Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O Governo da RAEM, na qualidade de membro da delegação da República Popular da China, participou na reunião da “Comissão dos Estupefacientes da ONU”, via online
A 64.ª sessão da “Comissão dos Estupefacientes da ONU”, teve lugar entre 12 e 16 de Abril do corrente ano, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Viena e, por motivo da epidemia, a sessão do corrente ano foi realizada online e de forma sincrónica.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 16 de Abril de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 16 de Abril de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 141 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 140 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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Realização de sorteio para roteiro de voo em helicóptero dos “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” devido à elevada procura Inscrições terminam na próxima segunda-feira, residentes convidados a participar
Com o lançamento da primeira fase do programa “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau”, as inscrições estão a ter muita procura, nomeadamente o roteiro da “viagem de helicóptero e fotografia em iate”. Devido ao número limitado de vagas e para assegurar o princípio da igualdade, será realizado um sorteio para o preenchimento dos lugares. Os interessados em participar no sorteio podem inscrever-se até às 18h00 da próxima segunda-feira (19 de Abril), através das agências de viagens registadas no programa.
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Dia da Língua e Cultura da UM promove a diversidade cultural e linguística
Em celebração ao 40º aniversário da UM, a Faculdade de Letras (FAH) realizou recentemente o 3º Dia da Língua e Cultura da UM. Com o tema “Valorize a sua própria cultura; Acolha a cultura de todos”, o evento apresentou performances culturais e folclóricas de várias culturas e contou com a Feira Internacional de Língua e Cultura e, ainda, com workshops de língua. A actividade atraiu muitos alunos e funcionários académicos e administrativos.
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Curso de Certificação de Técnicos de Gestão de Instalações Aumento da aptidão profissional do pessoal do sector da actividade
Com vista a proporcionar o aumento das aptidões profissionais dos residentes da RAEM, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) organiza de forma contínua, com a Associação de Gestão (Management) de Macau, cursos de certificação de técnicos de gestão de instalações, sendo estes hierarquizados em três níveis: avançado, técnico e técnico sénior. Para satisfazer as necessidades crescentes dos agentes do sector da actividade, o 1.º Curso de Certificação de Técnicos de Gestão de Instalações (Técnico Sénior) foi lançado em 10 de Abril de 2021, prevendo-se a sua conclusão no dia 3 de Julho do mesmo ano. Foram recebidas 57 inscrições e terminados os trâmites de selecção e o processo de sorteio, 35 pessoas ingressaram no curso em questão, pelo que coincidiu com as nossas expectativas.
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DSAL lança novo curso leccionado em Inglês no âmbito do Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) abrirá entre 19 e 23 de Abril inscrições para o “Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade” ao abrigo do Regulamento Administrativo n.º 33/2020. Vai ser lançado nesta ronda o Curso de Serviços de Restauração Ocidental leccionado em Inglês, em resposta às necessidades do mercado.
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O TSI manteve a sentença, proferida em primeira instância, que condenou um indivíduo por perturbação de reunião de propaganda eleitoral
Em 13 de Setembro de 2017, por volta das 17h00, no entroncamento entre a Rua Nova da Areia Preta e a Rua do Canal Novo, os dois candidatos da lista 7 (“Associação do Novo Progresso de Macau”) de candidatura, apresentada às Eleições para a Assembleia Legislativa, realizaram uma reunião de propaganda eleitoral que tinha sido declarada e avisada previamente. No mesmo dia, por volta das 17h20, A levou consigo um carrinho de propaganda, um altifalante e uma lança chinesa feita com madeira e bambu até ao local supramencionado, usou o microfone, gritando “democracia falsa”, e utilizou o altifalante para expor constantemente em alto volume sonoro o slogan da lista 22 de candidatura, apresentada às Eleições para a Assembleia Legislativa, cuja onda sonora cobriu o slogan e o conteúdo do discurso da lista 7. Posteriormente, B e C chegaram ao local em causa, gritando e ralhando aos referidos candidatos. Por várias perturbações, a reunião de propaganda eleitoral ficou intermitentemente interrompida. Assim, os três indivíduos supracitados foram acusados da prática de um crime de violação da liberdade de reunião e manifestação, previsto no n.º 1 do art.º 157.º da Lei n.º 3/2001.
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Macau e Shenzhen cooperam na protecção dos direitos dos residentes de Macau na aquisição de imóveis sitos no Interior da China, sendo o “mecanismo conjunto de prevenção” ligado às plataformas informativas de 7 cidades
Macau e Shenzhen chegaram a acordo para a criação do “mecanismo conjunto de prevenção sobre a aquisição de imóveis sitos no Interior da China para os residentes de Macau”, passando a plataforma informativa sobre os imóveis de Shenzhen a ser ligada à zona específica para “informações sobre a aquisição de imóveis sitos no Interior da China”, do Conselho de Consumidores (CC). Actualmente, a zona específica possibilita o acesso às informações relacionadas com as transacções de imóveis de 7 cidades integrantes da Grande Baía, com as quais os residentes interessados em adquirir habitação no Interior da China podem verificar a autenticidade dos números das “cinco licenças” e demais informações do imóvel pretendido, por forma a reduzir riscos nesta matéria.
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DSEC apresenta procedimentos da recolha de dados dos Censos em instituições de ensino superior e associações

Para assegurar que decorra sem problemas a primeira fase dos trabalhos de recolha de informação relativos aos Censos 2021, os dirigentes e chefias da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) efectuaram visitas a várias instituições de ensino superior, organizações e associações de Macau, incluindo a Universidade da Cidade de Macau, a Universidade de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, a Associação de Agências de Emprego de Capital da China (Macau), a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau e a Associação de Hotéis de Macau, durante o período de 31 de Março a 15 de Abril, apresentando os procedimentos da recolha de dados nas unidades habitacionais colectivas no âmbito dos Censos 2021, apelando à respectiva colaboração, bem como ouvindo as opiniões dos seus representantes, com vista a optimizar os trabalhos censitários.
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Medidas de condicionamento de trânsito de segunda fase a serem implementadas durante a execução do «Reordenamento da Rede Viária Periférica da Rotunda da Piscina Olímpica»
Paraarticularo início da fase de construção do tabuleiro do viaduto do lado leste da Rotunda da obra de «Reordenamento da Rede Viária Periférica da Rotunda da Piscina Olímpica», serão implementadasas medidas de condicionamento de trânsito na Rotunda e nasvias periféricas, no período compreendido entre 23 de Abril de 2021 e final de Junho de 2021, sendo que o troço da Rotunda da Piscina Olímpica junto da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança ficará vedado ao trânsito e serão instalados temporariamente semáforos nos cruzamentos da Rotunda para circulação condicionada dos veículos que circulem na Avenida dos Jogos da Ásia Oriental e na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, bem como dos que circulem na Avenida Marginal Flor de Lótus em direcção à Vila da Taipa, ao aeroporto e à Ponte da Amizade.
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