Notícias

Os Serviços de Saúde realizaram, terça-feira, 25 de Maio, testes de anticorpos a 140 pessoas que se encontram em observação médica e que possuíam histórico de viagem e ou permanência na Região de Taiwan.
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A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) realizou, hoje (26 de Maio), uma reunião, após a qual, em declarações à comunicação social, o presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, afirmou que os eleitores que alteraram a sua residência e não procederam ainda à actualização da morada constante do recenseamento eleitoral devem fazê-lo até ao dia 31 de Maio. A CAEAL apela, aos eleitores nessa situação para aproveitarem os últimos dias do prazo para actualização, de modo a que lhes seja atribuída a assembleia de voto mais próxima da sua área de residência.
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O 51.º caso confirmado da COVID-19 de Macau, detectado há poucos dias, decorre de uma infecção por uma variante do novo tipo de coronavírus B.1.617 conhecida como a variante indiana.
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Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 26/05/2021:
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada da Cidade de Shenzhen, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 21:00 horas do dia 26 de Maio de 2021, todos os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado na Comunidade de Xikeng ou 8.ª Vila de Anliang, do Subdistrito de Yuanshan, do Distrito de Longgang da Cidade de Shenzhen, bem como na Nova Vila de Qiaodong, do Subdistrito de Shatoujiao, ou no Shagangxu ou Jardim de Donghailijing do Subdistrito de Yantian, ou no Porto de Yantian, do Distrito de Yantian, da Cidade de Shenzhen, serão sujeitos a medidas de observação médica por um período de 14 dias em local a designar conforme exigências da autoridade sanitária.
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A nova ronda do “Plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau” vai iniciar-se no dia 27 de Maio. Os estudantes de Macau que prossigam estudos do ensino superior, efectuem intercâmbio e estágio e que frequentem, neste momento, cursos de preparação ou cursos linguísticos para prosseguimento de estudos no ensino superior, no exterior, podem aceder, entre o dia 27 de Maio e as 17 horas (hora de Macau) do dia 12 de Junho de 2021, à página electrónica da DSEDJ (https://aeees.dsedj.gov.mo/mk), efectuar o seu registo e escolher a data e hora da compra, para depois adquirirem as máscaras através dos seus representantes (cada embalagem de 30 máscaras terá um custo de $24,00 patacas).
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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza os dados da investigação de preços em supermercados todas as quartas-feiras. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 26), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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A, sendo mediador de jogos, exercia funções de vice-presidente de operações e mediador duma sala de VIP do casino B. Em 2016, A foi suspeito de alcançar o dinheiro da companhia onde trabalhava e ausentou-se, portanto, ora se encontra em paradeiro desconhecido. Em 1 de Janeiro de 2016, A emitiu um cheque no montante de HKD$20.000.000,00 a favor da sociedade limitada C. Face à dívida resultante do cheque em apreço, C intentou no Tribunal Judicial de Base uma acção executiva contra A. D, ora cônjuge de A, intentou no TJB uma acção de separação de bens, como apenso do processo principal supracitado (acção executiva). Na acção de separação de bens, o TJB decidiu classificar a dívida resultante do cheque em causa como dívida comum dos cônjuges A e D, ordenando a inclusão dessa dívida na parte passiva da relação de bens. Inconformada com a decisão, D apontou que a dívida resultante do cheque não era aquela que foi presumida como dívida comercial, ao abrigo do art.º 81.º do Código Comercial, e também não foi contraída em proveito comum do casal, pelo que não seria aplicável a presunção das dívidas que responsabilizam ambos os cônjuges prevista na alínea d) do n.º 1 do art.º 1558.º do Código Civil. A par disso, D ainda assinalou que a impossibilidade do saque do cheque resultou do acto ilícito praticado por A, pelo que, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do art.º 1559.º do Código Civil, tal dívida deveria ser assumida, exclusivamente, por A. D interpôs recurso jurisdicional para o Tribunal de Segunda Instância contra a decisão que ordenou a inclusão da dívida na relação de bens.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 26 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 101 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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No sentido de divulgar e promover a Constituição e a Lei Básica para os professores e alunos das escolas secundárias, o Centro de Estudos "Um País, Dois Sistemas" do Instituto Politécnico de Macau (CEUPDS-IPM) tem vindo a organizar, desde 2020, actividades de "Introdução da Constituição e da Lei Básica nos campi escolares", contando com um total de 17 palestras de Promoção da Constituição e Lei Básica, realizadas entre 17 de Novembro do ano passado e 11 de Maio deste ano, incluindo uma palestra específica para professores de escolas secundárias, presidida pela Professora Adjunta do IPM, Li Yanping. No total, mais de 3 mil professores e alunos participaram nestas palestras.
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