Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Tomada de posse da Adjunta do Comissário contra a Corrupção, Lam In Sang
Tomou posse hoje (dia 15 de Setembro) a Adjunta do Comissário contra a Corrupção, Lam In Sang, a qual passa a desempenhar ao mesmo tempo funções como Directora dos Serviços de Provedoria de Justiça. O Comissário contra a Corrupção, Chan Tsz King, testemunhou o juramento. Chan Tsz King espera que Lam In Sang lidere a Direcção dos Serviços da Provedoria de Justiça de forma a que os trabalhos sejam bem sucedidos, continuando a servir a sociedade.
…
O GPDP apela ao cumprimento da Lei da Protecção de Informações Pessoais da República Popular da China
A Lei da Protecção de Informações Pessoais da República Popular da China (adiante designada por Lei da Protecção de Informações Pessoais, LPIP) vai entrar em vigor no dia 1 de Novembro. A LPIP tem aplicabilidade também no exterior do País. Por exemplo, quando as instituições ou indivíduos da Região Administrativa Especial de Macau tratam dados pessoais no interior do País ou tratam dados pessoais no exterior do País (incluindo Macau) com finalidades para a prestação de produtos ou serviços a pessoas singulares no interior do País, para além dos assuntos exclusivamente pessoais ou domésticos, devem observar esta lei.
…
A AMCM alerta o público relativamente às burlas com aplicações para telemóvel
Na esteira de uma exigência da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), o Banco da East Asia, Limitada, Sucursal de Macau publicou na sua página electrónica ( https://www.hkbea.com.mo/ ) um aviso sobre a existência de situações de burlas com aplicações para telemóvel. Assim sendo, a AMCM vem por este meio alertar o público para prestar atenção a este aviso e manter-se alerta, de modo a evitar situações de burla e de prejuízos desnecessários.
…
“Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” proporciona mais facilidade de passagem fronteiriça aos residentes
O “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” foi publicado recentemente, o Governo Central, o Governo Provincial de Guangdong e o Governo da RAEM atribuíram grande importância, sobre o qual foram realizadas várias sessões de esclarecimentos. Para dar a conhecer, de forma mais clara e mais aprofundada, aos sectores da sociedade e aos residentes de Macau, o conteúdo do referido projecto, conforme as instruções do Chefe do Executivo, o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak e o Secretário Raimundo Arrais do Rosário, realizaram, no dia 15, a 3.a sessão de apresentação aos meios de comunicação, apresentando as linhas gerais dos aspectos relativos à passagem fronteiriça facilitada e às obras do projecto geral.
…
Apelo da PJ: Cuidado com os links de bancos nos APP fraudulentos
O Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança foi informado pelo Banco East Asia, Sucursal de Macau, que ultimamente tem aparecido na rede, vários links de APP fraudulentos daquele banco para roubar os dados pessoais. Por isso a PJ alerta o público para estar atento e não clicar os seguintes links de APP fraudulentos:
…
Vagas disponíveis de vacinação contra a COVID-19 para marcação e registo no local em 15 de Setembro de 2021
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus reitera que a administração das vacinas contra a COVID-19 é um meio eficaz e importante no combate à epidemia.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 14 de Setembro até às 08:00 do dia 15 de Setembro de 2021)
Das 08H00 do dia 14 de Setembro até às 08H00 do dia 15 de Setembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 496 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
…
2.ª Sessão plenária de 2021 da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior
A Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior realizou hoje (dia 14) a sua 2.ª sessão plenária de 2021 no Salão Lótus, sito no Edifício World Trade Center, presidida pelo presidente substituto da Comissão e o também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. A ordem do dia da sessão plenária contemplou: a apresentação do andamento de trabalhos do 1.º semestre de 2021 do “Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos 2016-2025”,a apresentação da situação actual da promoção de equipamentos para aplicação de gerontecnologia e a sua perspectiva, a apresentação do andamento de trabalhos sobre os “Apartamentos para idosos” e partilha da situação dos apartamentos para idosos nas diferentes regiões, entre outros.
…
(Infografia)Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades, actualizadas no dia 14 de Setembro de 2021
Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
…
Alteração ao Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino Consulta pública a partir de 15 de Setembro
O Governo da RAEM convocou hoje (dia 14) uma conferência de imprensa para anunciar a realização de uma consulta pública sobre a alteração à Lei n.º 16/2001 (Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino) que se iniciará a partir de 15 de Setembro, com uma duração de 45 dias. Durante o período de consulta, serão realizadas cinco (5) sessões de consulta para auscultação das opiniões do público.
…