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Notícias
Período de candidatura ao Plano de Bolsas de Mérito para Frequência nas Instituições de Ensino Superior Melhores do ano lectivo de 2022/2023 prolongado até 5 de Setembro
O Fundo Educativo (FE) lançou o Plano de Bolsas de Mérito para Frequência nas Melhores Instituições de Ensino Superior (adiante designado por Plano), para o ano lectivo de 2022/2023, que visa estimular e apoiar os alunos que irão prosseguir os estudos no ensino superior ou que frequentam cursos em instituições de ensino superior melhor classificadas.
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A partir das 00h00 do dia 16 de Agosto, são cancelados os requisitos adicionais de prevenção da epidemia para os indivíduos que foram infectados com o novo tipo de coronavírus se pretendem deslocar para Macau dentro do período de dois meses
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, adiante designado por Centro de Coordenação afirma que tendo em consideração que os indivíduos que foram infectados com o novo coronavírus após sete dias da infecção e obtendo o resultado do teste negativo de ácido nucleico, não é altamente contagioso, de modo que os Serviços de Saúde emitem o Anúncio n.º 378/A/SS/2022, a partir das 00H00 do dia 16 de Agosto de 2022, é cancelado o Anúncio n.º 173/A/SS/2022 dos Serviços de Saúde.
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Resultado da abertura das propostas do concurso público para o licenciamento 5G
De acordo com o “Regulamento específico do concurso público para o licenciamento de operação de redes públicas de telecomunicações móveis terrestres de quinta geração (5G) e prestação dos correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres”, aprovado pela Ordem Executiva n.º 27/2022, o prazo para a entrega das propostas terminou às 17h00 do dia 12 de Agosto de 2022, tendo a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) recebido duas propostas.
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A partir da 01h00 do dia 16 de Agosto de 2022 implementação e cancelamento de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China
Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 16 de Agosto de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 15 de Agosto de 2022)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 15 de Agosto de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 238 chamadas, entre as quais 1 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 237 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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Teleférico da Guia reentra em funcionamento amanhã, após conclusão de substituição e teste do cabo de aço principal
O trabalho de substituição, devido ao desgaste, do cabo de aço principal do teleférico da Guia, que tinha levado à suspensão do seu funcionamento, já está concluído. Após a realização de uma série de trabalhos com vista a garantir a segurança da sua operação, nomeadamente a ligação do cabo de aço, inspecção e testes, o teleférico irá voltar a entrar em funcionamento a partir de amanhã (16 de Agosto). O teleférico encontra-se aberto das 8:00 às 18:00 horas (encerra às segundas-feiras, salvo se coincidir com feriado, tolerância de ponto ou dia de descanso compensatório, caso em que o encerramento é efectuado no dia útil seguinte).
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Diagnosticados sete casos importados de infecção assintomática
Domingo, 14 de Agosto, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados sete (7) casos importados, negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecções assintomáticas da COVID-19, quatro do sexo masculino e três do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 8 e 63 anos, provenientes de Portugal, Canadá, França, Malásia, Hong Kong e região de Taiwan.
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Tomada de posse de Leong Pek San como Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores
Hoje (dia 15), na cerimónia de tomada de posse presidida pelo Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, Leong Pek San tomou posse como presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores (CC).
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TUI: Um só e único pedido de renovação de marca não pode ser considerado como uma utilização séria de marca
A interpôs recursos judiciais da decisão da então Direcção dos Serviços de Economia de 25 de Maio de 2020 que, a pedido de B, declarou a caducidade das duas marcas a favor de A registadas. Posteriormente, o Tribunal Judicial de Base julgou procedentes os recursos, revogando a decisão recorrida e determinando a manutenção do registo das ditas marcas. Inconformada, do assim decidido recorreu B, e, por Acórdão do Tribunal de Segunda Instância de 11 de Novembro de 2021, julgaram-se improcedentes os recursos. Ainda inconformada, da referida decisão recorreu B para o Tribunal de Última Instância.
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Excursões e ocupação hoteleira referentes a Junho de 2022
Em Junho de 2022 existiam 121 estabelecimentos hoteleiros que prestaram serviços de alojamento ao público (+6, face ao mês homólogo de 2021), disponibilizando um total de 37.000 quartos de hóspedes (+5,5%). Os dados sobre os estabelecimentos hoteleiros designados para observação médica e autogestão de saúde foram excluídos da compilação de resultados. No mês de referência a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes foi de 39,1%, menos 6,3 pontos percentuais, em termos anuais. Salienta-se que a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos hotéis de 5 estrelas foi de 31,9%, menos 12,2 pontos percentuais, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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