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Notícias
Posto de Ácido Nucleico do Posto Fronteiriço Qingmao entra em funcionamento hoje (16 de Outubro)

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, a partir de 16 de Outubro (hoje), entre 14h00 e 21h00 inicia o funcionamento do posto de teste de ácido nucleico no Posto Fronteiriço Qingmao, . As marcações podem ser feitas pela página electrónica https://eservice.ssm.gov.mo/rnatestbook/V21/.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (do dia 15 de Outubro até às 08H00 do dia 16 de Outubro de 2021)

Das 08H00 do dia 15 até às 08H00 do dia 16 de Outubro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 476 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Aprovação do Código Tributário”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Aprovação do Código Tributário”, a qual será submetida à Assembleia Legislativa para efeitos de apreciação.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 3/2010 – Proibição de prestação ilegal de alojamento”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 3/2010 – Proibição de prestação ilegal de alojamento”, a qual será enviada à Assembleia Legislativa para apreciação.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2017 – Regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal”

O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2017 – Regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal”, a qual será remetida à Assembleia Legislativa para efeitos de apreciação.
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Foi aplicada a prisão preventiva aos dois homens suspeitos da agressão a uma empregada de supermercado
Há dias, dois homens suspeitos de não terem cumprido as medidas de prevenção da epidemia e até terem agredido uma empregada de supermercado, foram encaminhados ao Ministério Público.
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Submissão dos trabalhadores do sector de Serviço Social à vacinação contra a COVID-19 ou ao teste de ácido nucleico
O Instituto de Acção Social (IAS) promove a articulação dos equipamentos de serviços sociais com as medidas de prevenção de epidemia do Governo da RAEM, no sentido de que os mesmos incentivem os seus trabalhadores a inocularem-se com a maior brevidade possível, a fim de assegurar a sua própria saúde, a da sua família e a dos utentes. Até 15 de Outubro, 70% dos trabalhadores dos equipamentos de serviços sociais receberam a vacina contra a COVID-19.
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