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O Centro Cultural de Macau, sob a égide do Instituto Cultural, lança mais uma edição do “AconchegARTE no Inverno”. Este ano a série traz-nos em Dezembro Brincadeirinhas no Banho, um espectáculo ternurento que salpica os bebés com rituais do teatro, e o novíssimo “brindARTE no NATAL”, um novo projecto de animação cultural que apresenta mini espectáculos e actividades divertidas para todas as idades.
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Para articular a execução de trabalhos de elevação e montagem da estrutura da «Empreitada de Concepção e Construção da Passagem Superior para Peões do Posto Fronteiriço de Qingmao», serão implementadas, no período entre 30 de Outubro e 1 de Novembro, as medidas provisórias de condicionamento de trânsito, que implicarão o encerramento da via rodoviária e passeio da Avenida do Comendador Ho Yin, bem como do viaduto da referida Avenida que faz a ligação com a Rua Norte do Patane; em conformidade, serão alteradas os percursos das carreiras de autocarros 3X, 27, 51A, MT4 e N4, com paragens alternativas conforme referida na tabela infra:
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Em 3 de Maio de 2018, a companhia A e a companhia B, limitada, entregaram o pedido de extensão de patente de invenção na Direcção Nacional da Propriedade Intelectual n.º XXX e os respectivos documentos à Direcção dos Serviços de Economia. Em 21 de Setembro de 2018, o chefe do Departamento da Propriedade Intelectual da DSE proferiu despacho que declarou nulo o pedido de extensão de patente de invenção n.º XXX, com fundamento em que a data de anúncio da concessão da patente em causa no Interior da China era de 2 de Fevereiro de 2018 e, ao abrigo do disposto no art.º 131.º, n.º 2, do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual e no art.º 272.º, al. c), do Código Civil, devia o requerente entregar o pedido no prazo de 3 meses após a publicação do aviso de concessão da patente no Boletim de Patentes do Interior da China (ou seja, até 2 de Maio de 2018), mas a companhia A e a companhia B, limitada, só entregaram o pedido no dia 3 de Maio de 2018, pelo que a DSE considerou extemporâneo esse pedido.
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Em Setembro de 2020 existiam 117 hotéis e pensões que se mantiveram abertos ao público (-4, face ao mês homólogo do ano anterior), disponibilizando um total de 35.000 quartos de hóspedes (-9,9%). A taxa de ocupação média de quartos de hóspedes (excluindo os destinados à observação médica deste indicador estatístico e dos seguintes) foi de 16,7%, menos 67,9 pontos percentuais, em termos anuais. Salienta-se que a taxa de ocupação média de quartos de hóspedes dos hotéis de 3 estrelas (25,0%) e a dos hotéis de 4 estrelas (21,8%) diminuíram 60,0 e 61,4 pontos percentuais, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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No mês de Setembro de 2020 importaram-se 10,65 mil milhões de Patacas de mercadorias, registando-se uma subida de 42,4%, face a Setembro de 2019. Destaca-se que os valores importados de: produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidados da pele; perfumes, bem como malas e carteiras subiram 532,5%, 206,1% e 47,6%, respectivamente. Todavia, os valores importados de: artigos para casino; joalharia em ouro, assim como combustíveis e lubrificantes diminuíram 88,6%, 48,4% e 33,0%, respectivamente. No mês em análise exportaram-se 928 milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma quebra de 9,1%, em termos anuais. O valor da reexportação (756 milhões de Patacas) desceu 14,4%, sobretudo o da reexportação de artigos para casino caiu 84,4%. O valor da exportação doméstica (172 milhões de Patacas) cresceu 24,9%, em especial, o da exportação doméstica de produtos farmacêuticos e produtos químicos orgânicos aumentou 107,7%. Consequentemente, o défice da balança comercial de Setembro de 2020 foi de 9,72 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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A Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) manifesta grande preocupação com o caso de burla informática, descoberto numa acção conjunta entre Hong Kong e Macau, envolvendo alunos do ensino secundário e vários estudantes do ensino superior.
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Os dois planos ajudam as PME a ultrapassar as dificuldades, os cartões de consumo e as lojas com características próprias recuperam o dinamismo económico
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Realizou-se no passado dia 22 de Outubro a I Assembleia Geral Extraordinária Virtual da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), sendo celebrado na mesma ocasião os 25 anos da Organização.
Presidiu a esta Assembleia o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Juiz Conselheiro José Tavares, que começou por dar as boas vindas aos presidentes das Instituições de Controlo presentes e outros participantes, salientando o contexto pandémico mundial que determinou a realização virtual da Assembleia.
A I Assembleia Geral Extraordinária Virtual da OICP/CPLP reuniu os presidentes dos Tribunais de Contas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor–Leste e do Comissariado da Auditoria de Macau como instituição congénere e na qualidade de observador.
A temática da Assembleia incidiu sobre “A cooperação entre as ISC de língua portuguesa: 25 anos de desafios e oportunidades”, tendo sido dada a oportunidade às instituições representadas compartilharem os seus pontos de vista sobre os impactos positivos da Organização nas suas instituições e sobre os principais desafios e oportunidades que se colocam à cooperação no seu seio e entre os seus pares.
Na comunicação do Comissário da Auditoria de Macau (CA), Ho Veng On, começou primeiramente por se referir ao importante contributo da OISC/CPLP para o reforço das competências técnicas e funcionais do CA, nomeadamente através da partilha de saberes e experiências sobre os princípios e melhores práticas de auditoria pública, essenciais ao reforço do controlo externo e independente da boa governação pública e utilização mais eficiente, eficaz e transparente dos recursos públicos.
Em última instância, o melhor conhecimento de algumas problemáticas de auditoria pública, sujeitas a debate, reflexão e troca de experiências profissionais no seio da Organização contribuíram para uma melhor capacitação das ISC nos planos institucional, organizacional, tecnológico e humano, com efeitos benéficos na eficácia e elevação qualitativa da auditoria pública prestada aos cidadãos.
Perspectivando os desafios/oportunidades que se colocam à auditoria pública, o Comissário destacou, entre outros, os desafios de suporte à implementação dos objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, o desafio da auditoria em ambiente digital e o desafio das exigências acrescidas de capacitação institucional e de proficiência profissional dos auditores.
Por último, o Comissário, tendo presente também o contexto pandémico global e as acrescidas dificuldades de cumprimento dos ODS particularmente nos países em desenvolvimento, relevou a importância das futuras acções de cooperação técnica, formativa e organizacional no seio da Organização e entre os seus pares de modo a que as ISC possam reforçar o seu contributo para a boa governação pública e a realização dos objectivos de desenvolvimento sustentável.
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Realizou-se hoje, dia 29 de Outubro de 2020, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, o acto público de abertura das propostas do Concurso Público para «Empreitada de construção da nova estação elevatória e reformulação da rede de drenagem na Estrada Flor de Lotus, Cotai», no qual foram recebidas13 propostas. O prazo máximo de execução da presente empreitada é de 420 dias de trabalho.
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