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Notícias
Desde que provou a necessidade da produção de eficácia da sentença do exterior na ordem jurídica de Macau, o requerente tem interesse processual
O recorrente A requereu contra B, incapaz, a revisão e confirmação da decisão proferida pelo High Court de Hong Kong, em 24 de Outubro de 2016, que lhe concedeu cartas de administração de todos os bens imóveis de C, falecido, limitado e para uso e benefício de B, cônjuge do C, durante a sua incapacidade.
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A cerimónia de atribuição de prémios da 6ª edição do “Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil” de 2018 foi realizada com sucesso
O fórum e a cerimónia de atribuição de prémios relativos ao “Prémio de Excelência em Segurança no Trabalho da Construção Civil” de 2018, organizada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), teve lugar hoje (dia 6), tendo esta edição contado com um total de 23 empresas, 27 estaleiros, 40 pessoas de gestão de segurança e 95 trabalhadores da construção a participarem nesta competição, acolhendo positivamente esta iniciativa. Estiveram presentes nesta ocasião, a DSAL como organizadora, em conjunto com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, associações do sector da construção e da segurança e saúde ocupacional, donos de estaleiros participantes e empresas de consultadoria de fiscalização, bem como pessoal qualificado, administradores e trabalhadores do sector da construção. Na ocasião, a DSAL assinou o Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional em conjunto com 13 empresas da construção civil (vencedores das modalidades da competição) e apresentou o manual sobre “Instruções do trabalho seguro nos estaleiros de construção civil”, lançado no corrente ano.
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Anúncio dos resultados da selecção de obras para a 3ª Trienal de Gravura de Macau Artista da Polónia contemplado com o Prémio de Ouro entre mais de mil inscritos
Recentemente, foram realizados, no Centro de Arte Contemporânea de Macau – Oficinas Navais N.º 1, os trabalhos de avaliação da 3ª Trienal de Gravura de Macau, organizada pelo Instituto Cultural. Esta edição da trienal teve uma enorme adesão, registando-se a recepção de mais de 1097 trabalhos. Após uma selecção rigorosa por parte do júri, foram seleccionadas 175 obras premiadas e finalistas.
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A 1 de Janeiro 2019 entra em vigor a proibição total de fumar em recintos públicos fechados excepto em salas autorizadas no aeroporto e nos casinos
De acordo com oRegime de Prevenção e controlo do tabagismo, a partir do próximo dia 1 de Janeiro de 2019, é totalmente proibido fumar em todos os recintos públicos fechados, exceptuando-se as salas autorizadas e que foram criadas de acordo com as novas normas.
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Actividades de extensão do Festival Fringe da Cidade de Macau proporcionam experiências artísticas variadas
O 18º Festival Fringe da Cidade de Macau, organizado pelo Instituto Cultural (IC), realiza uma série de actividades de extensão, incluindo workshops, palestras, crítica artística e sessões de partilha, a fim de proporcionar ao público programas diversificados e experiências artísticas variadas.
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18o Festival Fringe da Cidade de Macau subordinado ao tema “Extra．Ordinário”
O 18º Festival Fringe da Cidade de Macau, organizado pelo Instituto Cultural, tem como tema “Extra．Ordinário e realizar-se-á entre 11 e 27 de Janeiro de 2019, oferecendo 18 extraordinários programas e 10 actividades de extensão como workshops, palestras, crítica artística e sessões de partilha, entre outras, convidando o público a quebrar as barreiras e as convenções e a redescobrir o excepcional da vida quotidiana.
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Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e o Governo da RAEM assinam «Acordo de apoio à participação de Macau na construção de “Uma Faixa, Uma Rota”» e realiza primeira reunião conjunta
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, e a comitiva por si liderada, teve, esta tarde (6 de Dezembro), em Pequim, um encontro com o director da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, He Lifeng, durante o qual assinaram o «Acordo de apoio à participação de Macau na construção de “Uma Faixa, Uma Rota”», cuja primeira reunião conjunta foi realizada de imediato entre a Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e outros serviços competentes.
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