Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Ancorado em cidades “epidémicas”, o IPIM adiciona o serviço online “Correspondência de Negócios de Produtos de Prevenção Epidémica”
À medida que a epidemia, provocada pela pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, continua a espalhar-se por todo o mundo, a procura de equipamentos de prevenção de epidemias, tais como ventiladores, fatos de protecção individual, máscaras cirúrgicas, produtos de desinfecção, equipamentos médicos, etc. tem vindo a aumentar significativamente, tanto a nível de procura interna como externa. Para facilitar e garantir um adequado contacto entre fornecedores de produtos de prevenção de epidemias e aqueles que estão no mercado à procura desses mesmos produtos, bem como para promover a conjugação de esforços de todas as áreas da sociedade no combate à epidemia, o IPIM disponibiliza, a partir de agora, uma nova coluna na “Plataforma de Serviços de Bolsas de Contactos Online” para esse efeito.
…
Homem detido por vender cartão de consumo
No dia 6 do corrente mês de Maio, a PJ recebeu uma denúncia apresentada por um cidadão, indicando que alguém estava a vender cartão de consumo numa rede social havendo, por isso, suspeita de burla ao erário público através de cartão de consumo. A PJ iniciou a investigação e conseguiu identificar um suspeito, de apelido Lou o qual foi interceptado ontem, ao meio dia, na zona da Avenida de Almeida Ribeiro. Dado que foi impedido de vender o cartão de consumo este homem não conseguiu, até ao momento, obter lucro com o mesmo.
…
Terminada a consideração sobre cobrança de uma taxa turística
Com base nos resultados do estudo de viabilidade da cobrança de uma taxa turística, na análise das características da indústria turística de Macau e perante as mudanças na actual conjuntura, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) decidiu dar por terminada a consideração sobre uma eventual cobrança de uma taxa turística. Nos últimos meses, registou-se um grande decréscimo do número de visitantes em Macau, que está a afectar em diferentes níveis todos os sectores relacionados com o turismo. Nesta fase, o principal enfoque do Governo da RAEM é o apoio à recuperação da indústria.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 6 de Maio até às 08:00 do dia 7 de Maio de 2020)
Das 08H00 do dia 6 de Maio até às 08H00 do dia 7 de Maio de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 343 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou à pessoa para entrar em contacto com o serviço competente.
…
“Plano de Testes de Ácido Nucleico de COVID-19 em Macau” para residentes transfronteiriços terá início a 7 de Maio / Macau regista 28 dias consecutivos sem infecções de COVID-19
O Coordenador de exames médicos dos postos fronteiriços dos Serviços de Saúde, Dr. Tai Wa Hou, anunciou que já passaram vinte e oito (28) dias desde que foi diagnosticado o último caso de COVID-19. Também, por trinta e nove (39) dias consecutivos que não é registado nenhum caso relacionado com casos importados.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo do Programa Especial de Comparticipação nos Cuidados de Saúde
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo do Programa Especial de Comparticipação nos Cuidados de Saúde.
…
O TUI manteve a decisão punitiva da companhia adjudicada por ter sido rejeitado, por extemporâneo, o recurso contencioso
Em 2008, à companhia A foi adjudicada a obra de remodelação dum edifício administrativo do governo. Devido ao atraso na conclusão da obra, o Chefe do Executivo proferiu despacho, em 12 de Fevereiro de 2010, no sentido de aplicar à companhia A uma multa diária de MOP$30.000,00 desde 6 de Março de 2009 até à conclusão da obra. A companhia A apresentou, em relação a essa decisão, uma reclamação que foi indeferida por despacho, exarado pelo Chefe do Executivo em 29 de Março de 2010, e este notificado à companhia A em 9 de Abril de 2010. Em 4 de Outubro de 2010, a companhia A intentou, no Tribunal Administrativo e contra a Região Administrativa Especial de Macau, uma acção sobre contratos administrativos, na qual a ré deduziu uma excepção de incompetência do Tribunal Administrativo, relativamente ao pedido de anulação do acto administrativo em causa. Em sede de recurso, dirigido ao Tribunal de Última Instância, o Tribunal Colectivo do TUI julgou que o Tribunal Administrativo não tinha competência para conhecer do pedido de anulação do referido acto administrativo e que a competência cabia ao Tribunal de Segunda Instância.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 6 de Maio de 2020)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 6 de Maio de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 175 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
…
DSEJ e representantes do sector educativo discutem planos preparatórios para o reinício das aulas presenciais dos restantes níveis de ensino
No dia 5 de Maio, o director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang e seus dirigentes e chefias, reuniram-se, novamente, com os representantes da Associação de Educação de Macau e da Associação das Escolas Católicas de Macau, para fazerem um balanço aprofundado das experiências faseadas, no âmbito do reinício das aulas presenciais do ensino secundário complementar, com vista a melhorar a preparação da retomada das aulas presenciais do ensino secundário geral, no dia 11 de Maio, a tomada das medidas cordiais pelas escolas e, ainda, uma abordagem activa sobre os planos preparatórios para reinício das aulas nos restantes níveis de ensino.
…