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Notícias
O Instituto de Habitação suspenderá os serviços electrónicos por duas horas no sábado
Solicita-se a atenção dos residentes de que o Instituto de Habitação (IH) realizará, na manhã de sábado (dia 21), a actualização e a manutenção do sistema informático, pelo que os serviços electrónicos serão suspensos por duas horas.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 18 de Maio até às 08H00 do dia 19 de Maio de 2022)
Das 08H00 do dia 18 de Maio até às 08H00 do dia 19 de Maio de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 371 chamadas, entre as quais 1 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 370 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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Funcionamento suspenso do website e todos os serviços públicos via electrónica da DSEDT devido à obra de electricidade
Devido à obra de electricidade, o funcionamento do website, página exclusiva da Terceira ronda do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico contra a epidemia, e-mail e todos os serviços públicos via electrónica da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) será suspenso entre as 18h00 de 20 de Maio (6.ª feira) e as 23h00 de 21 de Maio (Sábado). Pedimos desculpa pelo incómodo.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 18 de Maio de 2022)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 18 de Maio de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 212 chamadas, entre as quais 1 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 211 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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A partir da 01h00 do dia 19 de Maio de 2022 implementação e cancelamento de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China
Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 19 de Maio de 2022, todos os indivíduos que entrem ou já tenham entrado em Macau e tenham estado nos locais abaixo indicados, devem ser sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigências da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias:
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Serviços de Saúde notificados para caso de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 18 de Maio para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticado, na turma P4A da EscolaCham Son de Macau, localizada na Rua Central da Areia Preta, tendo sido infectados seis (6) alunos, três (3) do sexo masculino e três (3) do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 9 e os 10 anos.
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Aviso sobre o ajustamento provisório do horário de funcionamento do posto exclusivo do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau
Por motivo de prevenção epidémica, após o consenso obtido no seio do grupo de trabalho de prevenção e controlo conjuntos Zhuhai-Macau e mediante autorização superior, avisa-se que a partir das 00h00 do dia 21 de Maio de 2022, o horário de funcionamento do posto exclusivo do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, actualmente de 24h por dia, vai passar a ser diariamente das 07h00 às 24h00 (funcionamento suspenso das 00h00 às 07h00). O presente posto destina-se apenas à passagem fronteiriça de trabalhadores do Parque Industrial, não sendo permitida a passagem de pessoal fora desse âmbito.
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Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 38 supermercados, hoje recolhidos (dia 18), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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Série de infografias actualizadas sobre os benefícios de consumo por meio electrónico que são convenientes de usar e práticos
A “Terceira ronda do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico contra a epidemia” (Plano) compreende três períodos: inscrição, recebimento e utilização, sendo as respectivas infografias e vídeos curtos actualizados e enriquecidos constantemente em conformidade com as diferentes fases, procurando proporcionar aos residentes uma “colectânea de informação promocional multimédia”, simples, fácil de entender, prática e completa.
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O TUI declara que um slogan com capacidade distintiva pode ser registado como marca
Em 17 de Setembro de 2019, A apresentou à então Direcção dos Serviços de Economia o pedido de registo de marca na classe 25, com exemplar de “IT’S LIKE MILK BUT MADE FOR HUMANS”. Por despacho de 30 de Outubro de 2020 do Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual, foi indeferido o pedido de registo da marca em causa. Do despacho recorreu A para o Tribunal Judicial de Base, onde foi julgado improcedente o recurso, e, em seguida, A interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância contra a sentença do TJB. Em 23 de Setembro de 2021, o TSI proferiu acórdão que homologou a sentença do TJB. Ainda inconformada, do acórdão A recorreu para o Tribunal de Última Instância.
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