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Notícias
O TUI confirmou a decisão de recusa do registo de marcas por serem semelhantes a uma marca de prestígio
A é titular de duas marcas compostas principalmente por quatro caracteres chineses “禮記餅家”, do n.º 30 e do n.º 29 da classe de produtos/serviços, com prazo de validade, respectivamente, até 7 de Julho de 2025 e 31 de Agosto de 2026. No dia 30 de Novembro de 2018, A pediu à Direcção dos Serviços de Economia para registar quatro marcas, dos n.ºs 29, 30, 32 e 35 da classe de produtos/serviços, compostas por dois caracteres chineses “禮記” e “LAI KEI”. Em 13 de Março de 2020, o Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual da DSE recusou o pedido de registo das referidas quatro marcas, nos termos do art.º 214.º, n.º 1, al. a), e art.º 9.º, n.º 1, al. c) do Regime Jurídico da Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/99/M. Em 4 de Maio de 2020, A recorreu dessa decisão para o Tribunal Judicial de Base, que, por sua vez, citou a contraparte B. B é titular da marca do n.º 30 da classe de produtos/serviços, composta principalmente por dois caracteres chineses “禮記”, “Lai Kei” e a imagem de uma menina, com prazo de validade até 5 de Maio de 2026. Após julgamento, o TJB julgou procedente o recurso de A, aprovando o seu pedido de registo de marcas.
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CCAC descobriu um caso suspeito de corrupção passiva e abuso de poder praticado por um subchefe do CPSP
O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) recebeu, recentemente, uma denúncia, na qual se referia que um subchefe do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) teria praticado crimes de corrupção passiva revelando a um dono de uma sala de jogo informações sobre o corpo policial. Por sua vez, o referido dono da sala de jogo ofereceu ao subchefe e à sua esposa alojamento em suites de luxo como retribuição.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 7 de Março de 2022)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 7 de Março de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 171 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 171 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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Resultados do inquérito às necessidades de mão-de-obra e às remunerações referentes ao 4º trimestre de 2021 – Sector das lotarias e outros jogos de aposta
Os Serviços de Estatística e Censos divulgam os resultados referentes ao quarto trimestre de 2021 do Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações do Sector das Lotarias e Outros Jogos de Aposta. O âmbito do inquérito exclui os promotores e colaboradores de jogos.
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Estatísticas demográficas referentes ao 4º trimestre de 2021
A população total era composta por 683.200 pessoas no final de Dezembro de 2021, ou seja, +900 pessoas, face ao final de Setembro de 2021 e +100 pessoas, em termos anuais. A população feminina representou 53,0% da população total. A população idosa (idade igual ou superior a 65 anos) correspondeu a 12,2% da população total, mais 0,5 pontos percentuais, em termos anuais, enquanto a população adulta (15 a 64 anos) equivaleu a 73,3% da população total, menos 0,9 pontos percentuais. A população continuou a envelhecer, observando-se que o índice de envelhecimento cresceu para 83,7%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Serviços de Saude promovem a 11 de Março Sessão de esclarecimento sobre Vacinas contra a Covid-19
A vacinação contra a COVID-19 pode prevenir a infecção e reduzir o risco de doença graves e até mortais. Os idosos são aqueles que mais risco correm em caso de infecção pelo novo tipo de coronavírus.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 6 de Março até às 08H00 do dia 7 de Março de 2022)
Das 08H00 do dia 6 de Março até às 08H00 do dia 7 de Março de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 288 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 288 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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Requerimento online da “lista de condóminos” disponibilizado pelo Instituto de Habitação
O Instituto de Habitação (IH) tem, empenhadamente, junto dos condóminos dos edifícios privados, promovido a eleição da administração do condomínio, prestando apoio técnico contínuo. A partir de hoje (dia 7) será disponibilizado gratuitamente o requerimento online da lista dos condóminos (proprietários), bem como a sua versão electrónica, facilitando o requerimento e o levantamento da mesma pelos cidadãos que assim economizam tempo não necessitando de se deslocarem até ao IH.
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Diagnosticados 2 casos importados de infecção assintomática em residentes de Macau provenientes de Hong Kong
Duas residentes de Macau provenientes de Hong Kong, acusaram positivo no teste de ácido nucleico e foram classificados como casos importados de infecção assintomática.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 6 de Março de 2022)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 6 de Março de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 186 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 186 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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