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Notícias
Estatísticas dos transportes e comunicações referentes a Setembro de 2020
Até ao final de Setembro de 2020 havia 241.991 veículos matriculados em Macau, tendo-se observado um crescimento de 1,1%, face ao final de Setembro de 2019. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (110.376) e o de motociclos (101.594) subiram 1,7% e 2,6%, respectivamente, porém, o de ciclomotores (22.676) baixou 6,6%. Em Setembro o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 1.168, menos 1,8%, em termos homólogos. De entre estes veículos, o número de motociclos (645) baixou 15,0%, contudo, o de automóveis ligeiros (497) subiu 29,8%. Nos três primeiros trimestres deste ano, o número de veículos com matrículas novas fixou-se em 8.801, menos 3,9%, face ao mesmo período do ano passado. No mês em análise ocorreram 1.001 acidentes de viação e verificaram-se 369 vítimas, 2 das quais morreram. Nos três primeiros trimestres deste ano, o número de acidentes de viação totalizou 7.089, tendo-se registado 5 vítimas mortais e 2.557 feridos, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Alteração dos horários de encerramento da Casa do Mandarim no dia 7 de Novembro
Devido à realização do espectáculo “Um Encontro com Zheng Guanying”, integrado no Projecto Pioneiros do Programa Embaixadores Culturais, organizado pelo Instituto Cultural (IC), a ter lugar no dia 7 de Novembro, a Casa do Mandarim encerrará às 16:30 horas nesse dia.
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A Isenção do Imposto de Turismo para Hotéis e Locais de Entretenimento termina em 31 de Outubro
Em resposta ao impacto da epidemia, o Governo da RAEM implementou uma série de medidas de redução e isenção de impostos, entre as quais, nos termos do n.º 3 do artigo 16.º da Lei n.º 3/2020 que alterou a Lei n.º 22/2019, estavam isentos do imposto de turismo os seguintes estabelecimentos, por um período de seis meses: os estabelecimentos hoteleiros definidos nos Grupos 1, 2 e 3, previstos no artigo 5.º e as salas de dança e os bares de luxo e 1.ª classe classificados como estabelecimentos similares definidos nos Grupos 2 e 3, previstos no artigo 6.º, ambos do Decreto-Lei n.º 16/96/M; estavam ainda isentos os estabelecimentos do tipo “health clubs”, saunas, massagens e “karaokes”, aos quais se refere a alínea b) do artigo 1.º do Regulamento do Imposto de Turismo, contando-se o período da isenção desde 01 de Maio a 31 de Outubro de 2020.
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O “Salário mínimo para os trabalhadores” e o “Plano do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência” entram em vigor no dia 1 de Novembro
Para assegurar uma protecção salarial mínima aos trabalhadores, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau elaborou a Lei n.º 5/2020 (Salário mínimo para os trabalhadores) que vai entrar em vigor no dia 1 de Novembro.
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Os pedidos do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho de 2020 relativo a Outubro devem ser apresentados de 3 até 30 de Novembro de 2020
Considerando a entrada em vigor da Lei n.º 5/2020 (Salário mínimo para os trabalhadores) e do Regulamento Administrativo n.º 39/2020 (Plano do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência), no dia 1 de Novembro de 2020, vai ser revogado o Regulamento Administrativo n.º 6/2008 (Medidas provisórias do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho), e para o efeito, foram definidas as respectivas disposições transitórias. Os empregados que reúnam os requisitos, podem apresentar junto da DSF, no período de 3 até 30 de Novembro do corrente ano, os pedidos do subsídio complementar aos rendimentos de trabalho de 2020 relativa a Outubro.
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Serviços de Saúde: Abertas inscrições para 3.ª “Formação temática sobre a transmissão de experiências clínicas por médicos reconhecidos da Medicina Tradicional Chinesa”
Com vista a promover o desenvolvimento sustentável da medicina tradicional chinesa (MTC) em Macau, melhorar as capacidades e os padrões do pessoal do serviço de MTC e prestar aos residentes de Macau serviços de qualidade, vai ser realizada pelo Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da OMS (Macau), subordinado aos Serviços de Saúde do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, no próximo dia 15 de Novembro de 2020 a 3.ª “formação temática sobre a transmissão de experiências clínicas por médicos reconhecidos da medicina tradicional chinesa”, para realização de intercâmbios académicos e troca de experiências clínicas, no âmbito da medicina tradicional chinesa.
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Procedimento penal contra um arguido por suspeita de fotografar outrem em segredo
Há dias atrás, foi descoberto pela polícia um caso de fotografar aluna em segredo e o indivíduo do sexo masculino envolvido no caso foi encaminhado para o Ministério Público, no sentido de se proceder às diligências necessárias.
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Serviços de Saúde: Programação da prestação de assistência médica no Dia de Finados
O próximo dia 2 de Novembro de 2020 (segunda-feira), Dia de Finados, os serviços públicos estão encerrados. De modo a assegurar a prestação de cuidados médicos, os Serviços de Saúde disponibilizam os seguintes serviços de assistência médica:
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Serviços de Saúde: Caso de infecção colectiva de gastroenterite
Os Serviços de Saúde foram notificados, quinta-feira (29 de Outubro) pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário e pelo Hospital Kiang Wu, para a detecção de uma situação suspeita de gastroenterite colectiva num hotel.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 29 de Outubro até às 08:00 do dia 30 de Outubro de 2020)
Das 08H00 do dia 29 de Outubro até às 08H00 do dia 30 de Outubro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 260 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 2 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 258 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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