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O evento “2021 hush! Concertos de Verão”, organizado pelo Instituto Cultural (IC), decorrerá de 26 de Junho a 11 de Julho em vários locais de espectáculos ao longo da costa. “Ouvir hush! na Tenda” terá lugar na praça em frente ao Centro de Ciência de Macau, nos dias 10 e 11 de Julho de 2021, apresentando um leque variado de concertos de música pop e cerca de 100 tendas com diversos produtos e especialidades gastronómicas locais. As candidaturas para operadores de tendas estarão abertas a todos os interessados de 1 a 30 de Abril.
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Em 27 de Julho de 2012, um advogado A, inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, requereu a sua inscrição na Associação dos Advogados de Macau como advogado. Em 5 de Setembro de 2012, a A.A.M. deferiu o pedido de inscrição provisória, como advogado, formulado por A, ficando A sujeito a um período de 3 meses de adaptação ao Direito de Macau, sob a orientação da advogada B, bem como à obtenção de autorização de residência na R.A.E.M., concedida pela autoridade competente. Por deliberação da A.A.M., tomada em 4 de Outubro de 2012, foi determinado o aumento do período de adaptação do Direito de Macau a que estarão sujeitos os advogados portugueses, de 3 para 6 meses, da sua observação das obrigações, estabelecidas nos artigos 27.º, 28.º e 29.º do Regulamento do Acesso à Advocacia, e da sua permanência na R.A.E.M. durante o período de adaptação. Em 9 de Janeiro de 2013, o Secretário para a Segurança deferiu o pedido de autorização de residência de A, com validade até 8 de Janeiro de 2014. Em 3 de Abril de 2013, A requereu junto do Presidente da A.A.M., a conversão da sua inscrição provisória, como advogado, em definitiva. Em 13 de Novembro de 2013, a A.A.M. determinou revogar a inscrição provisória, como advogado, de A, em virtude de sua ausência da R.A.E.M. em maior parte do período de adaptação (05/09/2012-05/12/2012). Inconformado, A recorreu contenciosamente da aludida decisão para o Tribunal Administrativo. O TA concedeu provimento ao recurso interposto por A, anulando a decisão em causa. Entendeu a A.A.M. que a sentença enfermava dos vícios de falta da fundamentação da decisão e de oposição dos fundamentos com a decisão, previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1 do art.º 571.º do Código de Processo Civil, havendo erros de julgamento, pelo que interpôs recurso jurisdicional para o Tribunal de Segunda Instância.
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Atendendo à popularização da comida para levar, o Conselho de Consumidores (CC), juntamente com o Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais, levou a cabo um teste a 30 recipientes de plástico destinados à comida para levar, amostrados em 15 estabelecimentos de restauração, no sentido de verificar a segurança desses recipientes. Segundo os resultados, todas as amostras cumpriram o padrão de segurança a nível de substâncias extraíveis. O relatório do teste encontra-se publicado na revista “O Consumidor” n.º 331, edição recentemente lançada.
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A fase experimental da primeira fase do serviço de pagamento agregado sob a sigla “Simple Pay” que consiste no “pagamento agregado através da apresentação do “QR Code” do consumidor” foi lançada no início de Fevereiro, sendo que a segunda fase do serviço do “pagamento agregado efectuado através de “scan” de “QR Code” da empresa” foi realizada hoje (dia 31) para efeitos de realização de testes e decorreu dentro da normalidade, na manhã do primeiro dia de funcionamento. A AMCM produziu vídeos de apresentação das respectivas operações, com o objectivo de promover uma melhor compreensão dos residentes e dos comerciantes relativamente às operações do “pagamento agregado efectuado através de “scan” de “QR Code” da empresa”, tendo ainda solicitado aos comerciantes a actualização do serviço de pagamento agregado sob a sigla “Simple Pay”.
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No final de Fevereiro de 2021 havia 244.313 veículos matriculados em Macau, observando-se um crescimento de 1,5%, face ao final de Fevereiro de 2020. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (111.606) e o de motociclos (103.171) subiram 1,8% e 3,2%, respectivamente. Em Fevereiro de 2021 o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 917, registando-se um crescimento homólogo de 110,3%, devido à suspensão do serviço de registo de veículos durante uma parte do mês de Fevereiro de 2020. De entre estes veículos, o número de motociclos (445) e o de automóveis ligeiros (435) ascenderam 131,8% e 95,9%, respectivamente. Nos dois primeiros meses de 2021, o número de veículos com matrículas novas fixou-se em 2.194, mais 62,6%, face ao mesmo período de 2020. No mês em análise ocorreram 919 acidentes de viação e verificaram-se 280 feridos. Nos dois primeiros meses de 2021, o número de acidentes de viação totalizou 2.117 e registaram-se 676 feridos, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Durante o período do Dia de Finados, conforme o costume tradicional, os moradores irão prestar culto aos antepassados e realizar actividades de culto, os mesmos devem prestar sempre atenção à segurança contra incêndios na prestação de culto aos antepassados e na realização de actividades de culto, de modo a evitar o risco de incêndio. No intuito de elevar a consciência de segurança contra incêndios dos cidadãos no acto de culto, o Corpo de Bombeiros (CB) efectuou diversas divulgações de protecção contra o fogo e acções preparatórias na véspera do Dia de Finados, incluindo : enviar pessoal a cemitérios para realizar inspecções de segurança contra incêndios e verificar o marco de água circundante, a fim de garantir o seu funcionamento regular. Além do mais, o CB também visitou várias associações e instituições de Macau, organizou palestras sobre segurança contra incêndios, enviou pessoal a todas as zonas de Macau para distribuir panfletos informativos de prevenção de incêndios e cartazes, emitiu apelos de protecção contra o fogo na rádio e colocou cartazes nos reclamos luminosos para proceder à difusão. No período do Dia de Finados, o CB também irá enviar viaturas e pessoal a cemitérios para efectuar irregularmente inspecções de segurança contra incêndios, por forma a lembrar aos responsáveis dos cemitérios e cidadãos para prestarem atenção à segurança contra incêndios.
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O “Fórum de Cooperação Internacional sobre a medicina tradicional chinesa e a luta contra a epidemia de COVID-19”, organizado (online e offline) conjuntamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China e pela Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa, teve lugar no dia 30 de Março, em Pequim, tendo sido convidados os funcionários governamentais, especialistas e estudiosos de mais de 20 países para participação.
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No dia 31 de Março de 2021, no Edifício da Polícia Judiciária realizou-se a cerimónia de juramento e tomada de posse de sete novos chefes, a qual foi presidida pelo Director, Sit Chong Meng e contou ainda com a presença dos Subdirectores, Tou Sok Sam e Chan Kin Hong, e das chefias de várias subunidades da PJ. Tomaram posse Sou Sio Keong, que assumiu as funções de chefe do Departamento de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo e Económicos, Lai Man Vai, como chefe do Departamento de Segurança, Long Hon Wai, como chefe da Divisão de Investigação de Crimes Informáticos, Chong Kam Leong, como chefe da Divisão de Informática Forense, Lai Chio Hong, como chefe da Divisão de Investigação Especial, Chang Chi Fai, como chefe da Divisão de Apoio Operacional de Segurança do Estado, e Chan Lai Cheng, como chefe da Divisão Geral de Assuntos relativos à Segurança do Estado.
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Para concretizar ainda mais a liberalização do comércio de serviços entre Guangdong e Macau e promover o desenvolvimento complementar dos sectores de serviços das duas partes, a Reunião do Grupo de Trabalho Específico para a Cooperação entre os Sectores de Serviços de Guangdong e Macau 2021 teve lugar, hoje (dia 31), na Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT).
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No dia 30 de Março, uma delegação da TDM, S.A, chefiada pela sua Presidente da Comissão Executiva, Dra. Lo Song Man, realizou uma visita ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), onde teve um encontro com o Secretário-Geral Adjunto indicado pelos Países de Língua Portuguesa, Dr. Paulo Jorge Rodrigues do Espírito Santo, a Coordenadora do Gabinete de Ligação, Dra. Maria João Bonifácio, a Coordenadora do Gabinete de Apoio, Dra. Teresa Mok, junto com os Delegados dos Países de Língua Portuguesa (PLP) acreditados no Secretariado.
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