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O Instituto Cultural retomará a recepção do original do talão de candidatura e documentos complementares do “Programa de Apoio Financeiro para Actividades / Projectos Culturais das Associações Locais” 2022 e “Programa de Formação de Recursos Humanos na Gestão Cultural e das Artes” no dia 18 de Outubro. Em consonância com os esforços de prevenção da epidemia e evitar, no máximo possível, a concentração de pessoas, os materiais devem ser entregues após marcação. As associações que tenham submetido materiais de candidatura online e gerado o talão de candidatura, podem efectuar marcação no sistema online a partir das 9:00 horas do dia 16 de Outubro até às 17:00 horas do dia 29 de Outubro.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 15 de Outubro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 195 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Em virtude da evolução da pandemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e, em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo da pandemia definidos pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Fundação Macau (FM) estipulou e anunciou, para os dias 25 de Setembro a 5 de Outubro p.p., novas medidas relativas à apresentação de pedidos no âmbito do “Programa de Apoio financeiro para Projectos Culturais” para o ano de 2022. Findo o prazo para submeter o formulário do pedido de apoio financeiro através da plataforma online da FM, o prazo para a entrega pessoal dos documentos necessários, em suporte de papel, é o constante no mapa seguinte.
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No sentido de proteger a saúde dos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) cooperou com o Departamento de Segurança Alimentar (DSA) do Instituto para os Assuntos Municipais para realizar um teste à qualidade de 30 águas engarrafadas, tendo incluído o dito item no plano de cooperação anual.
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Em 2020 as receitas do sector da construção totalizaram 52,29 mil milhões de Patacas, menos 1,9%, em termos anuais. Destaca-se que as receitas das obras de construção realizadas (51,20 mil milhões de Patacas) e as outras receitas (1,09 mil milhões de Patacas) caíram 0,9% e 33,5%, respectivamente. As despesas do sector foram de 47,91 mil milhões de Patacas, menos 1,2%, em termos anuais. No ano em análise o excedente bruto do sector cifrou-se em 4,38 mil milhões de Patacas, menos 8,8%, em termos anuais e o valor acrescentado bruto (VAB), que reflecte o contributo económico do sector, fixou-se em 13,03 mil milhões de Patacas, menos 6,0%. Além disso, a formação bruta de capital fixo correspondeu a 171 milhões de Patacas, descendo 38,5%, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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De acordo com o disposto nos n.^os 2 e 3 do artigo 30.° da Lei do Recenseamento Eleitoral, aprovada pela Lei n.º 12/2000, alterada pela Lei n.º 9/2008 e republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2008, a lista nominativa com a identificação das pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais, que não apresentaram, no prazo legalmente fixado (até ao dia 30 de Setembro) o relatório final anual, será afixada, a partir do dia 15 de Outubro, no quadro de avisos da Sede do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizada no website do IAS ( https://www.ias.gov.mo ).
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Desde a entrada em funcionamento da Linha da Taipa do Metro Ligeiro registaram-se vários casos de interrupção dos serviços, afectando a mobilidade dos utentes, pelo que foi realizada uma inspecção pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) e a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A., com a participação do fornecedor do sistema, a Mitsubishi Heavy Industries, Ltd., e uma terceira entidade. Nessa inspecção foi detectado o sobreaquecimento dos cabos de alta tensão de 22 kV utilizados no sistema, provocando falhas no funcionamento do sistema eléctrico. Dado que o sistema do Metro ainda se encontra dentro do prazo de garantia, a Mitsubishi Heavy Industries, Ltd. irá proceder à substituição, a título gratuito, dos cabos de alta tensão de 22 kV na Linha da Taipa, pelo que os respectivos serviços serão suspensos a partir do dia 20 de Outubro.
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Com vista a formar talentos locais nas áreas financeira e jurídica para contribuir para o desenvolvimento do sector financeiro moderno de Macau, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) colaborou, pela primeira vez, com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) na organização do “Curso de formação sobre o mercado de obrigações e a legislação aplicável”, sendo que as respectivas inscrições abriram a partir de hoje (dia 15).
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Em conformidade com o Despacho do Chefe do Executivo, nos termos do artigo 9.º, n.º 1 da Lei n.º 11/2020(Regime jurídico de protecção civil), termina o estado de prevenção imediata declarado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2021, a partir das 12h00 do dia 15 de Outubro de 2021.
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Das 08H00 do dia 14 até às 08H00 do dia 15 de Outubro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 425 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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