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Notícias
Orquestra de Macau apresenta o Concerto “Azzolini e Lu Jia” em Março Inscrições abertas para Masterclass a partir de hoje
A Orquestra de Macau (OM), sob a égide do Instituto Cultural, apresenta o concerto “Azzolini e Lu Jia” no dia 15 de Março (Sexta-feira), pelas 20:00 horas, na Igreja de S. Domingos. A entrada é livre, sendo os bilhetes distribuídos na Igreja de S. Domingos uma hora antes da actuação. Além disso, a OM organiza uma Masterclass no dia 13 de Março, na qual o fagotista Azzolini irá orientar os participantes sobre técnicas de fagote em actuações a solo ou com ensemble de sopros, sendo esta aberta a observadores. Todos os aficionados da música são bem-vindos.
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Estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) referentes ao 4º trimestre e ano de 2018
No quarto trimestre de 2018 o Produto Interno Bruto (PIB) registou um crescimento homólogo de 2,1%, em termos reais, ligeiramente superior a 1,9% no terceiro trimestre. O crescimento económico do quarto trimestre foi impulsionado principalmente pelas exportações de serviços. A procura externa continuou em ascensão, tendo as exportações de serviços aumentado 5,2% em termos anuais, com destaque para as subidas de 6,7% nas exportações de serviços do jogo e de 1,4% nas exportações de outros serviços turísticos. As exportações de bens subiram 10,2%. A procura interna manteve-se fraca, salientando-se a acentuada retracção anual de 14,3% no investimento, e observando-se subidas homólogas de 2,8% na despesa de consumo privado, de 3,4% na despesa de consumo final do governo e de 2,3% nas importações de bens, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Inscrições abertas para a “actividade lúdica para crianças sobre segurança viária”
Com a intenção de transmitir às crianças uma correcta noção dos valores de segurança rodoviária, semeando a consciencialização da atitude correcta a assumir, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude organizaram, uma vez mais, uma actividade lúdica direccionada para o público mais novo. A organização dá as boas-vindas à participação de todos os estudantes do ensino primário de Macau.
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2019 Obrigações Fiscais do Mês de Março
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Imposto de Turismo |
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Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.º 12.º da Lei n.º 19/96/M de 19 de Agosto) |
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(Os estabelecimentos indicados no art.º 16.º da Lei n.º 19/2018, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) |
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Imposto Profissional |
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Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 1.º grupo (empregados por conta de outrem) de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente (art.º 10.º, n.º 1 da Lei n.º 2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2003). Ficam dispensadas da apresentação da declaração acima referida, as pessoas isentas de imposto nos termos do artigo 9.º ou de legislação especial, quando não aufiram rendimentos de trabalho de outra proveniência e, bem assim, os contribuintes do 1.º grupo cujas remunerações provenham de uma única entidade pagadora. |
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Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 2.º grupo (profissão liberal ou técnica) sem contabilidade organizada, de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente. (art.º 10.º, n.º 1 da Lei n.º 2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2003) |
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(É prorrogado até 1 de Abril de 2019 o prazo da entrega das declarações de rendimentos modelo M/5 por parte dos contribuintes do 1.º Grupo cujos rendimentos provenham de mais de uma entidade pagadora, bem como do 2.º Grupo sem contabilidade organizada, relativamente aos rendimentos auferidos em 2018, nos termos do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2019) |
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Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 2.º grupo (profissão liberal ou técnica) com contabilidade organizada, de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente. (art.º 11.º, n.º 1 da Lei n.º 2/78/M, de 25 de Fevereiro, republicada integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2003) |
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Imposto Complementar de Rendimentos |
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Apresentação da declaração de rendimentos M/1 pelas pessoas singulares ou colectivas que não estejam obrigadas a possuir contabilidade devidamente organizada (Grupo B). (art.º 10.º, n.º 1, alínea a), da Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro) |
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(Conforme o art.º 22.º da Lei n.º 19/2018, o limite de isenção do exercício de 2018 é fixado em $ 600 000,00, para os rendimentos sujeitos a imposto complementar de rendimentos) |
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Imposto sobre Veículos Motorizados |
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Apresentação da declaração modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.º 17.º, n.º 2, e art.º 21.º, n.º 1 do aprovado pela Lei n.º 5/2002) |
Conselho de Consumidores divulga o relatório mais recente da investigação sobre os preços em supermercados
Em cumprimento do disposto no artigo 10.º, n.º 2, alínea b), da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC), no dia 27 de Fevereiro, procedeu à última recolha de preços do mês de Fevereiro, em 10 supermercados localizados na Taipa e em Coloane. Os consumidores agora podem aceder à página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e à aplicação informática “Posto das Informações dos Preços em Macau” para consultar os referidos preços recolhidos.
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O IPIM realizou o “MICE Bidding Strategy Workshop”, com vista a elevar a capacidade dos operadores de convenções e exposições em termos da estratégia de licitação
O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) realizou-se hoje (dia 27 de Fevereiro), o “MICE Bidding Strategy Workshop”, atraíu mais de 50 participantes, nomeadamente representantes das indústrias hoteleira, de convenções e exposições, organizadores profissionais de eventos, empresas de gestão de destinos e representantes das associações comerciais e câmaras de comércio relacionadas com o sector MICE. Os participantes indicaram que o workshop foi eficaz em elevar o nível profissional dos operadores, com destaque para a licitação de convenções e exposições.
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Chefe do Executivo recebe o governador da Província de Hainão
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve hoje (27 de Fevereiro), em Santa Sancha, um encontro com o governador da Província de Hainão, Shen Xiaomeng, onde ambas as partes trocaram impressões sobre o impulso da cooperação entre Macau e a Província de Hainão
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Terceiro caso confirmado de febre de dengue importado no corrrente ano
Os Serviços de Saúde foram notificados em 27 de Fevereiro, para a detecção de um caso importado de febre de dengue diagnosticado num homem com 34 anos de idade, de nacionalidade filipina, morador na Estrada Nordeste da Taipa, trabalha perto da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, Taipa.
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