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Os Serviços de Saúde foram notificados, a 16 de Junho, para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gastroenterite na turma “Iris” da Creche Internacional de São José, localizada na Rua de Londres tendo sido infectadas quatro (4) crianças, sendo três (3) do sexo masculino e uma (1) do sexo feminino.
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Devido à emissão do sinal de chuva intensa, de acordo com o disposto, as aulas do ensino secundário ficam suspensas na parte da manhã e as aulas dos ensinos infantil, primário e especial ficam suspensas durante todo o dia. As escolas devem manter as suas instalações e respectivo pessoal em funcionamento, ocupando e acolhendo os alunos que cheguem às escolas, até que o seu regresso a casa se possa fazer em segurança.
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O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, teve hoje (16 de Junho), na Sede do Governo, um encontro com o reitor da Universidade de Pequim, Gong Qihuang, no qual as duas partes trocaram impressões sobre o reforço contínuo da cooperação entre Macau e o Interior da China nos domínios do ensino superior, da investigação académica e da formação de quadros qualificados de alta qualidade, entre outros temas.
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O representante do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) descolou-se à Cidade de Ho Chi Minh do Vietname para participar na 22.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum para a Harmonização de Medicamentos Fitoterápicos na Região do Pacífico Ocidental (Western Pacific Regional Forum for the Harmonization of Herbal Medicine, FHH), marcando ainda presença na 10.ª Conferência Internacional. A reunião reuniu representantes provenientes dos diversos países e regiões como o Interior da China, Hong Kong, Macau, o Japão, a Coreia do Sul, a Singapura, o Vietname e a Suíça, com o intuito de realizar, em conjunto, intercâmbio e abordagem aprofundados relativamente à modernização dos padrões de qualidade da medicina tradicional e dos medicamentos fitoterápicos, bem como a sua supervisão, harmonização e avanço tecnológico.
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O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (doravante designado por “FDC”) lança o “Plano de Apoio Financeiro para a Promoção de Marcas de Espectáculos Culturais”, a fim de impulsionar os espectáculos culturais de Macau a realizarem, de forma público, nos mercados fora de Macau, especialmente nas regiões de “Grande Baía Guangdong/Hong Kong/Macau”, na região do Sudeste Asiático e nos países e regiões de “Uma faixa, uma rota”, no intuito de aumentar a visibilidade e popularidade das marcas, bem como, promover a industrialização das artes do espectáculo de Macau.
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A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) realizou, hoje (16 de Junho), uma reunião de trabalho. O presidente da CAEAL, Seng Ioi Man disse à comunicação social, depois da reunião, que a CAEAL tomou uma decisão sobre a certificação ou recusa de certificação da existência legal das respectivas comissões de candidatura, na qual, a fase de constituição de comissão de candidatura para as eleições para a VIII Assembleia Legislativa ocorreu com tranquilidade e está basicamente terminada. As comissões de candidatura, cuja existência legal for reconhecida, poderão apresentar a sua lista de candidatura e programa político; e depois de passar a verificação, as respectiva comissões de candidatura serão definitivamente admitidas para as eleições por sufrágios directo e indirecto, a realizar no dia 14 de Setembro.
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O Instituto Cultural (IC) irá vender produtos culturais e criativos originais de Macau no Museu Memorial de Xian Xinghai. As candidaturas para a venda à consignação decorrerão entre 16 e 30 de Junho, sendo abertas às empresas dedicadas às indústrias culturais e criativas de Macau.
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Os Serviços de Saúde foram notificados de um (1) caso suspeito de Tsutsugamushi, vulgarmente conhecido como Tifo Epidémico (Scrub Typhus). O presente caso é classificado como um caso importado, sendo o terceiro caso suspeito de Tsutsugamushi em Macau, no corrente ano.
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Em Fevereiro de 2022, o Instituto para os Assuntos Municipais, com a autorização do Secretário para a Administração e Justiça, abriu um concurso público para a «4.ª Fase da Prestação de Serviços de Recuperação de Áreas Florestais». Em 28 de Março do mesmo ano, A apresentou propostas para a prestação de serviços nas zonas A e B de Coloane. Em 1 de Abril de 2022, a Comissão de Selecção das Propostas atribuiu, relativamente à zona A, à proposta de A a classificação global de 95,00 pontos e, relativamente à zona B, à proposta de A a classificação global de 93,95 pontos. Por conseguinte, a Comissão de Selecção das Propostas propôs, por unanimidade, que a prestação dos serviços nas zonas A e B de Coloane fosse adjudicada a A. Por isso, o IAM enviou a A a minuta do contrato de prestação de serviços nas zonas A e B de Coloane e A aceitou os termos constantes da mencionada minuta, pelo que a carimbou e enviou ao IAM, por fax. No entanto, em 1 de Julho de 2022 a Comissão de Selecção das Propostas, após a comunicação interna recebida da Divisão Jurídica e de Notariado, reavaliou a classificação global de A, relativamente à zona A de Coloane, passando-a de 95,00 pontos para 84,00 pontos, descendo A, assim, da 1.ª posição para a 2.ª posição dentre todas as propostas avaliadas relativamente à zona A de Coloane. A reclamou junto do IAM e do Secretário para a Administração e Justiça, sobre o qual não obteve resposta. Em 9 de Agosto de 2022, o Secretário para a Administração e Justiça homologou a proposta apresentada pelo IAM, adjudicando a «4.ª Fase da Prestação de Serviços de Recuperação de Áreas Florestais» na Zona A de Coloane à Sociedade B, 1.ª classificada. Tendo tomado conhecimento do resultado da adjudicação, A interpôs recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância da decisão do Secretário para a Administração e Justiça, o qual concedeu provimento ao recurso e anulou o acto administrativo acima referido. Posteriormente, a Administração invocou causa legítima da inexecução da sentença, mantendo a decisão de adjudicar os referidos serviços à Sociedade B. Por isso, A intentou acção junto do Tribunal de Segunda Instância, pedindo ao Tribunal que, nos termos do art.º 185.º, n.º 1, do Código de Processo Administrativo Contencioso, notificasse a Administração para, no prazo de 15 dias, chegar a acordo com A sobre o montante da indemnização, e pediu ainda ao Tribunal que, nos termos do art.º 174.º, n.º 3, do mesmo Código, determinasse o montante da indemnização que a Administração devia pagar a A pelo lucro que seria obtido no cumprimento do contrato de adjudicação, ou seja, no montante de MOP661.745,00.
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