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Das 08H00 do dia 13 de Julho até às 08H00 do dia 14 de Julho de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 266 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 265 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa decidiu hoje (dia 13) sobre o suprimento das irregularidades das candidaturas ou a substituição de candidatos inelegíveis, e publicou por edital afixado no átrio do rés-do-chão do Edifício Administração Pública.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, terça-feira (13 de Julho), para o diagnóstico de um caso da infecção por Legionella (também conhecida como Doença dos Legionários) pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário, detectado num homem de 68 anos de idade, residente de Macau, que mora permanentemente na Cidade de Zhuhai, Província de Cantão (Guangdong) e que possui antecedentes clínicos relacionados com doença pulmonar crónica.
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Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 13/7/2021:
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A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) confirmou, a 13 de Julho, em conformidade com o disposto no artigo 6.º e 10.º do Regime Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, existirem factos que comprovam que 20 participantes às eleições para VII Assembleia Legislativa não defendem a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e não são fiéis ao Governo da RAEM da República Popular da China, e que por isso não são elegíveis, o que levou a CAEAL a rejeitar as listas nominais de cinco candidaturas, decisão esta que tem o apoio firme do Governo da RAEM.
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No dia 12 de Julho, a convite do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, o Secretário-Geral Adjunto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Paulo Jorge Rodrigues do Espírito Santo, juntamente com os Delegados dos Países de Língua Portuguesa (PLP) e seus familiares, realizaram uma visita à exposição de fotografia de celebração do 100º aniversário do Partido Comunista da China “Os 100 Anos do Partido Comunista da China”.
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O Recorrente A, candidato ao concurso de acesso para o preenchimento de um lugar de chefe de serviço, 1.º escalão, da área profissional de medicina física e reabilitação, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, por entender que o concurso violou as disposições do Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica, Regime da Carreira Médica e Código do Procedimento Administrativo (CPA), interpôs recurso hierárquico para o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em que pediu a anulação do concurso. Por despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de 14 de Janeiro de 2020, foi rejeitado o recurso hierárquico de A. Inconformado com tal decisão, A recorreu contenciosamente para o Tribunal de Segunda Instância. Tendo apreciado o processo, o Tribunal Colectivo do TSI apontou que A recebeu o despacho ora recorrido em 20 de Fevereiro de 2020 e pediu aos Serviços de Saúde, em 3 de Março do mesmo ano, a passagem de uma certidão ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Código do Processo Administrativo Contencioso (CPAC). Uma vez que A apresentou o pedido fora do prazo de 10 dias indicado no artigo citado (o último dia do prazo era 2 de Março de 2020), não era aplicável a referida norma de suspensão do prazo de interposição do recurso contencioso. Do despacho ora recorrido, A recorreu contenciosamente para o Tribunal de Segunda Instância em 5 de Maio de 2020, no entanto, o seu direito de interpor recurso contencioso já tinha caducado, razão pela qual o Tribunal de Segunda Instância negou provimento ao recurso. Inconformado com o decidido, A apresentou recurso jurisdicional ao Tribunal de Última Instância.
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Das 08H00até às 16H00 do dia 13 de Julho de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 146pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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O Índice de Preços Turísticos (IPT) foi de 116,93 no segundo trimestre de 2021, decrescendo 3,91%, em termos anuais, devido principalmente à descida de preços dos quartos de hotéis e dos bilhetes de avião, porém, o crescimento de preços dos serviços de restauração e do vestuário compensou parte do decréscimo. Entre as várias secções de bens e serviços, os índices de preços das secções alojamento (-30,23%), assim como transportes e comunicações (-9,96%) registaram as maiores quedas homólogas, contudo, os das secções vestuário e calçado (+5,61%) e restauração (+4,44%) ascenderam, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Das 08H00 do dia 12 de Julho até às 08H00 do dia 13 de Julho de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 225 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 224 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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