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Notícias
Delegação da TDM visitou o Secretariado Permanente do Fórum de Macau
No dia 30 de Março, uma delegação da TDM, S.A, chefiada pela sua Presidente da Comissão Executiva, Dra. Lo Song Man, realizou uma visita ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), onde teve um encontro com o Secretário-Geral Adjunto indicado pelos Países de Língua Portuguesa, Dr. Paulo Jorge Rodrigues do Espírito Santo, a Coordenadora do Gabinete de Ligação, Dra. Maria João Bonifácio, a Coordenadora do Gabinete de Apoio, Dra. Teresa Mok, junto com os Delegados dos Países de Língua Portuguesa (PLP) acreditados no Secretariado.
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A Direcção dos Serviços de Finanças apela para tratar com a maior brevidade possível da transferência bancária, para receber o montante da devolução do Imposto Profissional
Os contribuintes que preencham os requisitos referentes ao “Programa de Devolução do Imposto Profissional do Ano de 2019” e que pretendam receber o montante da devolução por transferência bancária, mas que ainda não efectuaram o registo das suas contas bancárias, devem fazê-lo junto dos bancos visados ou através dos meios electrónicos disponibilizados pelos mesmos, até ao dia 9 de Abril. O montante da devolução para os contribuintes que não tenham efectuado o registo, será pago posteriormente através de cheque cruzado ou através de título de pagamento.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 30 de Março até às 08:00 do dia 31 de Março de 2021)
Das 08H00 do dia 30 de Março até às 08H00 do dia 31 de Março de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 168 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Lei n.º 24/2020 (Alteração ao Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do Imposto do Selo) entra em vigor a partir de 31 de Março de 2021
Em articulação com o desenvolvimento socioeconómico e face ao uso generalizado do pagamento electrónico, o Governo da RAEM procedeu à análise e à alteração do Regulamento do Imposto do Selo e da Tabela Geral do Imposto do Selo, cujo conteúdo abrange, principalmente: a abolição das estampilhas, sendo substituídas pelo selo de verba; a derrogação de selos constantes, inicialmente, da Tabela Geral do Imposto do Selo; a cobrança do imposto do selo incidente sobre os contratos de cedência de uso de loja em centro comercial; a redução a metade do imposto do selo incidente sobre os contratos de arrendamento de imóveis, em caso de resolução, mediante convenção de arbitragem, dos litígios emergentes do arrendamento; o requerimento da restituição parcial do imposto pago, caso o arrendamento cesse antes do termo do prazo do respectivo contrato; o aumento do valor das multas por incumprimento das obrigações fiscais, no sentido de combater e reduzir as infracções, mormente, fraude e evasão fiscais. A Lei n.º 24/2020 entra oficialmente em vigor a partir de hoje (dia 31).
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Manutenção do Sistema Informático da DSF Suspensão serviços electrónicos no período entre 02 e 03 de Abril
A Direcção dos Serviços de Finanças irá proceder à manutenção do sistema informático, suspendendo os seguintes serviços electrónicos no período entre 02 e 03 de Abril. Solicitamos a vossa compreensão pela inconveniência causada.
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Primeira sessão ordinária da Comissão de Desenvolvimento de Talentos
A Comissão de Desenvolvimento de Talentos teve, hoje (30 de Março), na sala polivalente do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a primeira sessão ordinária do ano de 2021. O presidente da Comissão e Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reconheceu os resultados e eficácia que a Comissão obteve na participação e na coordenação dos vários trabalhos efectuados no ano transacto. Na sessão, os convocadores dos diversos grupos de trabalho relataram o ponto de situação dos trabalhos e planos de futuro. Apresentaram ainda o projecto de criação de um sistema de importação de quadros qualificados, bem como iniciaram o debate dos pormenores da criação do referido sistema.
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Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reúne-se com o presidente do Conselho de Administração da Air Macau, Zhao Xiaohang
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve, hoje (30 de Março), na Sede do Governo, um encontro com o presidente do Conselho de Administração da Air Macau, Zhao Xiaohang, no qual, trocaram impressões sobre a promoção turística e de como atrair mais turistas a Macau.
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Governo da RAEM persiste no apoio à revisão dos Anexos I e II da «Lei Básica» da RAEHK
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) manifesta determinação no apoio à aprovação da revisão da «Metodologia para a Escolha do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong constante do Anexo I da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China» e da «Metodologia para a Constituição da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Hong Kong e os Procedimentos de Votação constante do Anexo II da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China», pela 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), na sua 27.ª reunião, do dia 30 de Março.
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49.308 vacinas administradas contra COVID-19
Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 30/03/2021:
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Abertura ao público da Piscina Estoril em 2021
A Piscina Estoril afecta ao Instituto do Desporto (ID) estará aberta ao público entre 1 de Abril e 30 de Novembro, sendo o horário de abertura da piscina composto por 3 sessões por dia, nomeadamente 1.a Sessão: 07:00-11:00, 2.a Secção: 12:00-16:00 e 3.a Sessão: 17:00-22:30. Durante a limpeza da piscina prevista para a 1.a Sessão da 4.a feira, a instalação estará encerrada ao público (Caso o dia de limpeza da piscina seja feriado, a piscina permanecerá aberta, sendo encerrada na 1.aSessãodo dia útil seguintepara limpeza).
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