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Ao final da tarde da quarta-feira (9 de Março), pelas 18h30, a taxa de vacinação contra a COVID-19 em Macau atingiu os 80,2%, com mais de 547.000 pessoas vacinadas, o que constitui uma base sólida para a criação de uma barreira imunológica em Macau, proteção da saúde e da segurança da vida dos cidadãos.
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Uma residente de Macau com 28 anos de idade proveniente de Hong Kong, acusou positivo no teste de ácido nucleico e foi classificada como caso importado de infecção assintomática.
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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 9), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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Recentemente a PJ recebeu denúncia de vários cidadãos, afirmando que tinham sido vítimas de um esquema quando se candidataram, mediante uma plataforma de rede social, a um emprego em regime de tempo parcial para “aumentar o registo das encomendas”, segundo o qual bastava somente depositar algum dinheiro numa conta indicada para “aumentar o registo das encomendas” e, posteriormente, poderiam obter uma comissão de valor elevado e o dinheiro gasto poderia ainda ser recuperado. No início recuperaram o dinheiro gasto e ganharam a comissão, porém, mais tarde, foi-lhes pedido para aumentarem o valor das encomendas e essas pessoas, depois de efectuarem as transacções, não conseguiram obter comissão nem o reembolso do dinheiro gasto o que os levou a entender que tinham sido burlados.
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No boletim “O Consumidor” n.º 342, editado pelo Conselho de Consumidores (CC), foram publicados os resultados do teste do teor de aflatoxina B1 em cereais processados e do teste de detecção de chumbo em alimentos recheados ultracongelados, que reflectiram todas as amostras recolhidas aprovadas. A nova edição do “O Consumidor” continua a apresentar, nos textos temáticos, a Lei n.º 9/2021 (Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor).
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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 9 de Março para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticado, na turma K1B, K1C e K1F da Escola Hou Kong (Pré-Primário), localizada na Estrada do Repouso, tendo sido infectados 22 alunos, 14 meninos e 8 meninas, com idade compreendidas entre os 3 e os 4 anos.
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Foram recentemente concluídas com êxito as obras para optimização das instalações sem barreiras do Museu Memorial de Xian Xinghai, um espaço sob a alçada do Instituto Cultural. Concretamente, foram instaladas plataformas elevatórias no interior do Museu, que irão facilitar a visita e sobretudo a mobilidade dos indivíduos com mobilidade reduzida ou outras necessidades especiais.
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Em 21 de Dezembro de 2011, A apresentou o pedido de emissão de “certificado de confirmação do direito de residência” à Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) e, em 22 de Março de 2012, a DSI proferiu a decisão de não emissão de “certificado de confirmação do direito de residência” a A. Em 26 de Setembro de 2016, A apresentou novamente o pedido de emissão de “certificado de confirmação do direito de residência” à DSI, juntamente com vários documentos. Em 28 de Outubro de 2019, a DSI voltou a proferir a decisão de não emissão de “certificado de confirmação do direito de residência” a A, indicando que apenas conseguiu confirmar que a requerente tinha residido em Macau nos períodos de 1956 a 1960, e de 1962 a 1967, mas não confirmou que tivesse residido em Macau durante o ano de 1961. A não conseguiu demonstrar que tinha residido habitualmente em Macau durante sete anos consecutivos, pelo que não possuía a qualidade de residente permanente da RAEM ao abrigo do disposto na alínea 2) do n.º 1 do art.º 1.º da Lei n.º 8/1999.
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O prazo de candidatura ao “Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e à sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos” já começou, e a resposta tem sido a esperada - até ao dia 8 de Março, tinham sido recebidos cerca de 70 pedidos. O valor máximo do montante de apoio financeiro e das taxas de isenção deste Plano de Apoio Financeiro perfazem um total de MOP 8 800,00. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) apela aos candidatos interessados para se inscreverem quanto antes e até ao dia 23 deste mês, e da sua parte fará todo o possível para aprovar os pedidos a tempo e de modo a que os respectivos proprietários não precisem de pagar o imposto de circulação de 2022.
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Os Serviços de Saúde foram notificados pela entidade competente de saúde do Interior da China para a ocorrência de três (3) casos de infecção humana pela gripe aviária, dos quais, dois (2) casos fatais relativos a gripe aviária H5N6 e um (1) caso de gripe aviária H9N2, pelo que os Serviços de Saúde apelam aos residentes que evitem o contacto com aves e tenham atenção à higiene individual e alimentar.
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