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Notícias
Remunerações dos trabalhadores da Função Pública mantêm-se inalteradas no próximo ano

O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, revelou, hoje (21 de Outubro), que a Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública finalizou a avaliação e estudo geral sobre o ajustamento das remunerações dos trabalhadores da Função Pública do próximo ano. O governo ouvido a opinião da Comissão e aceitou a sua sugestão de manter o nível de remunerações dos trabalhadores no próximo ano, onde o montante de cada índice de vencimento será mantido inalterado.
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Adição de elementos artísticos na Casas da Taipa “Partilhar a Alegria com Mak Mak” e obra de arte pública de Arte Macau “Cidade Global” já se encontram em exibição
O Instituto Cultural (IC) está empenhado em embelezar os bairros comunitários com instalações artísticas e criatividade cultural, divulgando a arte em todos os cantos da cidade. Recentemente, as instalações artísticas com a mascote turística de Macau “Mak Mak” e a obra de arte pública do evento Arte Macau: Bienal Internacional de Arte de Macau 2021 “Cidade Global” foram expostas nas Casas da Taipa, criando uma atmosfera cultural imersiva em toda a cidade, como uma galeria e jardim de arte.
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【Infografia】Síntese da conferência de imprensa do dia 21 de Outubro

【Infografia】Síntese da conferência de imprensa do dia 21 de Outubro
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Teatro contemporâneo no CCM Viagem no tempo com encenador local
O Centro Cultural de Macau, sob a égide do Instituto Cultural, apresenta Antes que o Café Arrefeça, uma premiada peça teatral levada à cena no Pequeno Auditório por um elenco local em três espectáculos agendados para 5 a 7 de Novembro (de sexta a domingo).
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Excursões locais dos “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” voltam a sair neste sábado
Devido à pandemia, as excursões dos “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” foram suspensas durante o período de 25 de Setembro a 22 de Outubro. Com a estabilidade da situação epidémica em Macau, as excursões locais voltarão a partir neste sábado (23 de Outubro). Os interessados podem inscrever-se através das agências de viagens participantes no programa ou dos balcões de informações instalados em seis hotéis e resorts integrados de Macau.
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Creches e equipamentos sociais subsidiados retomam o seu normal funcionamento a partir do dia 25 de Outubro

O Instituto de Acção Social (IAS) vem anunciar que, caso a situação epidemiológica em Macau continue estável, os equipamentos subsidiados, desde as creches, os equipamentos prestadores de cuidados de enfermagem diurnos e os equipamentos comunitários, voltarão a estar em pleno funcionamento, a partir do dia 25 de Outubro (próxima 2.ª feira), dia em que também começam a ser retomadas as visitas de familiares e amigos aos idosos nos diferentes lares, sujeitos a fiscalização do IAS, sejam subsidiados ou não. O IAS exorta todos os equipamentos sociais que continuem a cumprir rigorosamente as diversas medidas de prevenção da epidemia, de acordo com as respectivas orientações antiepidémicas.
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Início do Programa Junior Professional Officer das Nações Unidas para apoiar a internacionalização dos jovens trabalhadores dos serviços públicos
Recentemente, o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM (CMNE) e o Governo da RAEM deram início ao envio do 2.º grupo de formandos do Programa Junior Professional Officer (JPO) das Nações Unidas (ONU). Para o efeito, o CMNE e o SAFP organizaram, conjuntamente, no dia 20 de Outubro, uma sessão de apresentação online sobre o referido Programa, que teve como orador principal o Sr. Wang Dong, Comissário-Adjunto do CMNE e durante a qual Kou Peng Kuan, Director do SAFP proferiu um discurso.
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Estudantes de Macau que prosseguem estudos do ensino superior no exterior podem efectuar o registo para a nova ronda de aquisição de máscaras
A nova ronda do “Plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau” vai iniciar-se no dia 24 de Outubro. Os estudantes de Macau que prossigam estudos do ensino superior, efectuem intercâmbio e estágio e que frequentem, neste momento, cursos de preparação ou cursos linguísticos para prosseguimento de estudos no ensino superior, no exterior, podem aceder, entre o dia 24 de Outubro e as 17 horas (hora de Macau) do dia 6 de Novembro de 2021, à página electrónica da DSEDJ (https://aeees.dsedj.gov.mo/mk), efectuar o seu registo e escolher a data e hora da compra, para depois adquirirem as máscaras através dos seus representantes (cada embalagem de 30 máscaras terá um custo de $24,00 patacas).
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Não foi admitida a reclamação de créditos deduzida fora do prazo legalmente previsto
A e B intentaram sucessivamente acções executivas no Tribunal Judicial de Base contra C. Na sequência da reclamação de créditos deduzida pelo interessado, a acção executiva intentada por B suspendeu-se em 13 de Setembro de 2018, aguardando-se a decisão acerca da reclamação de créditos que corria por apenso à acção executiva intentada por A. Por carta registada, em 14 de Setembro de 2018, o TJB notificou B do despacho de suspensão da instância. Em 22 de Janeiro de 2019, na acção executiva proposta por A, o Juiz do processo procedeu à verificação e graduação dos créditos reclamados. Posteriormente, em 10 de Setembro de 2019, B deduziu reclamação de créditos na acção executiva intentada por A, porém o Juiz do processo indeferiu o aludido requerimento por extemporaneidade. Inconformado, B recorreu para o Tribunal de Segunda Instância que, por seu turno, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão que indeferiu o requerimento apresentado por B.
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35.º Plano de fornecimento de máscaras inicia, no dia 24 (Domingo)
O Centro de Coordenação de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que no próximo dia 24 de Outubro, Domingo, terá inicio o 35.º Plano de fornecimento de máscaras destinado aos residentes de Macau. O período de venda irá decorrer durante 30 dias, entre 24 de Outubro e 22 de Novembro de 2021.
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