Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Inscrições abertas para o “Projecto de Estágio na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) de 2018”
A Comissão de Desenvolvimento de Talentos e a Fundação Macau prosseguem, em 2018 com o lançamento do “Projecto de Estágio na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) de 2018” (adiante designado por “Projecto de Estágio na UNESCO”). O período de inscrições decorre de 15 de Março a 13 de Abril, pelo que, os interessados devem aproveitar a oportunidade para se inscreverem.
…
Serviços de Saúde apelam os cidadãos para continuarem a tomar medidas preventivas contra a Gripe – Detectado caso de infecção colectiva de gripe em estabelecimento escolar
De acordo com os dados da monitorização efectuada pelos Serviços de Saúde, nos dois hospitais em Macau, na décima primeira semana do ano de 2018, a proporção média de atendimento diário entre os pacientes com gripe e os pacientes com outras doenças, o número de doentes gripais adultos foi de 3,8%, uma diminuição quando comparado com a taxa de 4,7% registada na semana anterior; por sua vez, o número de doentes gripais crianças foi de 14,7%, um número mais baixo quando comparado com a taxa de 16,1% registada na semana anterior, o que evidencia que a situação da gripe em Macau atenuou. Contudo estes valores ainda são considerados elevados quando comparados com os períodos não gripais.
…
Chefe do Executivo reúne-se com secretário do comité provincial de Hebei do PCC
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (20 de Março), um encontro, em Pequim, com o secretário do comité provincial de Hebei do Partido Comunista Chinês (PCC), Wang Dongfeng, e o governador da mesma província, Xu Qin, durante o qual afirmou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) espera participar e aprender com o desenvolvimento da província de Hebei e nova área de Xiongan, sendo Macau uma região irmã daquela província.
…
Comissão para a Cidade Saudável realizou reunião de 2017-2018
A Comissão para a Cidade Saudável realizou segunda-feira, 19 de Março uma reunião que visou a apresentação do balanço das actividades realizadas em 2017 e planear os trabalhos para 2018. Presidida pelo Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, a comissão é composta por seis grupos que são responsáveis pela segurança da comunidade, pelo ambiente da comunidade, pelos serviços prestados à saúde, pela promoção da vida saudável, pela segurança alimentar e pela construção urbana.
…
Realização, em Macau, da 1.ª reunião de governantes de alto nível em relação à valorização do comércio de mercadorias no âmbito do CEPA
Realizou-se, hoje (dia 20), em Macau, a 1.ª reunião de governantes de alto nível do CEPA 2018, o que marcou o início formal dos trabalhos de negociações em matéria do Acordo sobre Comércio de Mercadorias no âmbito do CEPA. Na ocasião, o Director do Departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio, Sun Tong, e o Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Teng Nga Kan, manifestaram que irão concluir os trabalhos de negociações em cumprimento com uma das metas delineadas no 13º Plano Quinquenal Nacional, ou seja, o “alargamento do nível de liberalização do Interior da China em relação a Hong Kong e Macau e a actualização dos CEPAs celebrados com essas duas RAEs”, e com base na concretização básica da liberalização do comércio no desenvolvimento actual do comércio de mercadorias entre a China e Macau, encontrando-se a discutir como promove efectivamente a facilitação de comércio entre as duas regiões, de modo a elevar ainda mais o nível de cooperação assente em benefícios mútuos das mesmas. Simultaneamente empenham-se no aproveitamento das novas oportunidades trazidas pela construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e na efectuação dos trabalhos de negociações em relação ao Acordo sobre Comércio de Mercadorias integrado na versão actualizada do CEPA, o que contribuirá para alcançar um novo avanço em termos da facilitação de comércio entre as duas regiões.
…
Conselho de Consumidores divulga o relatório mais recente de investigação de Março aos preços dos produtos vendidos nos supermercados situados na zona da Taipa e Coloane
Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 20 de Março , a investigação geral aos preços dos produtos comercializados em 12 supermercados situados na zona da Taipa e Coloane.
…
Os vogais da direcção da associação têm interesse legítimo para pedir à Administração informações sobre apoios
Em 16 de Outubro de 2017, A, na qualidade do vogal da direcção duma pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, pediu ao Instituto de Acção Social o fornecimento das informações sobre os apoios financeiros concedidos pelo aludido Instituto ao centro de convívio da associação em causa desde 1999, mas, até 7 de Novembro do mesmo ano, o IASM ainda não forneceu nenhuma informação a A. Na mesma data, A intentou acção sobre prestação de informação, consulta de processo ou passagem de certidão no Tribunal Administrativo. O Tribunal Administrativo indeferiu o pedido formulado por A com fundamento em que: A não tinha poder de representação; os apoios eram concedidos à associação e não a próprio A; A não apresentou os documentos que demonstrassem que ele tivesse interesse próprio, comprovado, sério e útil na obtenção das informações em causa; e o IASM publicava, legal e periodicamente, as informações sobre apoios no Boletim Oficial da RAEM.
…
Acto público de abertura das propostas do concurso público para a empreitada destinada à remodelação do Edifício do Departamento de Inspecção Marítima dos Serviços de Alfândega na Ilha Verde
O acto público de abertura das propostas da “Empreitada destinada à remodelação do Edifício do Departamento de Inspecção Marítima dos Serviços de Alfândega na Ilha Verde” realizou-se hoje (dia 20 de Março). A DSSOPT recebeu um total de 24 propostas, tendo todas elas sido admitidas. Os preços variam entre $2,8 milhões e $5 milhões patacas.
…