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No sentido de aumentar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação de preços divulgando o seu relatório, para que os consumidores comparem preços entre lojas.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 12 de Outubro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 175 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 3 não estão relacionados com a epidemia. Já os restantes 172 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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Para responder ao eventualmente impacto causado às lojas pela tempestade tropical, o pessoal da Direcção dos Serviços de Economia (DSE), do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM) e das associações comerciais da zona deslocaram hoje (dia 12) ao Porto Interior para distribuir folhetos promocionais às lojas instaladas naquela zona, com vista a avisá-las, particularmente as localizadas em sítios mais baixos para, prepararem antecipadamente medidas de precaução e prevenção contra tufão e inundações, a fim de evitar eventuais danos para as mercadorias e maquinaria.
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De acordo com dados preliminares, o programa “Vamos! Macau! Excursões Locais”, decorrido entre 17 de Junho e 30 de Setembro, que lançou 25 roteiros turísticos de Macau, contou com a participação de um total de perto de 140 mil pessoas, e realizou mais de 4.300 excursões na cidade. Com o grau de satisfação geral dum inquérito realizado no âmbito do programa a ultrapassar os 85 por cento, a iniciativa foi bem acolhida pelos residentes de Macau. A iniciativa permitiu em simultâneo que a indústria turística explorasse produtos turísticos caraterísticos, trazendo benefícios económicos para o mercado local.
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Tendo em conta que o sinal 3 de tempestade tropical vai ser emitido pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, o Instituto de Acção Social (IAS) apela aos equipamentos sociais e à população em geral para acompanharem as informações mais recentes relativas ao estado do tempo e prepararem, com antecedência, as diversas medidas para fazer face ao vento e às inundações.
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Foi lançada hoje a nova edição da página electrónica oficial do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau): www.forumchinaplp.org.mo, acessível em línguas Chinesa, Portuguesa e Inglesa. A nova edição dispõe dum vasto leque de informações pertinentes sobre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP), tendo uma apresentação gráfica aprimorada e o sistema informático actualizado. Para além de disponibilizar aos utilizadores maior conveniência na consulta de conteúdos, a nova página electrónica é concebida para servir duma plataforma virtual de comunicação sino-lusófona para reforçar o intercâmbio e a cooperação em prol da construção de Macau enquanto Plataforma entre a China e os PLP.
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Com a entrada em vigor da Lei n.º 2/2020 - Governação Electrónica e do Regulamento Administrativo n.º 24/2020 - Regulamentação da Governação Electrónica, o Governo da RAEM alargou, em primeiro lugar, as funções de serviço da plataforma “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM” (adiante designada por “Conta única de acesso comum”), concretizando a abertura de conta à distância da plataforma “Conta única de acesso comum”. Posteriormente, será dada continuidade ao lançamento, de forma ordenada, através da plataforma “Conta única de acesso comum”, de uma série de serviços públicos electrónicos que envolvem certidão electrónica, título digital, atendimento digital e notificação electrónica.
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O Fórum Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ISTIF sigla em inglês), uma das conferências temáticas importantes do Fórum Boao para a Ásia, realiza-se em Macau, de 9 a 11 de Novembro, subordinada ao tema “Inovação fortalece o desenvolvimento sustentável” com 12 sessões temáticas. A participação dos intervenientes será presencial e também em videoconferência, apresentando técnicas que utilizam tecnologia avançada e os respectivos resultados, uma oportunidade para trocar e partilhar opiniões e experiências sobre as últimas inovações e descobertas em matéria de saúde pública mundial e desenvolvimento sustentável.
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Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão
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Em 26 de Abril de 2012, A apresentou aos Serviços de Saúde o pedido de licenciamento para o exercício da actividade de terapeuta (psicoterapia), o qual foi autorizado no dia 26 de Outubro do mesmo ano. Em 12 de Novembro de 2015, o CCAC enviou um ofício aos Serviços de Saúde, alegando que descobrira que fora concedida a habilitação de psicólogo a um indivíduo munido da carta magistral de ciências de educação, em vez da carta magistral de psicologia clínica, e exigindo que os Serviços de Saúde explicassem os fundamentos e os motivos da habilitação desse indivíduo como psicólogo. Após uma investigação, os Serviços de Saúde descobriram que o indivíduo, indicado pelo CCAC, era A e que, por lapso de raciocínio sobre o certificado de estágio apresentado por A, entendera erradamente que esta satisfizera as condições de habilitação como psicóloga. Em 31 de Outubro de 2016, o director dos Serviços de Saúde, com base no parecer, emitido pela Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas, decidiu anular a licença de terapeuta (psicoterapia) de A, com fundamento em que ela não reunia os requisitos, previstos no art.º 6.º, n.º 2, al .d), do DL n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, com as alterações dadas pelo DL n.º 20/98/M, de 18 de Maio, e no ponto 3 dos Critérios de Acreditação de Terapeutas (psicoterapia) de 2007.
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