Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Governo realizou no corrente mês duas acções de demolição das obras ilegais
O Governo tem dado especial ênfase no combate às obras ilegais. Durante este mês o “Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais” (adiante designado por “Grupo”) realizou duas acções de demolição de obras ilegais em vários terraços. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) apela de novo aos cidadãos para que não realizem as obras ilegais com vista a não o afectar a si e aos outros. Se os infractores não demolirem por iniciativa própria as construções ilegais e não procederem à reposição dos locais dentro dos prazos fixados, o Governo irá levar a cabo as respectivas acções de demolição e os infractores terão de assumir as devidas responsabilidades legais e suportar as despesas daí resultantes, as quais são mais elevadas do que as despesas resultantes de demolições realizadas pelos próprios infractores.
…
Acordo relativo à Alteração ao Acordo sobre Comércio de Serviços no âmbito do CEPA começará a ser formalmente implementado amanhã (dia 1)
Desde a implementação do CEPA em 2004, o Interior da China e Macau têm constantemente ampliado e aprofundado a cooperação económica e comercial através de uma série de políticas e medidas no âmbito do CEPA. Para promover ainda mais a cooperação estreita no comércio de serviços entre as duas partes, elevar o nível de liberalização do sector de serviços e promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, as duas partes assinaram, no dia 20 de Novembro de 2019, o Acordo relativo à Alteração ao Acordo sobre o Comércio de Serviços no âmbito do CEPA (adiante designado por Acordo), que começará a ser formalmente implementado amanhã (dia 1 de Junho).
…
Fumar prejudica a função pulmonar e dificulta o combate ao coronavírus Dia Mundial Sem Tabaco proteger os jovens contra a manipulação da indústria tabaqueira
Para chamar a atenção global sobre a prevalência do tabaco e prevenir doenças e mortes causadas pelo tabaco, a Organização Mundial da Saúde celebra, anualmente, a 31 de Maio, o “Dia Mundial Sem Tabaco”. Este dia foi assinalado em Macau sob o tema “Proteger os jovens contra a manipulação da indústria tabaqueira e evitar o consumo de tabaco e nicotina”.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 30 de Maio de 2020 )
Das 08H00 até às 16H00 do dia 30 de Maio de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 81 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
…
Estimativas do produto interno bruto (PIB) referentes ao 1º trimestre de 2020
No primeiro trimestre de 2020 o Produto Interno Bruto (PIB) registou uma contracção anual de 48,7%, em termos reais. As actividades económicas a nível mundial diminuíram substancialmente devido ao impacto gerado pela epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. Embora não tenha ocorrido qualquer contágio a nível comunitário em Macau, a economia do Território, em que predominam as exportações de serviços, sofreu um grave impacto da queda drástica da procura global. Quanto à procura externa, as exportações de serviços desceram 60,0% em termos anuais, com destaque para as quedas de 61,5% nas exportações de serviços do jogo e de 63,9% nas exportações de outros serviços turísticos. As exportações de bens diminuíram 23,5%. Agravou-se a amplitude descendente da procura interna, com uma queda anual de 17,5%, arrastada principalmente pelas diminuições do investimento em activos fixos e da despesa de consumo privado, não obstante o aumento de 5,0% da despesa de consumo final do governo. Quer as importações de bens, quer as de serviços desceram 30,8% e 30,3%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…
Estatísticas do sector das convenções e exposições referentes ao 1º trimestre de 2020

No primeiro trimestre de 2020 realizaram-se 114 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo (dos quais 109 eram reuniões e conferências, 3 exposições e 2 eventos de incentivo), que diminuíram 69,8%, ou seja, -263, em termos anuais, dado que a partir de Fevereiro do corrente ano vários eventos de convenções e exposições foram sucessivamente adiados ou cancelados, devido à epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. O número de participantes e visitantes foi de 80.000, tendo descido 75,9%, em termos anuais.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus ( Das 08H00 do dia 29 de Maio até às 08H00 do dia 30 de Maio de 2020)

Das 08H00 do dia 29 até às 08H00 do dia 30 de Maio de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 271 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 2 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente.
Já os restantes 269 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
…
[ Infografias ] Apresentação sobre o Plano de Apoio Pecuniário aos Trabalhadores, Profissionais Liberais e Operadores de Estabelecimentos Comerciais
Apresentação sobre o Plano de Apoio Pecuniário aos Trabalhadores, Profissionais Liberais e Operadores de Estabelecimentos Comerciais
…