Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
A DSAL continua a reforçar a supervisão na segurança e saúde ocupacional e a promover a criação de um ambiente de trabalho saudável e seguro
Com o intuito de garantir o trabalho seguro dos trabalhadores e melhorar a cultura de segurança e saúde ocupacional no sector da construção, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua a reforçar os trabalhos de supervisão na segurança e saúde ocupacional, além dos trabalhos de visitas inspectivas diárias nesse sentido, no corrente ano irá também realizar no mínimo três visitas inspectivas aos estaleiros de construção civil de grande envergadura e aplicará a medida de “punição imediata e suspensão imediata de trabalho”, com o objectivo de melhorar e reduzir os riscos existentes nos estaleiros da construção civil bem como acompanhar a situação de execução. No ano 2017, a DSAL emitiu um total de 89 ordens de suspensão de obra (dos quais 87 foram estaleiros de construção civil), que comparando com o ano de 2016, aumentou cerca de 1,8 vezes (31 ordens). Quanto às situações de violação das normas de segurança e saúde ocupacional verificadas nos estaleiros de construção civil, no ano transacto foram instaurados 234 processos totalizando os casos 490 matérias e foram punidos com 1 308 500 patacas de multa.
…
DSAL continua a reforçar inspecções laborais preventivas, tendo os conflitos laborais registado uma redução homóloga de 30%
Em 2017, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu um total de 1 860 processos sobre conflitos laborais, representando uma redução de 31% em comparação com os 2 713 processos instaurados em 2016. Concluiu também um total de 2 143 processos, dos quais cerca de 90% não precisaram de passar pelos órgãos judiciais para serem resolvidos. Em 2017, foram instaurados 617 processos sobre conflitos laborais no sector da construção civil, correspondendo a uma redução de 31% face aos 893 processos instaurados em 2016. A DSAL continuará a promover o aperfeiçoamento do tratamento de processos de conflitos laborais, em conjugação com os trabalhos de divulgação de leis, para acelerar o andamento e elevar a eficácia da investigação dos processos. Para além disso, continuará a adoptar medidas de fiscalização preventiva nos estaleiros de construção civil, em conjugação com a “entrega de serviço ao domicílio”, fornecendo aconselhamento jurídico in loco, para que empregadores e trabalhadores conheçam e cumpram a lei, promovam relações de trabalho harmoniosas e reduzam o número de conflitos laborais.
…
Chui Sai On tem encontro com representantes da comunidade macaense de Macau (Tradução do GCS)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, ao meio-dia (30 de Janeiro), um encontro com representantes da comunidade macaense de Macau, onde reconheceu o esforço e contributos dos macaenses na construção da RAEM, designadamente, durante grandes dificuldades e desafios, em que a população, incluindo a comunidade macaense, tem permanecido ao lado do governo para ultrapassar os desafios, por mais graves que sejam.
…
Chui Sai On tem encontro com representantes da comunidade macaense de Macau (Tradução do GCS)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, ao meio-dia (30 de Janeiro), um encontro com representantes da comunidade macaense de Macau, onde reconheceu o esforço e contributos dos macaenses na construção da RAEM, designadamente, durante grandes dificuldades e desafios, em que a população, incluindo a comunidade macaense, tem permanecido ao lado do governo para ultrapassar os desafios, por mais graves que sejam.
…
Centro de Ecuménico Kun Iam reabrirá ao público no dia 31 de Janeiro do corrente ano
O Centro de Ecuménico Kun Iam, como galeria dependente do Museu de Macau do Instituto Cultural, sofreu graves danos no interior e exterior devido à passagem do tufão "Hato", no ano passado. A fim de assegurar a segurança do público e garantir o fornecimento de serviços de qualidade, foram levados a cabo uma avaliação geral ao edifício e uma série de trabalhos de reparação no mesmo. Após a conclusão destes trabalhos, o Centro de Ecuménico Kun Iam reabrirá ao público no dia 31 de Janeiro do corrente ano.
…
Actualização do acompanhamento das obras de demolição num lote da Avenida Padre Tomás Pereira, Taipa
Em relação ao caso de poluição produzida pelas obras de demolição ilegais realizadas num lote da Avenida Padre Tomás Pereira, na Taipa, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) encarregou um organismo profissional para efectuar, ontem à noite, a monitorização urgente da alegada existência de amianto no ar à volta das escolas. Os resultados preliminares da monitorização reflectiram que a qualidade do ar respeitou os critérios e não houve anormalidades.
…
“Serviço de Coordenação para Requerimento de Licenças de Filmagem” lançado oficialmente
A fim de simplificar os procedimentos de requerimento de licenças de filmagem em Macau para os cineastas locais e estrangeiros, o Instituto Cultural (IC), em colaboração com vários serviços públicos, lançou hoje oficialmente o “Serviço de Coordenação para Requerimento de Licenças de Filmagem” (adiante designado por “Serviço de Coordenação”). No âmbito deste serviço, caberá ao IC receber os requerimentos dos cineastas, bem como encaminhar os mesmos para todos os serviços públicos participantes, aos quais caberá responder aos requerimentos.
…
Excursões e ocupação hoteleira referentes a Dezembro de 2017
Em Dezembro de 2017 visitaram Macau em excursões 912.000 indivíduos, registando-se um acréscimo de 27,8% em termos anuais e um decréscimo ténue de 0,4% em termos mensais. Os números de visitantes em excursões provenientes da China Continental (746.000 indivíduos), da República da Coreia (45.000) e de Taiwan (52.000) aumentaram 32,1%, 23,8% e 34,8%, respectivamente. Durante o ano 2017 visitaram o Território em excursões 8.633.000 indivíduos, isto é, +14,3% face ao ano 2016, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…