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Das 08H00 do dia 24 de Maio até às 08H00 do dia 25 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 244 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que um residente de Macau que efectuou uma viagem por vários países estrangeiros, regressou a Macau no dia 19 de Maio, acusou, segunda-feira (24 de Maio), fracamente positivo no resultado do teste de ácido nucleico, tendo sido classificado como o 51.^ocaso confirmado da COVID-19 (caso assintomático importado).
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O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lo Iek Long durante conferência de imprensa do Centro de Coordenação apelou ao empenho da população no combate à pandemia alertando as pessoas que a situação da COVID-19 ainda é muito grave nas regiões vizinhas e que recentemente houve surto na região de Taiwan e foram registados casos comunitários com confirmação de detecção de variantes em Hong Kong, Cantão (Guangzhou) e Shenzhen.
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Os Serviços de Saúde foram, esta segunda-feira (24 de Maio), notificados do diagnóstico de um (1) caso de infecção colectiva por enterovírus detectado na turma “e” da Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau, localizada na Rua do Campo de Macau, tendo sido infectadas 3 crianças, duas (2) do sexo masculino e uma (1) do sexo feminino com idades compreendidas entre um (1) e dois (2) anos.
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A Linha Aberta para o Turismo da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) recebeu um pedido de apoio de um residente de Macau que participou, ontem (23 de Maio), numa Corrida de Treino de Kailas, em Zhuhai. O requerente disse que perdeu contacto com o seu companheiro, também residente de Macau, com quem participava na prova, informando que já contactou com a entidade organizadora do evento, a polícia, os bombeiros e os serviços de salvamento do local. Esta manhã, o requerente comunicou à DST, que o residente de Macau com quem perdera contacto, foi encontrado na madrugada de hoje (24 de Maio) na montanha, já sem sinais de vida. Os seus familiares já se deslocaram a Zhuhai para tratar do assunto. A DST está a seguir atentamente o caso, tendo apresentado condolências aos familiares da vítima e contactado com os mesmos para prestar o apoio adequado.
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O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (24 de Maio), que a cibersegurança tem uma relação estreita com a segurança nacional, sendo um dos factores importantes para a manutenção da estabilidade social. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) pretende, através da elaboração da Lei da cibersegurança e da criação do Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança, reforçar a capacidade de prevenção e de protecção da cibersegurança, diminuindo o risco de ataques cibernéticos, no sentido de garantir a segurança e interesses de Macau e igualmente do País.
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【Infografia】Síntese da conferência de imprensa do dia 24de Maio
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Inicia, quinta-feira, 27 de Maio, o 30.º plano de fornecimento de máscaras destinado aos residentes de Macau. O período de venda irá decorrer durante 30 dias, entre 27 de Maio e 25 de Junho de 2021. Cada pessoa pode comprar 30 máscaras com um custo de 24 patacas.
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Hoje (dia 24) foi o primeiro dia do levantamento dos benefícios de consumo por meio electrónico. Até 17H00, mais de 184 000 residentes já receberam os benefícios, tendo o processo de levantamento decorrido sem problemas em geral. De entre estes residentes, mais de 50 000 já concluíram o carregamento do cartão de consumo ou já levantaram o novo cartão. Além disso, os cerca de 134 000 residentes que tenham concluído a inscrição antes de 20 de Maio, já receberam praticamente os benefícios através da transferência automática.
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Ian Iat Chun exerceu as funções do Chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência do Fundo de Pensões em regime de comissão de serviço desde 1 de Março de 2012. O Juiz do Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base aplicou ao recorrente, em 26 de Outubro de 2018, a medida de coacção de suspensão do exercício das funções públicas, por este ter-se envolvido no processo criminal referente à corrupção nos casos de fixação de residência em Macau por investimento junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Cerca de um ano depois, o Secretário para a Administração e Justiça, por despacho em 9 de Setembro de 2019, decidiu cessar antecipadamente a comissão de serviço do recorrente como Chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência do Fundo de Pensões, com fundamento de impedimento de exercício de funções por mais de 6 meses devido à medida de coacção, nos termos do art.º 16.º n.º 1 al. 3) e n.º 2 da Lei n.º 15/2009, decisão essa que entrou em vigor desde 9 de Setembro de 2019. Ian Iat Chun recorreu para o Tribunal de Segunda Instância (TSI) da referida decisão, alegando que a mesma está inquinada do vício de violação de lei por falta de audiência prévia antes da tomada da decisão por parte da Administração. Por acórdão datado de 8 de Outubro de 2020, o TSI concedeu provimento ao recurso, anulando o acto administrativo que declarou antecipadamente a cessação da comissão de serviço do Ian Iat Chun. Inconformado, o Secretário para a Administração e Justiça recorreu do referido acórdão para o Tribunal de Última Instância (TUI).
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