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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve um encontro, hoje (25 de Maio), com o vice-presidente da Academia Chinesa de Ciências Sociais, vice-secretário do Grupo de Liderança do Partido e director da academia chinesa de história, Gao Xiang, na Sede do Governo, onde trocaram opiniões sobre o intercâmbio entre instituições de ensino superior e a formação de quadros qualificados.
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve, hoje (25 de Maio), na Sede do Governo, um encontro com o presidente do Conselho de Doação e Transplante de Órgãos da China e director-geral da Fundação de Desenvolvimento de Transplante de Órgãos da China, Huang Jiefu, e respectiva comitiva. As partes trocaram impressões sobre a doação e transplante de órgãos no Interior da China, bem como a situação dos residentes de Macau que realizaram lá operações de transplante de órgãos nos últimos anos.
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O Governo da RAEM presta grande atenção ao abastecimento e aos preços dos bens necessários à vida da população. Tendo em conta a utilização dos “benefícios de consumo por meio electrónico” a partir de 1 de Junho, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) reuniram-se, ontem (dia 24), mais uma vez, com os representantes das associações comerciais, os fornecedores, os retalhistas e os representantes do sector dos supermercados, relembrando o cumprimento das regras de utilização dos “benefícios de consumo por meio electrónico”, os negócios feitos com honestidade, bem como a garantia da estabilidade no abastecimento dos produtos e no seu preço.
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Realizou-se hoje (25 de Maio), no Centro Cultural de Macau, a Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural, presidida pela Presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, em representação da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Presidente do Conselho do Património Cultural. A ordem de trabalhos da reunião incluiu a prestação de apoio às obras de restauro da casa sita na Calçada do Gaio n.° 6, do Templo de Yui Seng Lonh Mou e do muro do Pátio do Espinho, a consulta de pareceres dos membros do Conselho acerca do exercício do direito de preferência relativamente a bens imóveis classificados e a apresentação sobre a série de actividades comemorativas do Dia do Património Cultural e Natural da China 2021.
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No sentido de garantir maior transparência de preços, o CC reforça, de forma contínua, os trabalhos de investigação e divulga mais informações sobre os preços, para que os consumidores comparem preços entre lojas.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 25 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 125 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 25/05/2021:
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A Seventy-fourth World Health Assembly (WHA74) será realizada por videoconferência entre os dias 24 de Maio e 1 de Junho.
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A, sendo inspector especialista principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, responsabilizou-se pelo tratamento dum caso de relação de trabalho estabelecida entre trabalhadores não residentes e a companhia B. Em 8 de Novembro de 2016, por volta das 16h58, A e C, inspector de 1.ª classe da DSAL, deslocaram-se à companhia B e nela realizaram inspecção sob a orientação do trabalhador não residente D. D e demais trabalhadores não residentes foram autorizados a exercer funções de “manipulador de ingredientes químicos”, porém, após a inspecção e verificação dos respectivos documentos, A detectou que a companhia B foi suspeita de violar a Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes, não tendo efectuado o pagamento mensal de subsídio de alojamento de MOP$500,00 a alguns trabalhadores não residentes, bem como foi suspeita de distribuir aos trabalhadores não residentes as tarefas que não faziam parte da área de trabalho supramencionada. Em 19 de Novembro de 2016, ao meio-dia, A, visando obter vantagem patrimonial indevida, através de D, convidou, particular e activamente, o empregador E para um encontro num restaurante em Zhuhai. Na ocasião, A pediu a E que lhe pagasse uma quantia de MOP$50.000,00, com vista a resolver o problema das infracções cometidas pela companhia B, mas E recusou o pedido de A. Posteriormente, E redigiu uma carta de reclamação que foi dirigida ao Comissariado contra a Corrupção de Macau para denunciar o aludido acto praticado por A. Visando impedir que o CCAC verificasse o conteúdo da denúncia, A fez constar, deliberada e falsamente, de documento facto juridicamente relevante, bem como não fez constar, nos termos da lei, do processo da DSAL documentos relevantes que podiam ilustrar as infracções cometidas pela companhia B, pelo que os factos falsos foram projectados no relatório final do processo em apreço, consequentemente, um chefe de departamento, substituto, da DSAL acabou por proceder ao arquivamento do processo com base no relatório elaborado por A.
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O trabalho de atribuição, respeitante ao “Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o ano de 2021”, arrancado em 12 de Abril do corrente ano, terminou em 21 de Maio do ano em curso, tendo o seu tempo sido reduzido cinco semanas comparativamente aos anos anteriores. Nesse período, 484 824 beneficiários adquiriram o montante por transferência automática, sendo o montante envolvido de 4 732 560 000 patacas, enquanto o total de 244 599 cheques cruzados foi enviado por via postal, cifrando-se o seu valor total em 2 387 078 000 patacas. Até a presente data, 126 311 cheques já foram descontados, correspondendo a 51.6% do número total dos cheques emitidos.
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