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Notícias
Pedido da 4.ª prestação trimestral do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, a partir de 2 de Janeiro de 2018
O pedido da 4.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho relativo ao ano de 2018 pode ser apresentado a partir do dia 2 até 31 de Janeiro de 2019. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2017), que tenham completado 40 anos de idade, tenham efectuado a inscrição no Fundo de Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem no trimestre a que se reporta o pedido de subsídio (até 31 de Dezembro de 2017), devem prestar um mínimo de 152 horas em cada mês, ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação, bem como aufiram um rendimento de trabalho inferior a um total de 15.000 patacas no mesmo trimestre.
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Notificação sobre a renovação do sistema da conta
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vai proceder à renovação do sistema entre as 21H00 de 31 de Dezembro de 2018 e as 00H00 de 1 de Janeiro de 2019. Nessa altura os serviços da Conta de Acesso ao Serviço Público dos diversos quiosques de todas as zonas ficarão suspensos e os correspondentes serviços do website e do aplicativo telemóvel “Serviços prestados pelo Governo da RAEM” poderão ser afectados durante o período acima mencionado. Lamentamos o incómodo causado e agradecemos a vossa compreensão.
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A DSPA encarrega uma instituição profissional da recolha de dados relativos às emissões de gases de escape
Com o objectivo de melhorar a qualidade do ar e assegurar a saúde da população, o Governo da RAEM lançou uma série de políticas e medidas destinadas à melhoria das emissões de gases de escape de veículos. Para que os resultados da implementação sejam avaliados a nível científico, servindo como referência para a futura revisão dos relevantes diplomas legais e elaboração das políticas subsequentes, a DSPA encarregou uma instituição profissional de estudar os métodos de monitorização à distância e seguimento por automóvel, recolhendo os dados de gases de escape emitidos pelos veículos em circulação nas vias rodoviárias apropriadas das diversas zonas de Macau, para efeitos de análise do estudo em causa. Os referidos trabalhos de monitorização serão realizados entre 29 de Dezembro de 2018 e 31 de Janeiro de 2019.
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Serviços de Saúde reiteram que Macau não importou vacinas trivalentes antigripais suspeitas de problemas de qualidade em Taiwan
Relativamenteàdetecção(dia 27 de Dezembro)de problemas de qualidadedasvacinastrivalentesantigripais, emTaiwan,produzidaspela empresa francesaSanofi,o queoriginoua suspensãoda administraçãodealguns lotesde vacinas, os Serviços de Saúdereiteramquenãoimportaramvacinastrivalentesantigripaisdessa marcaparaMacau.Asvacinasquadrivalentesantigripaisusadas em Macau sãoprovenientesdediferentes origens e marcas,sendoprincipalmenteusada avacina quadrivalente produzida pelolaboratóriodaGSKna Alemanha. As vacinas destinadas aos bebés e criançassão quadrivalentesdamarca americana FluQuadriproduzidasnolaboratório dos Estados Unidos da América (EUA) daempresaSanoficomo número de lote U6256FF.
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Serviços de Saúde confirmam caso de sarampo (importado)
Os Serviços de Saúde confirmaram esta sexta-feira (28 de Dezembro) um caso de sarampo importado, os Serviços de Saúde apelam aos pais dos bebés que ainda não tenham administrado a vacina anti-sarampo para prestar mais atenção à prevenção.
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Plano de assistência médica durante a Fraternidade Universal
Tendo em conta que o dia 1 de Janeiro de 2019 (terça-feira, Dia da Fraternidade Universal) é feriado, os Serviços de Saúde irão assegurar, da seguinte forma, a assistência médica prestada durante este período:
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Serviços de Saúde apelam ao não consumo de “BBS Super Fast”
De acordo com informações publicadas pelos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, foi detectado um (1) produto com a denominação “BBS Super Fast” possuindo substâncias medicamentosas conhecidas como “sibutramina”, “fluoxetina” e “orlistato”que podem provocar alterações de saúde pelo que, esta entidade da RAEHK, apelou aos cidadãos para não adquirir ou consumir estes produtos. Aliás refira-se que a importação destes produtos para o mercado de Macau nunca foi autorizada pelos Serviços de Saúde.
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Nova Fase de Recrutamento de Projectos de Investimento para o “Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau”em Hengqin Com o objectivo de aglomerar indústrias de alta e nova tecnologia, indústrias emergentes e serviços de alto valor
A fim de implementar o "Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau" e desempenhar ainda melhor o papel do Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau na promoção do desenvolvimento moderado e diversificado da economia de Macau, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e o Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin relançam a nova fase de recrutamento de projectos de investimento para o Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau, a partir do dia 31 do corrente mês, sendo aceites as candidaturas de projectos de investimento através da adopção do novo mecanismo de avaliação dos potenciais projectos para os restantes 2,57 quilómetros quadrados do Parque Industrial.
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Os novos critérios de avaliação de projectos de investimento para o Parque Industrial se concentram no rigor e na transparência Nova Comissão de Apreciação com a participação de representantes dos sectores empresarial e profissional
A partir do dia 31 de Dezembro do corrente ano, o Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau na Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha) aceita candidaturas das empresas de Macau, não sendo, porém, fixado um prazo para a entrega de projectos no presente recrutamento de investidores, prevendo-se a sua validade até quando os terrenos no referido Parque Industrial estiverem totalmente utilizados. Os empresários comerciais, pessoas colectivas / pessoas singulares interessados na candidatura e que preencham os requisitos, podem apresentar projectos junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) de acordo com as “Orientações sobre a Apresentação de Projectos pelos Potenciais Investidores no Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau”. Os projectos recolhidos serão entregues à nova Comissão de Apreciação dos Projectos de Investimento de Macau no âmbito do Desenvolvimento de Hengqin, composta pelos representantes dos serviços governamentais de Macau e Hengqin, bem como os representantes dos sectores empresarial e profissional de Macau. Os projectos que preencham os respectivos requisitos serão recomendados pelo Governo da RAEM para serem admitidos ao referido Parque Industrial.
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Continuação do Programa de Estímulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados em 2019 – novas certificações com atribuição de prémios
Para incentivar os residentes a obterem certificações profissionais e a aumentarem a sua competitividade, o Programa de Estímulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados, organizado pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e Fundação Macau, prosseguirá no próximo ano. Os residentes da RAEM, com idade igual ou superior a 15 anos, até ao dia do requerimento, registados no Sistema de Registo de Informações de Talentos, que participem nos exames entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2019 e que atinjam os respectivos níveis, podem requerer prémios entregando os documentos comprovativos necessários através da internet, após a confirmação dos documentos, pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a Fundação Macau atribuirá o prémio pecuniário de 1000 patacas através de transferência bancária.
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