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As embalagens interiores de um lote de camarões congelados importados da Indonésia apresentaram resultado positivo no teste de ácido nucleico do novo tipo de coronavírus no dia 12 de Maio. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) activou de imediato o plano de contingência, tendo retido, para as bloquear e destruir, 23 caixas das mercadorias em causa, após a inspecção, as quais acabaram por não dar entrada no mercado. Por outro lado, o IAM procedeu à desinfecção profunda do ambiente circundante das mesmas, tendo ainda apresentado aos Serviços de Saúde as informações do pessoal que teve contacto com aquele lote de produtos, para efeitos de investigação e acompanhamento. O IAM suspendeu o requerimento de importação dos produtos provenientes da fábrica de processamento indonésia em questão pelo período de uma semana, com efeito a partir de 12 de Maio.
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A Direcção dos Serviços Correccionais dá continuidade à organização de diferentes tipos de actividades para promover activamente a atenção e apoio do público à reintegração social dos reclusos e jovens internados. Este ano, a DSC vai organizar o Concurso de Concepção de Cartão Postal, intitulado “PARA UM NOVO VOCÊ”, convidando a Universidade Politécnica de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Universidade de São José, a Universidade da Cidade de Macau, a Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau e a Associação dos Designers de Macau como co-organizadores, e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude como unidade de apoio. Com o tema “Cuidado, Receptividade e Reconstrução de Uma Nova Vida”, permite aos alunos locais desenvolver a sua criatividade e enviar os cartões postais personalizados aos reclusos e jovens internados para transmitir a energia positiva de incentivo à correcção.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 13 de Maio de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 209 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 209 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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No ano em análise 52 instituições realizaram 1.436 cursos de formação profissional, isto é, +6,9%, face a 2020. Nos cursos participaram 63.361 formandos, ou seja, +3,4%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Com vista a promover o desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, bem como transformar, de forma empenhada, uma melhor criação de propriedade intelectual, promovendo a sua protecção e a sua utilização em ecologia, a Administração de Propriedade Intelectual da Província de Guangdong, o Departamento de Propriedade Intelectual do Governo da RAEHK, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico do Governo da RAEM (DSEDT) e o Governo Popular do Município de Foshan organizaram conjuntamente, entre Abril e Outubro de 2022, o “Concurso para o Esquema da Formação de Patentes de Alto Valor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2022”. Já estão abertas as inscrições para o Concurso e o prazo de inscrição decorrerá até 20 de Junho de 2022. Para que o público possa obter informações detalhadas no que diz respeito ao mesmo Concurso, a DSEDT organizará acções formativas e de divulgação e esclarecimento, em formato online, no dia 25 de Maio.
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No âmbito do inventário facultativo por falecimento de D, todos os interessados acordaram, na conferência de interessados realizada em 9 de Maio de 2018, a venda judicial das duas fracções autónomas integradas na herança por meio de propostas em carta fechada. Na sequência da abertura destas propostas, o cabeça-de-casal A e os interessados B e C pediram ao juiz do Tribunal Judicial de Base o exercício do direito de preferência, mas foi indeferido o pedido.
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O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse hoje (13 de Maio), durante a conferência de imprensa, no âmbito do Conselho Executivo, que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) dá elevada importância ao relatório de auditoria de resultados sobre a “Fiscalização dos Apoios Financeiros realizada pelo Fundo das Indústrias Culturais” e às deficiências verificadas no mesmo, para o efeito, o Chefe do Executivo proferiu um despacho a encarregar o Comissariado contra a Corrupção de proceder, de acordo com as suas competências legais,a uma investigação sobre os problemas referidos no relatório e outros eventuais assuntos ou actos ilegais.
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Há dias, a polícia de Macau descobriu um casode burla através de troca de dinheiro com “notas para treino” para as fazerem passar por verdadeiras e encaminhou um homem e uma mulher envolvidos, do Interior da China, ao Ministério Público para efeitos de investigação.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação de inscrição para exercício de actividades de verificação, manutenção e reparação de sistemas de segurança contra incêndios”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação do Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança”.
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