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No período compreendido entre os dias 5 e 11 de Maio de 2023, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu, através da linha aberta (28700800), um total de 319 casos sobre pedido de informações ou apresentação de opiniões, tendo os mesmos sido transferidos de imediato para o acompanhamento ou registo dos serviços competentes:
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Em representação de Macau, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participou na “Cimeira de Turismo Colinas Perfumadas Changsha da Federação Mundial de Cidades Turísticas 2023”, que teve lugar em Changsha, província de Hunan, entre 9 e 12 de Maio, para troca de opiniões com representantes de 37 países, incluindo de ministérios e comissões nacionais e das autoridades de Pequim, membros de cidades e instituições da Federação Mundial de Cidades Turísticas (World Tourism Cities Federation – WTCF), empresas de turismo de renome, entre outros, sobre a situação mais recente da indústria turística de cada território, promovendo o intercâmbio e a cooperação entre as entidades parceiras. O subdirector da DST, Cheng Wai Tong, foi orador convidado numa sessão de discurso temático.
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A «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», que se prolongará até 15 de Maio, atraiu, até dia 11 de Maio, mais de 53.000 visitantes e a página electrónica registou na internet mais de 1.165.000 navegações.
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A DSSCU tomou boa nota das conclusões da investigação do CCAC do terreno onde estava construída a antiga fábrica de couro e envidará os seus maiores esforços para a revisão e optimização integral dos respectivos trabalhos, em particular no que respeita à sucessiva actualização, nos termos legais, dos coeficientes que servem de base ao cálculo do valor do prémio. Actualmente, a dita actualização está a ser levada a bom porto, encontrando-se já na sua fase final. A DSSCU continuará a desenvolver todos os esforços no cumprimento das atribuições de gestão dos solos, de modo a garantir o estrito cumprimento da Lei de Terras, salvaguardando, portanto, o interesse público.
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O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) divulga o resultado do inquérito sobre o lote, sito na Rua dos Pescadores, onde se encontravam implantados os prédios n.^os 15 e 17 (vulgarmente conhecidos por “Fábrica de Curtumes”), considerando que a Administração, na altura, aceitou manter a situação do edifício já construído, não tendo tal situação sido prejudicada pela declaração de nulidade provocada pelo caso de corrupção do ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, bem como autorizou a prorrogação do prazo de aproveitamento do terreno em 2018 e nos anos posteriores, e que tal se considera, de certa forma, em conformidade com o princípio do aproveitamento útil e efectivo dos terrenos, pelo que não se verificaram aparentemente ilegalidades ou irregularidades administrativas. A par disso, a planta de alinhamento, seguida para a construção do edifício sito no lote em causa, foi emitida quatro anos antes da entrada em vigor da Lei do Planeamento Urbanístico, pelo que não se verificou qualquer situação de “falsa partida” ou fuga à lei. No entanto, segundo o CCAC, no cálculo do valor do prémio de concessão do lote em causa, a Administração não procedeu à dedução do montante do prémio de acordo com o valor já pago para o cumprimento do contrato original, mas sim de acordo com um hipotético montante do prémio a pagar no caso de a actual concessionária concluir o projecto de arquitectura da concessionária anterior, faltando assim ponderar a razoabilidade lógica e a justiça na distribuição de interesses. Propõe-se aos serviços de obras públicas que procedam a uma revisão séria relativa à prática em questão e acelerem a consolidação do actual regime do prémio de concessão, para que o valor do mercado dos terrenos de Macau possa ser reflectido efectivamente nos prémios de concessão, salvaguardando, com total empenho, os preciosos recursos de solos existentes na RAEM.
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve, hoje (dia 11 de Maio), na Sede do Governo, um encontro com o presidente da Liga dos Chineses em Portugal, Chow Y Ping e respectiva comitiva, no qual, trocaram impressões sobre o reforço do papel de ligação dos chineses ultramarinos em Portugal, da cooperação económica e comercial entre a China, Macau e Portugal e o apoio ao desenvolvimento de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
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O Governo da RAEM organizou hoje (dia 11) uma visita à “BEYOND Expo 2023”, organizada pelaAssociação GeraldeTecnologia de Macau, para membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico (CDE).
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Organizadas pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) da RAEM, colaboradas peloParafuturode Macau Investimento e Desenvolvimento Limitada, e apoiadas conjuntamente pela Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Direcção de Inovação de Ciência e Tecnologia de Zhuhai e pelo Centro de Intercâmbio de Ciência e Tecnologia entre a China e os Países de Língua Portuguesa, as actividades da “Delegação de empresas científicas e tecnológicas dos Países de Língua Portuguesa para visita à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” decorrem entre 9 e 15 de Maio. As empresas de inovação tecnológica participantes foram convidadas a instalar a sua exposição na BEYOND International Technology Innovation Expo (BEYOND EXPO), realizando roadshows e bolsas de contacto com os investidores, a fim de valorizar ainda mais o papel de Macau enquanto plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa, concretizando assim, o intercâmbio e a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa na área de ciência e tecnologia, e promovendo a instalação de excelentes empresas de inovação tecnológica do Brasil e de Portugal em Macau e na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, em Macau foram diagnosticados, no dia 10 de Maio, 6 casos de COVID-19 internados nas instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde, 2 casos internado no Centro Hospitalar Conde de São Januário e 4 casos internados no Hospital Kiang Wu, não havendo registo de nenhum caso mortal.
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