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Notícias
Tomada de posse de Leong Pek San como Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores
Hoje (dia 15), na cerimónia de tomada de posse presidida pelo Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, Leong Pek San tomou posse como presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores (CC).
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TUI: Um só e único pedido de renovação de marca não pode ser considerado como uma utilização séria de marca
A interpôs recursos judiciais da decisão da então Direcção dos Serviços de Economia de 25 de Maio de 2020 que, a pedido de B, declarou a caducidade das duas marcas a favor de A registadas. Posteriormente, o Tribunal Judicial de Base julgou procedentes os recursos, revogando a decisão recorrida e determinando a manutenção do registo das ditas marcas. Inconformada, do assim decidido recorreu B, e, por Acórdão do Tribunal de Segunda Instância de 11 de Novembro de 2021, julgaram-se improcedentes os recursos. Ainda inconformada, da referida decisão recorreu B para o Tribunal de Última Instância.
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Excursões e ocupação hoteleira referentes a Junho de 2022
Em Junho de 2022 existiam 121 estabelecimentos hoteleiros que prestaram serviços de alojamento ao público (+6, face ao mês homólogo de 2021), disponibilizando um total de 37.000 quartos de hóspedes (+5,5%). Os dados sobre os estabelecimentos hoteleiros designados para observação médica e autogestão de saúde foram excluídos da compilação de resultados. No mês de referência a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes foi de 39,1%, menos 6,3 pontos percentuais, em termos anuais. Salienta-se que a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos hotéis de 5 estrelas foi de 31,9%, menos 12,2 pontos percentuais, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Instituto Cultural promove dois eventos dedicados ao património mundial em Agosto no âmbito da promoção do património cultural
O Instituto Cultural continua a incentivar o público a conhecer cada vez melhor o património mundial de Macau através de várias iniciativas. Por ocasião do 17.º aniversário da inscrição do Centro Histórico de Macau na Lista do Património Mundial, que se assinala este ano, serão promovidos vários eventos dedicados ao património mundial, incluindo uma sessão de curtas-metragens de desenhos animados, com um conteúdo educativo sobre o património mundial e a “Exposição Interactiva Especial do Centro Histórico de Macau” a ter lugar na Casa do Mandarim, com o intuito de proporcionar aos residentes novos meios para conhecer melhor o património cultural, permitindo igualmente divulgar o valor do património mundial de Macau e desenvolver novos suportes para a promoção do património cultural.
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Serão aceites os pedidos para o “Plano de Apoio Financeiro para a Promoção de Marcas – Exposições e Espectáculos Culturais” no ano de 2022
O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) receberá, de 16 de Agosto a 14 de Outubro, os pedidos para o “Plano de Apoio Financeiro para a Promoção de Marcas - Exposições e Espectáculos Culturais no ano de 2022” (adiante designado por “Plano”).
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Alguns estabelecimentos sob tutela da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude reabrem ao público a partir de 15 de Agosto
A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) anunciou que, a partir do dia 15 de Agosto (segunda-feira), o Centro de Educação Parental (Lago), o Centro de Actividades do Ensino Técnico-Profissional e a Pousada de Juventude de Cheoc Van (sob a forma de acampamento diário) serão reabertos ao público. Por outro lado, o Pavilhão Desportivo da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, o Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta e a Pousada de Juventude de Hác-Sá, continuarão encerrados.
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Excursões locais dos “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” voltam a sair nas férias de Verão com boa adesão
As excursões locais dos “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” foram retomadas hoje (dia 15). Muitas famílias aproveitaram as férias de Verão para participar nas excursões locais e passear por Macau.
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Prorrogação, até ao dia 19 de Agosto, do prazo de apresentação de documentos previsto nas medidas transitórias para a actualização dos padrões de emissões de motociclos e ciclomotores novos importados
O Governo da RAEM publicou, recentemente, o Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2022, que visa actualizar os padrões de emissões previstos na “Fixação dos limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os motociclos e ciclomotores novos aquando da sua importação” e estabelecer medidas transitórias para os veículos que cumprem os padrões anteriores, cuja encomenda tenha sido feita ao exterior antes do dia 3 de Julho de 2022, inclusive. Segundo as disposições anteriores, as entidades importadoras precisam de apresentar, à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), os documentos necessários, até ao dia 19 de Julho do ano corrente. Todavia, considerando o impacto que a pandemia teve no funcionamento normal da RAEM e o pedido formulado pelo sector relevante, o Governo da RAEM decidiu prorrogar o respectivo prazo de entrega de documentos até ao dia 19 de Agosto do ano corrente, mediante o Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2022.
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A partir de meados de Outubro, a carta de condução e o seguro de veículo já poderão ser exibidos através da Conta Única de Macau O proprietário de veículo poderá digitalizar o código QR e adicionar previamente nova apólice de seguro
A Lei n.˚ 6/2022 (Exibição por meios electrónicos dos documentos necessários à condução de veículos)，entrará em vigor no dia 15 de Outubro do corrente ano, e a partir dessa data os condutores （proprietários de veículos e terceiros） poderão recorrer à Conta Única de Macau e optar por exibir, através de meios electrónicos, a carta de condução e o documento comprovativo de seguro de responsabilidade civil (seguros de veículo), com os mesmos efeitos previstos para os documentos em papel. Além disso, os condutores poderão ser dispensados da obrigatoriedade de porte do documento de identificação do veículo (livrete), bem como do comprovativo do título de registo de propriedade (título de registo) e do certificado de aprovação de veículo na inspecção periódica ou extraordinária.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 14 de Agosto de 2022 até às 08H00 do dia 15 de Agosto de 2022)
Das 08H00 do dia 14 de Agosto até às 08H00 do dia 15 de Agosto de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 529 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 529 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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