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A “Semana da Biblioteca de Macau 2021”, organizada conjuntamente pela Biblioteca Pública de Macau do Instituto Cultural, pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, pela Biblioteca da Universidade de Macau e pela Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau, decorrerá de 12 de Abril a 16 de Maio. Durante este período, serão organizadas múltiplas actividades, sendo ainda realizados dois dias promocionais, os quais terão lugar no Edifício do Antigo Tribunal, na Avenida da Praia Grande, nos dias 24 e 25 de Abril (Sábado e Domingo), incluindo Troca de Livros, stands de jogos e Feira do Livro. Os eventos serão abertos ao público em geral, estando todos convidados a participar e a contribuir para a aura cultural da cidade.
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Com o objectivo de melhor promover o “Turismo + Convenções e Exposições” e de atingir o efeito multiplicador destes dois sectores, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) organizou, em Hangzhou, durante 4 dias consecutivos e ao ar livre, a Semana de Macau em Hangzhou, fornecendo informações e mostrando características diversificadas sobre o turismo, comércio, cultura e gastronomia de Macau. Nesse período, realizaram-se ainda o Seminário de Promoção sobre Turismo, Convenções e Exposições de Macau e a Sessão de Bolsas de Contactos entre Empresários de Hangzhou e de Macau, de modo a promover a imagem de Macau como uma cidade saudável, segura e apropriada para visitar, impulsionando o intercâmbio e a cooperação económico-comerciais entre Hangzhou e Macau.
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Os arguidos A, B e C combinaram entre si que C se responsabilizaria pelo contacto e pela eliciação dos traficantes de droga, enquanto A e B fingiam ser agentes da Polícia Judiciária perante os traficantes e, aproveitando o receio que os traficantes tinham, de serem presos pela Polícia, obrigavam-nos a entregar as drogas e os seus bens para serem partilhados entre os arguidos. Respectivamente, em 31 de Janeiro e na primeira quinzena de Fevereiro de 2019, os ofendidos D e E trouxeram drogas de Hong Kong para Macau, para efeitos de tráfico. Tendo tomado conhecimento de que D e E eram traficantes de droga e praticavam tráfico de droga em Macau, os arguidos A e B declararam falsamente que eram agentes da PJ e levaram os dois ofendidos, respectivamente, para os quartos do hotel onde os mesmos se alojavam, realizando busca nos quartos em apreço e revista corporal dos ofendidos. No primeiro caso, A e B não só tiraram de D pouco mais de dez pacotes de droga, assim como cerca de MOP$22.000,00 e HKD$1.000,00 em numerário, e o cartão telefónico, dizendo que esses objectos deviam ser recolhidos para efeitos de investigação; no segundo caso, A e B tiraram do quarto de E pouco mais de quarenta pacotes de droga e cerca de HKD$22.000,00 em numerário. Posteriormente, D e E sentiram algo estranho na conduta dos dois arguidos e apresentaram queixa à Polícia, pedindo auxílio. Findo o julgamento, o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base condenou A e B, pela prática, em co-autoria material e na forma consumada, de dois crimes de extorsão, p. e p. pelo n.º 1 do art.º 215.º do Código Penal, na pena de 2 anos e 6 meses de prisão para cada crime; pela prática de dois crimes de usurpação de funções, p. e p. pela alínea a) do art.º 322.º do Código Penal, na pena de 9 meses de prisão para cada crime; e, em cúmulo jurídico, foram condenados numa pena de 4 anos de prisão efectiva. Mais, A, B e C foram condenados no pagamento solidário duma quantia de HKD$22.000,00, a título de indemnização, a favor do ofendido D. B interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância, invocando que a sua conduta devia ser qualificada como “crime de burla” e não “crime de extorsão”.
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Estão abertas as inscrições para o Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca do ano 2021, co-organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) e pela Associação de Auxílio Mútuo dos Pescadores de Macau (AAMPM). Podem inscrever-se os indivíduos maiores de 16 anos de idade, que exercem as funções de pescador ou actividades piscatórias e que são portadores do Bilhete de Identidade de Residente de Macau. O objectivo do Plano consiste em aumentar, através da participação no mesmo, a empregabilidade e a competitividade dos pescadores locais dentro do período de defeso da pesca. Para aliviar as pressões económicas dos pescadores neste período de defeso que tem a duração de 3 meses e meio, os formandos que concluírem a formação, podem receber até 10 000 patacas de subsídio, e os que tiverem uma taxa de frequência igual ou superior a 70% e que tiverem também participado nas provas, podem receber proporcionalmente o respectivo subsídio.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 29 de Março de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 98 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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O Conselho de Consumidores (CC) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) reuniram-se, no dia 25, com a Administração de Regulação do Mercado, a Administração de Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural e o Conselho de Consumidores em Guangzhou, tendo estabelecido entre as partes o “Mecanismo conjunto de prevenção para a aquisição de imóveis sitos no Interior da China pelos residentes de Macau”. O CC e a DSEDT prevêm que o mecanismo seja alargado para todas as 9 cidades da Grande Baía, no primeiro semestre deste ano.
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Os bilhetes para o 31º Festival de Artes de Macau (FAM), organizado pelo Instituto Cultural, foram postos à venda às 10:00 horas do dia 28 de Março, estando os serviços de reserva de bilhetes nos balcões, por telefone e online em funcionamento em simultâneo. O Festival deste ano recebeu uma resposta entusiástica por público. Até às 19:00 horas do mesmo dia, mais de 4700 bilhetes foram emitidos, cuja percentagem de emissão de bilhetes atingiu os 63%, e encontravam-se já esgotados os bilhetes para mais de 34 actuações dos espectáculos, mostrando que muitos programas foram bem recebidos pelo público.
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Macau saudável, seguro e adequado para viajar
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Em Fevereiro de 2021 existiam 120 hotéis e pensões abertos ao público (+3, face ao mês homólogo de 2020), disponibilizando um total de 36.000 quartos de hóspedes(-4,4%). Os dados sobre hotéis e pensões designados para observação médica foram excluídos na compilação dos resultados. A taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes foi de 38,5%,observando-se um crescimento de 23,7 pontos percentuais, em relação a Fevereiro de 2020 e um decréscimo de 1,8 pontos percentuais, em comparação com Janeiro de 2021, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O livro intitulado «Guerra de Resistência das Pessoas de Macau», publicado pelo Centro de Estudos das Culturas Sino-Ocidentais do Instituto Politécnico de Macau (IPM), foi galardoado com o “Prémio de Leitura Popular” durante os trabalhos de avaliação para a 8.ª Edição dos Prémios de Excelência na Investigação Científica da Escola Superior (Ciências Humanas e Sociais) organizados pelo Ministério da Educação da China, sendo esta a primeira atribuição deste Prémio aos resultados científicos das instituições de ensino superior de Macau. Dos mais de 1.500 trabalhos premiados em todo o País, apenas 20 receberam o “Prémio de Leitura Popular”, o que mostra que o nível de investigação do IPM é reconhecido pela comunidade académica e pelo País.
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