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Notícias
Chefe do Executivo desloca-se a Pequim em missão de serviço
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, desloca-se nos dias 21 a 24 de Dezembro a Pequim, em missão oficial, para apresentar o balanço do trabalho do Governo da Região Administrativa Especial de Macau durante o corrente ano, bem como os principais pontos das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2023 aos dirigentes do país.
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Programação de serviços de cuidados de saúde prestados no Dia Comemorativo do Estabelecimento da RAEM (amanhã, dia 20)
Os Serviços de Saúde anunciam a seguinte programação de serviços de cuidados de saúde prestados no Dia Comemorativo do Estabelecimento da RAEM (dia 20, terça-feira):
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Cerimónia de atribuição de louvores da Direcção dos Serviços Correccionais Retrospectiva e Continuidade do Trabalho
Na manhã de 16 de Dezembro, a Direcção dos Serviços Correccionais realizou a “Cerimónia de Atribuição de Louvores 2022” no Salão de Cerimónia da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, para elogiar os trabalhadores e as equipas pelo desempenho excelente ao longo do ano, e atribuir troféus por aposentação e medalhas por longo tempo de serviço aos trabalhadores para inspirar a moral e aumentar a coesão. A cerimónia foi presidida pela Chefe do Gabinete de Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng.
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Registados 97 casos de infecção por COVID-19 em Macau no dia 18 de Dezembro∣Morreram duas pessoas com doenças crónicas após infecção por COVID-19
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (doravante designado por “Centro de Coordenação de Contingência”) afirmou que, foram diagnosticados, no dia 18 de Dezembro, 97 casos de infecção por COVID-19 em Macau e todos eles foram encaminhados para as instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde. Por outro lado, morreram duas pessoas com doenças crónicas vítimas da COVID-19.
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Horários de funcionamento dos Postos de Testes de ácido nucleico no dia da Comemoração do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que, no dia da Comemoração do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, os postos de teste de ácido nucleico irão prestar serviços, de forma habitual, à excepção dos seis (6) postos seguintes:
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Instituto Cultural instala placas informativas dos edifícios patrimoniais de Macau reforçando a identificação por parte do público e alargando a sua promoção
Nos termos de Regulamento Administrativo n.º 31/2018, a identificação dos bens imóveis classificados é feita através de afixação de placas informativas. Para este efeito, o Instituto Cultural (IC) irá instalar sucessivamente placas informativas dos edifícios patrimoniais de Macau, facilitando a identificação dos edifícios patrimoniais em Macau por parte dos residentes e turistas, reforçando a sua promoção junto da sociedade e aumentando a consciência da protecção mútua.
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O TSI condenou os médicos de medicina tradicional chinesa que passaram falsos recibos e ajudaram a solicitar cobertura do seguro pela prática do crime de falsificação de documento
A, B, C e D são médicos de medicina tradicional chinesa inscritos nos Serviços de Saúde, e entre 2014 e 2015, passaram recibos modelo M/7 do imposto profissional nos quais fizeram constar datas de consulta médica e honorários desconformes com a verdade, por conta de terceiros, e em consequência, fizeram com que os terceiros usassem com sucesso os referidos recibos para pedir faltas por doença às companhias a que pertenciam, bem como para solicitar cobertura das despesas médicas às companhias de seguros. Após o julgamento, o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base condenou A, B, C e D pela prática dos crimes de “falsificação de documento” (dos quais 8 foram praticados por A, 1 por B, 6 por C, e 1 por D), p. p. pelo art.º 244.º, n.º 1, al. b) do CPM, na pena de 9 meses por cada crime. Em cúmulo jurídico, A foi condenado na pena de 3 anos de prisão, e C foi condenado na pena de 2 anos e 3 meses de prisão. As penas aplicadas a A, B, C e D foram suspensas na sua execução por um período de 2 anos, na condição de cada um pagar um montante a favor da RAEM (A a pagar MOP20.000, B e D a pagarem cada um MOP10.000, e C a pagar MOP15.000) no prazo de 1 mês contado a partir do trânsito em julgado da sentença.
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A partir de hoje (19), o Centro de Saúde de Seac Pai Van disponibiliza serviço de administração da vacina de mRNA contra a COVID-19 para idosos e crianças entre os 5 e os 11 anos sem marcação prévia Amanhã (20) entra em funcionamento o novo posto de vacinação no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac – Pavilhão A
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que o Centro de Saúde de Seac Pai Van inicia, a partir de hoje (19), a prestação de serviços de administração da vacina de mRNA para idosos e crianças entre os 5 e os 11 anos, sem necessidade de marcação prévia. Chama-se a atenção dos utentes para o modelo de atendimento feito por ordem de chegada mediante adistribuição da senhapresencial.
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Inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Outubro de 2022
Em Outubro de 2022 o volume de negócios dos proprietários entrevistados da restauração subiu 15,1%, face a Outubro de 2021. Os volumes de negócios dos proprietários entrevistados de todos os tipos de restauração cresceram em termos anuais, salientando-se que os volumes de negócios dos restaurantes ocidentais, dos restaurantes chineses e dos restaurantes japoneses e coreanos subiram 26,4%, 19,9% e 16,9%, respectivamente. Quanto ao comércio a retalho, observou-se que no mês em análise o volume de negócios dos retalhistas entrevistados cresceu 27,3%, em termos anuais. Realça-se que o volume de negócios dos relógios e joalharia (+69,0%) registou o crescimento mais notável, seguindo-se os volumes de negócios dos produtos cosméticos e de higiene, bem como dos artigos de couro que também aumentaram 38,4% e 38,2%, respectivamente. Apenas o volume de negócios dos supermercados (-10,7%) baixou, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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