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A substituição dos equipamentos para os dois Centros de Inspecções de Veículos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) terá início em Junho deste ano. Uma vez que durante a realização das obras apenas serviços limitados podem ser mantidos, informa-se que a DSAT irá ajustar o período de marcação para as inspecções de veículos durante o período afectado e prolongar as horas de serviço adequadamente, de modo a garantir a conclusão das inspecções periódicas agendadas para este ano e uma boa organização dos trabalhos. Para os veículos cujas inspecções periódicas sejam afectadas pelas obras não se obriga a antecipação ou adiamento da inspecção e o pagamento das taxas adicionais. A DSAT pede desculpa por eventual inconveniência durante a realização das obras e solicita a atenção das informações publicadas.
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Organizado pelo Instituto Cultural (IC) sob o tema principal “Revigorar”, o 32.º Festival de Artes de Macau (FAM) terminou recentemente com excelentes resultados, demonstrados pela percentagem geral de emissão de bilhetes de cerca de 90%, graças à promoção feita nas plataformas digitais, onde se registou um total aproximado de 6,6 milhões de público alcançado.
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Organizado pelo Instituto Cultural (IC), o evento “hush! Concertos de Verão” decorrerá em Julho em várias zonas de Macau, incluindo a Praia de Hac Sá e a vila de Coloane. Haverá lugar a um concerto na Praia de Hac Sá de 9 a 10 de Julho, apresentando um leque variado de concertos de música e cerca de 100 tendas com diversos produtos e especialidades gastronómicas locais, dando as boas-vindas à participação bem como inscrição de todos os interessados.
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O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) realizou, recentemente, um colóquio com o sector da medicina tradicional chinesa e ocidental, para apresentar aos representantes do sector as instruções técnicas sobre a actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses, assim como, para discutir os assuntos relativos à implementação da “Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses”, doravante designado por “Lei da medicina tradicional chinesa” e à organização dos trabalhos antiepidémicos. Seguidamente, o ISAF realizou cinco sessões de intercâmbio online destinadas aos diversos sectores, com o intuito de esclarecer pormenorizadamente os conteúdos das instruções técnicas acima mencionadas, de modo a permitir ao sector conhecer as exigências e as regulamentações em concreto.
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Para articular com os trabalhos de execução do acesso de saída e entrada na Estação de Hengqin do projecto da «Extensão da Linha do Metro Ligeiro de Macau na Ilha de Hengqin», no período compreendido entre 15 de Junho de 2022 e 30 de Dezembro de 2023, serão vedados um dos elevadores e as respectivas escadas, entre outros, situados no piso de saídas e de entradas da Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin (os detalhes em anexo). Assim, solicita-se aos cidadãos/turistas, que utilizam o Posto Fronteiriço nas suas entradas e saídas, a cumprirem os sinais de orientação dos caminhos a serem seguidos instalados devido às vedações provisórias e pede-se igualmente a compreensão pelos transtornos eventualmente causados.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua atenta à situação do emprego dos residentes, e em Junho vai continuar a organizar em conjunto com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) 9 sessões de emparelhamento de emprego para vários sectores, nomeadamente o sector da restauração, segurança e limpeza, saúde, serviços sociais e comércio a retalho. A DSAL vai organizar em 15 e 17 de Junho sessões de emparelhamento de emprego para os sectores da saúde e da restauração, podendo os residentes interessados, efectuar a inscrição online a partir de hoje.
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Ocorreu ontem (9 de Junho) um deslizamento de terras num estaleiro de construção privado, sito na Estrada de S. Francisco, afectando parte de um troço das Antigas Muralhas da Cidade na encosta que colapsaram parcialmente. O Instituto Cultural (IC) emitiu vários pareceres e exigências na fase de projecto da obra, estando a trabalhar comos departamentos competentes para entender a causa do acidente e acompanhar o seu seguimento.
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A assinou como responsável da entidade patronal nos formulários (todos com carimbos apostos dessa entidade) de pedido de autorização de permanência de 10 trabalhadores não-residentes como empregados dessa entidade patronal no posto de nadador-salvador, pedidos esses entregues ao Corpo de Polícia de Segurança Pública. Conforme o despacho da autorização da contratação proferido pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, os trabalhadores não-residentes que desempenhem as funções de nadador-salvador devem reunir os seguintes três requisitos: possuir atestado médico passado por médico inscrito na RAEM; possuir, pelo menos, dois anos de experiência de trabalho como nadador-salvador; e ter certificado de nadador-salvador. Os dez pedidos de autorização de permanência em Macau de trabalhador não-residente foram todos instruídos com documentos comprovativos da satisfação daqueles três requisitos de contratação. Todavia, provou-se que os documentos em questão eram falsificados. Após o julgamento, o Tribunal Judicial de Base condenou A, como co-autor material, na forma consumada, de dez crimes de falsificação de documento, p. e p. pelo art.º 18.º, n.º 1, da Lei n.º 6/2004, em dois anos e oito meses de prisão por cada, e, em cúmulo jurídico dessas dez penas, na pena única de três anos e três meses de prisão, enquanto cada um dos 10 não-residentes ficaram condenados como co-autores de um crime de falsificação de documento, na pena igual de dois anos e seis meses de prisão, suspensa na execução por dois anos.
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve, hoje (10 de Junho), um encontro com o antigo director do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Fu Ziying, o qual se deslocou, esta manhã, à Sede do Governo, para se despedir antes da sua partida. Em representação do Governo da RAEM, o Chefe do Executivo, expressou os sinceros votos de agradecimento e elevada consideração pelo seu contributo a Macau e a sua orientação nos trabalhos do governo da RAEM.
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O Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de produtos de forma contínua, no sentido de tornar maior a transparência de preços. A investigação reflecte que os preços podem variar entre diferentes locais de venda a retalho, portanto convém que os consumidores comparem preços entre lojas com recurso aos dados divulgados pelo CC.
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