Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Conclusão da obra de melhoramento dos passeios na Avenida Padre Tomás Pereira, na Taipa
A obra de melhoramento dos passeios na Avenida Padre Tomás Pereira na Taipa foi concluída com o objectivo de fornecer melhores condições pedonais aos peões. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá melhorar de forma contínua os equipamentos pedonais em cada uma das zonas de Macau para criar um ambiente de deslocação mais seguro, agradável e acessível.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 15 de Abril até às 08:00 do dia 16 de Abril de 2021)
Das 08H00 do dia 15 de Abril até às 08H00 do dia 16 de Abril de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 184 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 183 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
…
Macau não administra vacinas contra COVID-19 a mulheres grávidas / 75.087 doses administradas
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que na sequência de notícias sobre aborto espontâneo de mulheres grávidas registados noutras regiões, situações que alegadamente ocorreram após administração da vacina contra a COVID-19.
…
Serviços de Saúde: Recolha de um lote de medicamento – Apo-Amitriptyline Tablets 10mg
De acordo com a notificação de um importador de medicamentos de Macau, Apo-Amitriptyline Tablets 10mg, alguns lotes deste medicamento antidepressivo (lote n.o RF0410), produzido pela Apotex Inc na Canadá, foi descoberto que os níveis de impurezas contidas nos componentes do medicamento excediam o padrão. Assim, o fabricante decidiu recolher, voluntariamente, todos os lotes afectados deste referido medicamento.
…
Wong Sio Chak afirma empenho do Governo da RAEM na defesa da segurança nacional
O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, salientou, hoje (15 de Abril), que a segurança nacional é a base para garantir a vida e os bens dos cidadãos, e a protecção da segurança é o dever estatuário das autoridades de segurança que necessitam também do apoio e da colaboração de todos os residentes de Macau.
…
IPM vai realizar o “Fórum Virtual: A Língua Portuguesa e a Cooperação Académica Sino-Lusófona na Área da Grande Baía” e convida as pessoas dos vários sectores a participarem
Por altura do segundo aniversário do lançamento das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, e com o objectivo de aproveitar o papel de Macau como “Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, dando a conhecer aos Países de Língua Portuguesa a “Aliança para o Ensino da Língua Portuguesa na Grande Baía” e promovendo o desenvolvimento da cooperação académica entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau realizará, a 20 de Abril de 2021, o “Fórum Virtual: A Língua Portuguesa e a Cooperação Académica Sino-Lusófona na Área da Grande Baía”, o qual contará com a participação de especialistas e académicos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e dos Países de Língua Portuguesa para expressarem e trocarem as suas ideias. Está aberta a participação de académicos chineses e lusófonos, professores e estudantes das instituições de ensino superior, investigadores das áreas relevantes e os demais interessados em participar neste Fórum.
…
Serviços de Saúde: Multas por exposição ilegal de produtos do tabaco ou por venda através de expositores podem atingir às 200.000 patacas
Os Serviços de Saúde receberem nos últimos dias queixas relativas a estabelecimentos que tinham eventualmente colocado produtos de tabaco em locais bem visíveis aos clientes, de modo a permitir a compra directa por estes. Estas situações violam o disposto na legislação de controlo do tabagismo sobre a venda de produtos de tabaco. Neste contexto, o Gabinete para a prevenção e controlo do tabagismo ( GCT) procedeu já à instauração de um processo e está a acompanhar a situação.
…
Acto público de abertura das propostas do concurso público da empreitada de arruamentos junto da Avenida da Harmonia
O acto público de abertura das propostas do concurso público da Empreitada de arruamentos junto da Avenida da Harmonia teve lugar hoje (15 de Abril), tendo a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) recebido um total de 20 propostas, todas admitidas, cujos preços variam, aproximadamente, entre $15 280 000,00 patacas e $27 420 000,00 patacas e o prazo máximo de execução é de 210 dias de trabalho Em articulação com o plano de ordenamento viário da zona da Avenida de Vale das Borboletas, a presente empreitada tem como objectivo responder às necessidades do desenvolvimento dos lotes envolventes.
…
O TSI decidiu que o proprietário do veículo, também vítima, devia assumir a responsabilidade da indemnização pelo risco
No dia 20 de Novembro de 2016, o arguido A conduzia um veículo pesado, levando com ele a vítima B. Antes de chegarem ao local do acidente, o arguido, por haver dois veículos pesados circulando lentamente à sua frente, interpôs a linha pontilhada e entrou na hemi-faixa contrária, acelerando a viatura para ultrapassar esses dois veículos referidos e voltando depois para a sua faixa. O veículo pesado, conduzido por A, perdeu, por razões desconhecidas, o controlo e embateu no lancil de passeio e em várias árvores, imobilizando-se. O acidente provocou lesões à vítima B e danos ao veículo pesado. Após o julgamento, o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base absolveu o arguido A de um crime de condução perigosa de veículo rodoviário e de um crime de ofensa à integridade física por negligência, rejeitando o pedido de indemnização civil, formulado pelo requerente B, por entender ser improcedente o motivo.
…
A agência de notação internacional “Fitch Ratings” procedeu à revisão da perspectiva para “estáve” em relação à notação de crédito atribuída à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM)
A agência de notação internacional “Fitch Ratings” (adiante designada por “Fitch Ratings”) publicou hoje uma nota, onde informa que decidiu rever a perspectiva da notação da RAEM, passando de “negativa” para “estável”, bem como manter o grau de notação de crédito “AA” (notação de emissor de dívidas externas e locais de longo prazo) da RAEM.
…