Notícias

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa quea partir de segunda-feira, 28 de Dezembro, terá início o 25.º plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau.
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Das 08H00 do dia 22 de Dezembro até às 08H00 do dia 23 de Dezembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 220 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Por Despacho do Chefe do Executivo n.^o 233/2020, hoje (23 de Dezembro) publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, são aprovadas as tabelas de taxas de diversos serviços a cobrar pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC), sendo introduzidos novos itens de serviço e produtos em resposta à satisfação das necessidades da sociedade em relação aos serviços topo-cartográficos. As taxas cobradas pela DSCC, respeitantes ao fornecimento de serviços topo-cartográficos e publicações, foram fixadas pela Portaria n.^o 113/96/M, de 20 de Maio, enquanto os modelos de impressos de requisição de fornecimento de serviços, aprovados pelo n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 113/96/M, foram substituídos pelos modelos constantes no Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2000. A Portaria n.º 113/96/M entrou em vigor há mais de 24 anos, e com a mudança dos tempos, é necessário proceder-se à alteração do conteúdo sobre as taxas a cobrar e a respectiva publicação.
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O Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) realiza mensalmente, no hospital ou nos Centros de Saúde, palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, presididas por enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência.
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De acordo com o Aviso do Chefe do Executivo n.º 50/2017, já entrou em vigor na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, cujo objectivo é o de proteger a saúde humana e o meio ambiente do risco causado pelas emissões e descargas antropogénicas de mercúrio e de compostos de mercúrio. Para cumprir os requisitos desta Convenção e para assegurar a qualidade ambiental e a saúde dos residentes, tendo ainda analisado completamente a situação real de Macau, o Governo da RAEM proíbe, mediante o Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2020, a importação, o trânsito e a exportação de mercúrio e de ligas de mercúrio, nos termos das alíneas 3), 5) e 6) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 7/2003 “Lei do Comércio Externo”, alterada pela Lei n.º 3/2016. O respectivo Despacho do Chefe do Executivo entrará em vigor a 24 de Dezembro de 2020.
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O Centro de Coordenação de Contingência anunciou que, considerando que alguns indivíduos podem pretender contornar a quarentena de 21 dias em Macau, através da realização da observação médica em isolamento por 14 dias no Interior da China, antes de entrarem em Macau, e de forma a colmatar as lacunas e prevenir rigorosamente a epidemia, os Serviços de Saúde alteraram os Anúncios n.º 08/A/SS/2020 e n.º 09/A/SS/2020, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), para a seguinte redacção: “a partir das 22:00 horas do dia 21 de Dezembro de 2020, todos os indivíduos que nos 21 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado nos países e regiões fora do Interior da China ou na Região Administrativa Especial de Hong Kong, serão sujeitos a observação médica por um período de 21 dias em locais designados, conforme exigências da autoridade de saúde”.
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Para evitar a transmissão da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus em Macau, foram publicados hoje (22 de Dezembro), no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), dois despachos do Chefe do Executivo. Assim, a partir das 00H00 do dia 23 de Dezembro de 2020, é proibida a entrada na RAEM de todos os residentes do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan que nos 21 dias anteriores à sua entrada tenham visitado países ou regiões fora da China.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de CoronavírusDas 08H00 até às 16H00 do dia 22 de Dezembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 104 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de CoronavírusDas 08H00 do dia 21 de Dezembro até às 08H00 do dia 22 de Dezembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 182 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Macau Reforça Medidas de Observação Médica
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