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2022MIECF inaugurado a 9 de Dezembro «Avançarmos juntos para a concretização da dupla meta de carbono»
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Em 2021 existiam 2.764 organismos em actividade nas indústrias culturais de Macau, as quais abrangiam quatro áreas: “Design criativo”; “Exposições e espectáculos culturais”; “Colecção de obras artísticas” e “Mídia digital”, mais 248 organismos, face a 2020. O pessoal ao serviço era composto por 12.067 pessoas, isto é, +1,4%, em termos anuais e as despesas com pessoal alcançaram 2,13 mil milhões de Patacas, ou seja, +1,4%. As receitas dos serviços das indústrias culturais cifraram-se em 5,67 mil milhões de Patacas, mais 12,3%, em termos anuais. O valor acrescentado bruto (VAB), que reflecte contributo económico destas indústrias, fixou-se em 2,15 mil milhões de Patacas (-0,1%, em termos anuais), representando 0,9% do VAB de todos os ramos de actividade económica de Macau em 2021, ou seja, esta percentagem desceu 0,2 pontos percentuais em relação à de 2020 (1,1%). A formação bruta de capital fixo das indústrias culturais atingiu 910 milhões de Patacas, mais 127,1%, em termos anuais, devido a novos organismos terem entrado em funcionamento nas várias áreas destas indústrias e a alguns dos organismos que já estavam em actividade terem adquirido imóveis, máquinas e equipamentos e terem actualizado softwares informáticos, etc. Por seu turno, as receitas dos serviços e o VAB das indústrias culturais diminuíram 28,4% e 27,9%, respectivamente, face a 2019, ano anterior ao aparecimento da pandemia do novo tipo de coronavírus, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Entre Agosto e Outubro de 2022 o índice global de preços da habitação foi de 250,4, sendo idêntico ao do período transacto (Julho a Setembro de 2022). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (250,2) subiu 0,2%, contudo, o índice da Taipa e Coloane (251,1) caiu 0,8%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O Tribunal de Segunda Instância proferiu, respectivamente em Março e Abril de 2022, decisões sobre dois casos relativos à Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau, S.A. (adiante designada por Companhia de Rádio Táxi). No primeiro caso, a Companhia de Rádio Táxi era suspeita de ter violado o disposto no art.º 28.º, n.º 1 a n.º 3 do «Contrato da Exploração da Indústria de Transporte de Passageiros em Táxis Especiais» (adiante designado por «Contrato») celebrado com a Região Administrativa Especial de Macau, por o número de táxis em operação ou em serviços ser inferior ao número mínimo de veículos em operação estipulado no contrato, e no dia 16 de Novembro de 2020, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas proferiu despacho aplicando-lhe uma multa de MOP50.000,00 por incumprimento contratual, conforme o art.º 30.º, n.º 1 do «Contrato». E no segundo caso, um motorista de rádio táxi aguardou por clientes nas paragens de táxis da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau em 18 de Novembro de 2018, e era suspeito de ter violado o disposto no n.º 1 do art.º 19.º do «Contrato» e no n.º 2 do art.º 7.º do seu Anexo III, segundo os quais os táxis especiais não podem permanecer em paragens destinadas a táxis normais, pelo que o Secretário para os Transportes e Obras Públicas decidiu aplicar à Companhia de Rádio Táxi uma multa de MOP10.000,00 pelas referidas condutas do motorista. Inconformada com as duas decisões supracitadas, a Companhia de Rádio Táxi interpôs recursos contenciosos para o TSI.
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O Relatório da Avaliação da Condição Física da População de Macau de 2020 foi publicado hoje (7 de Dezembro), cuja avaliação foi organizada pelo Instituto do Desporto em colaboração com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, os Serviços de Saúde, o Instituto de Acção Social e a Universidade Politécnica de Macau. O apoio técnico foi dado pelo Instituto de Investigação de Ciências Desportivas da Administração Geral de Desporto do Estado. O Instituto do Desporto realizou hoje, na sala de reuniões, pelas 11:00 horas a apresentação do Relatório da Avaliação da Condição Física da População de Macau de 2020, e, para a qual, foi convidado o Vice-Presidente do Centro de Investigação da Condição Física da População Nacional e da Ciência e Manutenção Física do Instituto de Investigação de Ciências Desportivas da Administração Geral de Desporto do Estado, Zhang Yanfeng, para apresentar o respectivo relatório.
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A PJ recebeu denúncias nos últimos dias, referindo que uma pessoa utilizou a rede social para publicitar uma empresa de construção civil dizendo que podia prestar o serviço de inspecção e reparação de infiltrações de água da habitação residencial. Várias vítimas que contactaram esta empresa para fazer inspecção nas suas casas, concordaram com a proposta do orçamento para fazer a reparação mas, depois da conclusão da obra, foi-lhes pedido que pagassem um montante muito mais elevado do que o orçamentado. Sob a ameaça feita pela outra parte, as vítimas pagaram o montante exigido e, seguidamente, pediram a ajuda da polícia.
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Para melhor efeito de protecção administre a vacina de mRNA contra a COVID-19
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (doravante designado por Centro de Coordenação de Contingência) informa que, foi lançado ontem (dia 6) o “Programa de fornecimento de reagentes para os autotestes rápidos de antigénio aos residentes de Macau”, a fim de facilitar a adquisição de reagentes para os autotestes rápidos de antigénio aos residentes, além de 55 farmácias convencionadas dos Serviços de Saúde e 5 postos de serviços da Federação das Associações dos Operários de Macau e Associação Geral das Mulheres de Macau, foram acrescentados os 5 pontos de serviços da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, o que faz um total de 65 pontos de venda, em Macau.
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A 2.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças (CAMC) em 2022 decorreu ontem (dia 6), no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, a qual foi presidida pelo vice-presidente do CAMC, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. Da ordem de trabalhos constaram, nomeadamente, os seguintes pontos: apresentação do ponto da situação dos trabalhos do Grupo de Trabalho Interdepartamental dos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau e do CAMC; breve apresentação do conteúdo respeitante aos assuntos das mulheres e crianças, abordado na reunião sobre o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; resultados da avaliação intercalar realizada no âmbito do Relatório sobre a Condição das Mulheres em 2022; participação das mulheres no combate à epidemia durante o período do surto epidémico iniciado em 18 de Junho; e dados sobre a violência doméstica em Macau e os respectivos trabalhos.
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O número 136 da Revista de Administração Pública de Macau (“Administração”) encontra-se publicado e disponível no website da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). Consulte: https://www.safp.gov.mo/safppt/magazines/index.htm
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