antiga Residência do General Ye Ting estará encerrada no dia 11 de Janeiro, durante todo o dia, a partir das 17:00 horas dos dias 13 e 14 de Janeiro, e das 13:00 horas dos dias 15 e 16 de Janeiro.
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Em cumprimento rigoroso das orientações de prevenção epidemiológica das autoridades de saúde, hoje (dia 10), na parte da manhã, o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, liderou o pessoal da direcção das Forças e Serviços de Segurança de Macau, num total de 250 pessoas, para participar na cerimónia do içar das bandeiras, realizada na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e passou revista às forças e frota em parada, compostas por elementos do Corpo de Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária, dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Bombeiros, da Direcção dos Serviços Correccionais e da Escola Superior das Forças de Segurança, na comemoração conjunta do “Dia da Polícia do Povo” da nossa Nação, que se celebra pelo segundo ano. No seu discurso, o Secretário Wong Sio Chak referiu que o estabelecimento do “Dia da Polícia do Povo Chinês”, no ano passado, demonstrou a elevada preocupação e o carinho do Governo Central em relação à equipa policial, e é um pleno reconhecimento da lealdade no exercício das respectivas atribuições, da luta corajosa e da total dedicação da equipa policial. A Região Administrativa Especial de Macau é parte da Nação e a Polícia de Macau sente-se extremamente honrada e muito encorajada pelo estabelecimento do “Dia da Polícia” pelo Governo Central e pela comemoração deste dia festivo com a polícia de todo o País. O Secretário para a Segurança aproveitou esta ocasião especial para expressar os mais sinceros agradecimentos e respeito à polícia de todo o País, assim como a todo o pessoal das Forças e Serviços de Segurança de Macau e às suas famílias.
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