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O Governo da RAEM tem prestado atenção às variações de preços de produtos de Macau, bem como continua a proceder à fiscalização em diversas zonas através da cooperação interdepartamental. Realizam-se inspecções específicas a estabelecimentos de venda a retalho sobre diversos produtos alimentares e artigos tendo em conta os hábitos diários de consumo da população.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que quarta-feira (dia 24) um residente de Macau partiu das Filipinas com destino a Macau, tendo evidenciado anomalias no resultado do teste de anticorpos contra a COVID-19.
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Das 08H00 do dia 24 de Março até às 08H00 do dia 25 de Março de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 194 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Os 193 pedidos de informação relacionados com a epidemia foram imediatamente encaminhados aos serviços competentes, sendo distribuídos da seguinte forma:
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Com o objectivo de reforçar a capacidade de actuação numa situação súbita e grave, bem como melhorar a eficiência da colaboração entre as suas subunidades de investigação criminal e de ciências forenses, a Polícia Judiciária, imbuída de pensamento prospectivo sobre a preparação e prevenção antecipada bem como as precauções prévias, realizou uma simulação de um caso grave. A simulação teve início com a denúncia de um caso de homicídio. Após uma investigação apurada, descobriu-se que o caso estava envolvido com o tráfico de drogas e sequestro, tendo as subunidades de investigação criminal da PJ iniciado a acção de detenção e resgate que resultou no desmantelamento da rede criminosa e no resgate da vítima.
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Para divulgar e promover a Constituição e a Lei Básica junto dos jovens estudantes, o Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do Instituto Politécnico de Macau (IPM) realizou palestras de “Introdução da Lei Básica e da Constituição no Campus Escolar”, respectivamente, nos dias 12 e 15 de Março de 2021, nas Escolas Secundária Hou Kong e Pui Ching. Esta iniciativa teve como objectivo, através dos trabalhos promocionais de diferentes níveis, cultivar nos jovens estudantes a consciência do Estado de Direito e do cumprimento da lei, bem como o reconhecimento e o respeito dos jovens sobre a Constituição e a Lei Básica, tendo algumas das abordagens sido destinadas à divulgação jurídica, no sentido de aumentar as qualidades gerais da sociedade sobre o Estado de Direito. As duas sessões receberam igualmente o reconhecimento e grande importância dada pelas referidas escolas.
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A actividade intitulada “É muito fácil recolher envelopes de lai si”, que a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) organizou, por ocasião do Ano Novo Lunar deste ano, encerrou no dia 6 de Março. Apesar do impacto provocado pela epidemia, a actividade também contou com um maior apoio e participação por parte dos cidadãos e dos diferentes sectores da sociedade. Durante a presente iniciativa foram colocados mais de 840 pontos de recolha em diversas zonas de Macau, tendo sido recolhido um total aproximado de 2 milhões e 200 mil envelopes de lai si usados (superior a 6,48 toneladas), prevendo-se a redução no corte de 86 árvores. Após a triagem, os envelopes de lai si reutilizáveis totalizam 410 mil (cerca de 1,2 toneladas).
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Na sequência do aumento do investimento em obras públicas por parte do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), do sucessivo desenvolvimento de projectos privados e também do contínuo desenvolvimento de novas técnicas emergentes de obras montadas da construção civil, o supervisor de obras desempenha um papel muito importante na supervisão e no controlo de obras, sendo, de facto, um especialista indispensável na supervisão da segurança, da qualidade e do andamento das obras. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e a Associação dos Engenheiros de Macau coorganizaram o “Curso profissional de supervisão de obras da construção civil”, com o objectivo de formar supervisores de obras da construção em Macau ou aumentar as aptidões profissionais dos mesmos, sendo que as aulas do curso tiveram início no dia 2 de Março e terminarão no dia 11 de Junho.
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A Direcção dos Serviços de Finanças apela aos contribuintes do Imposto Complementar de Rendimentos do Grupo B que devem, através da declaração de rendimentos do modelo M/1, declarar os rendimentos obtidos das actividades industrial ou comercial do ano transacto, e o prazo para a apresentação das declarações de rendimentos do exercício de 2020 é em 31 de Março de 2021. Além disso, os contribuintes do Imposto Profissional do 1.º Grupo cujos rendimentos provenham de mais de uma entidade empregadora, bem como para os do 2.º Grupo, sem contabilidade organizada, conforme o despacho n.º 25/2021 do Sr. Secretário para a Economia e Finanças, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos do Imposto Profissional do modelo M/5 referente ao exercício de 2020, será prorrogado até 31 de Março de 2021.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que no dia 7 de Março, 15 residentes partiram da Europa e dos Estados Unidos da América com destino a Macau via Taipei. No momento da chegada, submetidos a teste de ácido nucleico para COVID-19, todos os resultados foram negativos e foram enviados para hotéis de modo a cumprirem a observação médica.
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Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 24/03/2021:
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