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Os jovens são o futuro e a esperança da sociedade. O Governo da RAEM tem dado importância ao crescimento e ao desenvolvimento dos jovens e implementado, com eficácia, diversos trabalhos relativos à juventude, através da “Política de Juventude de Macau (2012-2020)” (adiante designada por “Política de Juventude”). Com a união das forças de todos os sectores da sociedade, a política de juventude tem conseguido alcançar resultados, criando um melhor ambiente e condições para o crescimento dos jovens. Com base nestas, o Governo da RAEM publicou e implementou hoje a “Política de Juventude de Macau (2021-2030)”, para prosseguir o conceito, da fase anterior, de promoção do desenvolvimento integral dos jovens, tendo como perspectivas a “formação de boas condições físicas e psicológicas, desenvolvimento de valores morais dignos e talento, manifestação da coragem de assumir as responsabilidades e construção do futuro”, bem como continuar a constituir uma plataforma para o crescimento e o desenvolvimento dos jovens.
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Organizado pelo Departamento de Cultura e Turismo da Província de Guangdong, e pelo Governo Popular do Município de Zhuhai e coordenado pelos Serviços de Cultura, Rádio, Televisão, Turismo e Desporto do Município de Zhuhai, pelo Instituto Cultural (IC) do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pela Aliança Cultural e Criativa (Guangdong) da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o 3.º Concurso de Design Cultural e Criativo (Guangdong) da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (The 3rd Guangdong-Hong Kong-Macao Greater Bay Area (Guangdong) Cultural Creative Design Competition) está aberto à apresentação de trabalhos. Para isso, o IC irá realizar uma Conferência de Promoção, no dia 26 de Junho, pelas 15:00 horas, no Auditório do Museu de Arte de Macau. A entrada é livre, sendo bem-vinda a participação de todos os interessados.
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A tinha conhecimento de um projecto de “investimento de capital puro” que decorria na cidade de Nanning de Guangxi da RPC. Tal projecto não envolvia quaisquer produtos físicos, sociedades oficialmente registadas ou representantes legais (titulares de licença). O projecto de “investimento de capital puro” em apreço não gerava lucro por compra e venda de mercadorias, mas sim por taxas de adesão pagas pelos novos participantes angariados. Razão pela qual, A e B angariaram participantes de nível inferior e prometeram-lhes que poderiam desistir, em qualquer momento, do projecto e, nessa altura, poderiam levantar o dinheiro que tinham investido, bem como convidaram e acompanharam os potenciais participantes no projecto a visitar a cidade de Nanning de Guangxi, com vista a promover o projecto. De Março de 2008 a Outubro de 2009, A e B angariaram pouco mais de 30 participantes que eram residentes de Macau, de Hong Kong e do Interior da China. De Abril de 2010 a Abril de 2011, sete participantes (residentes de Macau) apresentaram queixa à Polícia Judiciária por não conseguirem levantar o dinheiro que tinham investido, tendo os mesmos sofrido um prejuízo global de valor bastante superior a MOP150.000,00. Assim sendo, A e B foram acusados pela prática de um crime de promoção e organização de vendas “em pirâmide”, p. e p. pelos artigos 28.º-A, n.º 2, al. b), e 45.º-A da Lei n.º 6/96/M, alterada pela Lei n.º 3/2008. Findo o julgamento, o Tribunal Judicial de Base julgou procedente a acusação e, em consequência, condenou A e B nas penas de 4 anos de prisão efectiva.
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Foi retomado o funcionamento do corredor exclusivo a autocarros entre a Barra e a Doca do Lam Mau, em horário determinado. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) vem lembrar que o período de funcionamento do corredor é das 07h30 às 09h00 e das 16h30 às 19h00, podendo ser aplicada multa de 600 patacas em caso de infracção.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 21 de Junho de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavirus recebeu um total de 206 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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No âmbito da prossecução dos trabalhos de apreciação e reconhecimento de Lojas Certificadas, o Conselho de Consumidores (CC) efectua inspecções não periódicas às Lojas Aderentes e Lojas Certificadas. Nos primeiros cinco meses deste ano (2021), já foram levadas a cabo mais de mil inspecções a estabelecimentos comerciais.
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O Governo da RAEM tem dado grande importância à segurança dos combustíveis de Macau e o Corpo de Bombeiros (CB) também tem realizado constantementeinspecções de segurança dedicadas à viatura para transporte de combustíveis e ao estabelecimento de armazenagem, aliás, elabora os planos de socorro e emergência, efectua periodicamente exercícios de simulação e organiza o pessoal do sector a participação em formações sobre segurança contra incêndios e estágios de luta contra o fogo. Depois de ter acontecido o incidente sobre a fuga de gás de um veículo de mercadorias que transportava o gás de petróleo liquefeito nomês passado na Estrada do Istmo, no Cotai, o CB convocou imediatamente uma reunião com a Associação dos Industriais de Combustíveis no que dizrespeito ao incidente e à segurança de substâncias perigosas, organizou cursos de formação sobre o armazenamentodecombustíveis e a segurançanotransporte, de modo a reforçar a consciência de segurança do pessoal do sector, reduzir a probabilidade de ocorrência de acidentes e elevar a capacidade de resposta em casodeincidente.
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Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
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A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública lança o serviço on-line de abertura da conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM por pais ou representantes legais a favor de menores a 21 de Junho de 2021.
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A fim de beneficiar que mais grupos de pessoas utilizem o “Acesso comum aos serviços públicos” (adiante designado por “Acesso comum”), a partir de hoje (21 de Junho), a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) simplificou ainda mais os procedimentos da abertura de conta online existentes, disponibilizando aos progenitores ou tutores o serviço de abertura de conta online para filhos menores. Os residentes podem, mediante o “Acesso comum”, tratar os serviços destinados a menores, por exemplo, através de “A minha saúde”, consultar, a qualquer momento e em qualquer lugar, o registo clínico individual, registo individual de vacinação, e ainda efectuar a marcação de vacinação contra a gripe, entre outros, e gerir a sua saúde.
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