Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 26 de Junho até às 08H00 do dia 27 de Junho de 2021)
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
…
O prazo de inscrição no Exame de Qualificação de Agentes de Patentes 2021 começará amanhã (dia 28)
Segundo o Suplemento ao Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau e o Método do Exame de Qualificação de Agentes de Patentes, os residentes de Macau que reúnem os requisitos necessários podem realizar o Exame de Qualificação de Agentes de Patentes organizado pela Direcção Nacional da Propriedade Intelectual (DNPI). Aos participantes que obtenham aprovação no respectivo exame será atribuído o Certificado de Qualificação de Agentes de Patentes, podendo os mesmos exercer actividades de agenciamento de patentes no Interior da China. O Exame de Qualificação de Agentes de Patentes 2021 vai-se realizar em 31 cidades da R. P. China nos dias 6 e 7 de Novembro.
…
321,521 vacinas administradas contra COVID-19
Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 26/06/2021:
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 26 de Junho de 2021)
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 25 de Junho até às 08H00 do dia 26 de Junho de 2021)
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
…
Palestras temáticas do Centro Hospitalar Conde de São Januário – Julho de 2021
O Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) realiza mensalmente, no hospital ou nos Centros de Saúde, palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, ministradas por enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência.
…
316.456 vacinas administradas contra COVID-19
Situação do registo e inoculação das vacinas contra a COVID-19 até às 16h00 de 25/06/2021:
…
(Infografia)Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades, actualizadas no dia 25 de Junho de 2021
Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
…
TUI homologou o indeferimento do pedido de conversão da pena de demissão em aposentação compulsiva dum funcionário público demitido
A, ex-funcionário da Direcção dos Serviços de Finanças, foi acusado de violar os deveres de assiduidade e obediência, por faltar, injustificadamente, ao serviço no dia 23 de Março de 2009 durante a totalidade do período diário de presença obrigatória e também desde o dia 15 de Abril de 2009 até 10 de Agosto de 2009, num total de 108 faltas. No processo disciplinar instaurado contra ele foi punido com a pena de demissão. Por requerimento de 21 de Maio de 2019, A requereu ao Chefe do Executivo que lhe fosse concedida a reabilitação, cujo pedido foi deferido pelo Secretário para a Economia e Finanças por despacho proferido em 30 de Julho de 2019. Posteriormente, por requerimento de 5 de Novembro de 2019, A pediu que a pena de demissão fosse convertida em aposentação compulsiva. Por despacho de 19 de Março de 2020 do Secretário para a Economia e Finanças foi indeferido o pedido. Desse despacho de indeferimento A recorreu contenciosamente para o Tribunal de Segunda Instância, o qual foi julgado improcedente.
…
A partir das 18h00 do dia 25 de Junho de 2021 são canceladas medidas de observação médica a indivíduos que tenham estado na Província de Cantão (Guangdong) e canceladas medidas relativas ao teste de ácido nucleico e observação médica para quem veio da Província de Zhejiang
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada da Província de Cantão (Guangdong) e da Província de Zhejiang, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 18:00 horas do dia 25 de Junho de 2021, são canceladas as medidas de sujeição à observação médica por um período de 14 dias, em locais designados, destinadas a indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado no Distrito de Haizhu e Distrito de Yuexiu, da Cidade de Cantão (Guanzhou), no Distrito de Chancheng da Cidade de Foshan, na Aldeia Xiarong da Vila de Tanba, do Distrito de Wuchuan da Cidade de Zhangjiang, da Província de Cantão (Guangdong) e da Vila de Wanquan, do Distrito de Pingyang, da Cidade de Wunzhou da Província de de Zhejiang.
…