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Programa de isenção de restrições de entrada para não residentes de nacionalidade portuguesa
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Os residentes que tenham efectuado, com sucesso, a inscriçãoe optado por receber os “benefícios” por “cartão de consumo” até 18 de Maio, poderão proceder aocarregamento através de toque a partir da próxima segunda-feira (dia 23), sendo o processo simples e célere.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está a acompanhar de perto a situação do emprego dos residentes e, para ajudar no acesso ao emprego o mais breve possível, reforçou a cooperação, a partir de Maio, com a Associação Geral dos Operários de Macau (FAOM), tendo aumentado o número de sessões de emparelhamento de emprego para sectores específicos, com a realização inicial de três sessões por mês passando para dois sessões por semana, proporcionando, deste modo, oportunidades de entrevistas in-loco aos candidatos a emprego com as empresas que necessitam de recrutamento. No mesmo local, também disponibilizou serviços de aconselhamento de emprego, para aliviar a pressão derivada da procura de emprego nos residentes.
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Relativamente ao “Relatório de sindicância sobre a queda grave de azulejos das paredes dos espaços comuns do Edifício do Lago e do Edifício Ip Heng” (doravante designado por “Relatório”) divulgado pelo Comissariado contra a Corrupção, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e o Instituto de Habitação atribuem elevada importância às opiniões sobre a construção de empreendimentos destinados à habitação pública, procedendo ao acompanhamento com atitude activa na optimização dos respectivos trabalhos; em simultâneo, irão continuamente cumprir, de forma rigorosa, o princípio de garantia de qualidade e quantidade na promoção de construção de habitação pública.
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O Centro de Coordenação de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que no próximo dia (22 de Maio, domingo), terá início o 42.º Plano de fornecimento de máscaras destinado aos residentes de Macau. O período de venda irá decorrer durante 30 dias, entre 22 de Maio de 2022 e 20 de Junho de 2022. Cada pessoa pode comprar 30 máscaras com um custo de 24 patacas. As máscaras estão disponíveis para venda nas farmácias convencionadas dos Serviços de Saúde e duas associações cívicas (Federação das Associações dos Operários de Macau e Associação Geral das Mulheres de Macau) num total de 65 locais de venda de máscaras em Macau (ver anexo). Os interessados podem consultar a lista em anexo para obter detalhes sobre os pontos de venda e horários de atendimento. As máscaras adquiridas através do “Programa de Fornecimento de Máscaras a Residentes de Macau” podem ser devolvidas aos centros de saúde se estiverem abaixo do padrão ou com defeito. As máscaras adquiridas através do “Programa de Fornecimento de Máscaras a Residentes de Macau” podem ser devolvidas aos centros de saúde se estiverem abaixo do padrão ou com defeito.
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Em Abril de 2022 chegaram a Macau 606.841 visitantes, mais 15,2%, face a Março de 2022, devido ao alívio das medidas de prevenção pandémica exigidas para entrar em Macau. Contudo, este número diminuiu 23,7%, em relação a Abril do ano anterior. Realça-se que o número de turistas (180.938) baixou 59,8%, em termos anuais, porém, o de excursionistas (425.903) subiu 23,7%. O período médio de permanência dos visitantes foi de 1,0 dias, menos 0,6 dias, em termos anuais, pois o número de excursionistas subiu e o de turistas baixou. Salienta-se que o período médio de permanência dos excursionistas se manteve em 0,1 dias e que o dos turistas foi de 3,6 dias, mais 0,7 dias, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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A apresentou ao Instituto de Habitação (IH) o boletim de candidatura à atribuição de habitação social, sendo o agregado familiar constituído por dois elementos. Após a apreciação, o IH verificou que A tinha obtido a bonificaçãode juros de crédito concedida nos termos da lei, facto este constitui requisito impediente de candidatura a habitação social previsto na Lei n.º 17/2019 “Regime jurídico da habitação social”. A solicitou a dispensa da satisfação do requisito acima mencionado nos termos do n.º 2 do artigo 8.º da mesma Lei. Depois, o IH notificou A, por ofício, para a realização de audiência oral sobre a supracitada situação no IH, no dia 8 de Janeiro de 2021. A apresentou uma justificação escrita no dia 14 de Janeiro de 2021, em que alegou que tinha obtido a dita bonificação para a aquisição de casa em 1996 e, posteriormente, vendeu-a por ter que deixar de trabalhar para cuidar dos filhos, mas não conseguiu apresentar nenhuma prova. Por despacho do Secretario para os Transportes e Obras Públicas, datado de 29 de Janeiro de 2021, foi indeferido o pedido formulado por A que solicitava a dispensa da observação do requisito impediente de ter sido beneficiária da bonificação.
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Uma árvore de pagode na Colina de Mong Há estava infectada com podridão radicular e, apesar dos tratamentos levados a cabo pelo pessoal de conservação de árvores do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), o seu estado piorou, as raízes estão a apodrecer e está em risco de queda, sendo necessário que seja removida com maior brevidade, a fim de proteger a segurança pública. Durante a execução da remoção, os cidadãos devem observar as instruções dadas pelos trabalhadores no local, evitando aproximar-se da área, de modo a garantir a segurança.
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Após a avaliação das necessidades reais dos residentes, o risco e a evolução epidémica em determinados países, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anuncia que, nos termos do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2022, a partir do dia 27 de Maio de 2022, as pessoas detentoras de nacionalidade portuguesa que não tenham estado em locais fora do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Macau, da Região Administrativa Especial de Hong Kong ou de Portugal (excepto os locais onde tenham permanecido devido a escala ou transbordo de meios de transporte) nos últimos 21 dias anteriores à entrada, podem entrar em Macau, em cumprimento dos requisitos de entrada, sem autorização prévia das autoridades de saúde.
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