Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Lançado novo projecto e símbolo para Lojas Certificadas e realizada a iniciativa “Melhor Loja Certificada” para incentivar a melhoria
A fim de melhorar a imagem de Loja Certificada e trazer maior confiança aos consumidores nas Lojas Certificadas, em 2021 o Conselho de Consumidores (CC) lançará o “Projecto de Reconhecimento de Loja Certificada”. Em simultâneo, no intuito de encorajar as Lojas Certificadas a aperfeiçoar-se e assim elevar a qualidade global da equipa de Lojas Certificadas, será realizada a iniciativa “Melhor Loja Certificada”, cujo prazo de candidaturas decorrerá entre 4 de Janeiro de 2021 e 26 de Fevereiro de 2021.
…
Nova edição da revista “O Consumidor” apresenta “Consumidor Online”
Em articulação com o desenvolvimento da governação electrónica, e no sentido de prestar serviços melhores e mais céleres aos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) lançou a plataforma de serviços electrónicos “Consumidor Online”. A revista “O Consumidor” n.º 328, recentemente lançada, apresenta a função de “reclamação de consumo” disponível na plataforma “Consumidor Online”, bem como as instruções de utilização, com imagens, e as vantagens do dito serviço.
…
(Infografia) Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades
Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades
…
A cobrança do imposto de circulação do ano de 2021
O imposto de circulação do ano de 2021 será cobrado entre 1 de Janeiro e 31 de Março. Para efectuar o pagamento, os cidadãos podem, com o original do livrete, dirigir-se a um dos locais disponíveis para o efeito, designadamente, áreas de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Centros de Prestação de Serviços ao Público do Instituto para os Assuntos Municipais, Centro de Serviços da RAEM, edifício e centro de atendimento da Direcção dos Serviços de Finanças, estação central, estações determinadas da Direcção dos Serviços de Correios e 8 instituições bancárias de Macau-mais de 120 sedes e sucursais (mais informações constantes no website da DSAT: https://www.dsat.gov.mo/dsat/events_detail.aspx?a_id=CC044EBDB0A24DEC9314ECE96D1B626B&lang=pt);
…
O Instituto Politécnico de Macau convidou um designer internacional para presidir a uma série de palestras on-line
Para promover o intercâmbio criativo e expandir os horizontes artísticos, o Instituto Politécnico de Macau (IPM) convidou recentemente o designer internacionalmente afamado Shun Sasaki para presidir a uma série de palestras on-line sobre o “Design Gráfico Colorido”, tendo atraído a participação activa de muitos docentes e alunos do Cursos de Licenciatura em Design, bem como de muitos cidadãos.
…
Adiada realização da Semana de Macau em Xangai
A Direcção dos Serviços de Turismo acabou de receber uma notificação da entidade organizadora do lado de Xangai de que a realização da promoção Semana de Macau em Xangai, agendada para decorrer entre os próximos dias 7 a 10 de Janeiro, terá de ser adiada por motivos de prevenção da pandemia.
…
A partir das 12h00 de 31 de Dezembro, indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado no Distrito de Aihui, da Cidade de Heihe, da Província de Heilongjiang, serão sujeitos a observação médica por 14 dias
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada na Província de Heilongjiang, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 12:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2020, todos os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado no Distrito de Aihui, da Cidade de Heihe, da Província de Heilongjiang, serão sujeitos a observação médica por um período de 14 dias em locais designados, conforme exigências da autoridade de saúde.
…
Implementação de medidas provisórias de condicionamento de trânsito devido à construção do troço do viaduto no lado oeste da Rotunda da Piscina Olímpica
A empreitada de «Reordenamento da Rede Viária Periférica da Rotunda da Piscina Olímpica» encontra-se na fase de construção do troço do viaduto no lado oeste da Rotunda da Piscina Olímpica. Para articular os trabalhos de execução da obra, serão encerradas, no período entre 9 de Janeiro de 2021 e final do mês de Junho de 2021, as vias de trânsito do lado oeste da referida rotunda e implementadas as medidas necessárias de condicionamento de trânsito (planta 1). Para organizar e ordenar a circulação rodoviária da respectiva zona, serão colocadas as sinalizações de alteração de trânsito, bem como instalados os semáforos nas vias de trânsito envolvidas em substituição dos sinais de cedência de passagem anteriormente existentes.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 30 de Dezembro até às 08H00 do dia 31 de Dezembro de 2020)
Das 08H00 do dia 30 até às 08H00 do dia 31 de Dezembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 173 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
…