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Tendo em consideração às duvidas da comunidade relativas à obtenção dos serviços amigáveis das creches subsidiadas, do centro de dia dos idosos e dos de formação de competências para os indivíduos portadores de deficientes, o Instituto de Acção Social vem fazer os seguintes esclarecimentos: para além do comprovativo do resultado negativo do teste rápido de antígeno da COVID-19 realizado no mesmo dia, os utentes devem também exibir o comprovativo da realização da amostragem de teste de ácido nucleico ou do resultado negativo deste teste.
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Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 3 de Agosto de 2022, todos os indivíduos que entrem ou já tenham entrado em Macau e tenham estado nos locais abaixo indicados, devem ser sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade sanitária, por um período de 10 dias a contar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias, e no dia em que complete 14 dias após a saída de determinados locais devem submeter-se a um teste de ácido nucleico, se o teste for negativo, permite, também a entrada no Interior da China através de Macau:
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O Fundo Educativo (FE) está a aceitar as candidaturas ao Plano das Bolsas de Estudo para o Ensino Superior e ao Plano de Bolsas de Mérito para Frequência nas Instituições de Ensino Superior Melhores, do ano lectivo de 2022/2023, entre os dias 08 e 26 de Agosto.
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Com a entrada de Macau no “período de estabilização” do controlo da epidemia, o Museu do Grande Prémio de Macau (GPM), sob a tutela da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), será reaberto ao público no dia 3 de Agosto.
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De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2022, publicado no Boletim Oficial da RAEM de 1 de Agosto de 2022, que define o levantamento, a partir do dia 2 de Agosto, das medidas restritivas de encerramento de estabelecimentos como health club, “karaoke”, bares e outros estabelecimentos, e suspensão da prestação do serviço ao público de todos os restaurantes, estabelecimentos de bebidas e estabelecimentos de comidas para o consumo de comidas e bebidas no interior dos respectivos espaços, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) exorta a todos os estabelecimentos sob a sua supervisão para cumprirem rigorosamente as novas orientações sobre a prevenção epidémica emitidas pelos Serviços de Saúde, e irá reforçar as inspecções durante o “período de estabilização” na prevenção da pandemia.
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No âmbito de prevenção e controlo da situação epidémica a Região Administrativa Especial de Macau entrou no período de estabilidade e tendo em consideração uma redução significativa do numero de pessoas que se deslocavam ao posto de inspecção sanitária do Centro de Tratamento Comunitário (sito na Pavilhão C da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau), este posto de inspecção sanitária será encerrado às 22H00 de terça-feira (dia 2 de Agosto). Esta área do Pavilhão C retomará os fins desportivos após limpeza e desinfecção integral.
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Em resposta às características mais recentes da transmissão do novo coronavírus e de acordo com o “Plano de Prevenção e Controlo da COVID-19 (9.ª Edição)” emitido pelo Conselho do Estado, a partir de 6 de Agosto de 2022, aqueles que tenham história de viagem ou sejam provenientes de zonas de risco da COVID-19 no Interior da China têm de ser submetidos a observação médica em isolamento centralizado de acordo com os respectivos anúncios publicados pelos Serviços de Saúde. Após a entrada em Macau e se durante o período de observação médicaos resultados dos testes de ácido nucleico forem todos negativos, a duração da observação médica em isolamento centralizado será de sete (7) dias (7.º dia a contar do dia seguinte ao dia de saída das zonas de risco, não podendo esse período ser inferior a cinco (5) dias), acrescida de três (3) dias de autogestão de saúde (o código de saúde será convertido em código amarelo). A partir do dia seguinte à alta de observação médica estas pessoas serão submetidos a testes de ácido nucleico nos 1.º, 2.º, 3.º dias.
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Medidas antiepidémicas para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades
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O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá reabrir todas as instalações, espaços de diversão infantil, equipamentos para manutenção física ao ar livre, zonas de churrasco, campos livres e centros de actividades interiores, a partir do dia 2 de Agosto, quando se irá entrar no “período de estabilização”. Os cidadãos que utilizem essas instalações são obrigados a cumprir as directrizes antiepidémicas e sanitárias, mantendo distanciamento social adequado e tomando as devidas medidas de protecção e higiene pessoal, para que, ao se regressar, passo a passo, às diversas actividades recreativas, também se garanta o resultado da acção antiepidémica.
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Com a entrada no “período de estabilização” do combate à epidemia, os diversos tipos de actividades comerciais têm recuperado ordenadamente. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)apela aos consumidores para irem aos mercados e às zonas de vendilhões faseadamente, cumprindo as orientações de prevenção epidemiológica, usando máscara correctamente e, ao mesmo tempo, mantendo um distanciamento social adequado, de modo a concretizar os resultados do combate à epidemia. Simultaneamente, o IAM irá reforçar a fiscalização, a limpeza e as acções de sensibilização nos mercados e nas zonas de vendilhões.
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