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Tendo em conta que o dia 20 de Dezembro (Terça-feira), Dia Comemorativo do Estabelecimento da RAEM e o dia 21 de Dezembro (Quarta-feira), Solstício de Inverno são feriados, no entanto, a prestação de assistência médica durante este período será assegurada pelos Serviços de Saúde da seguinte forma: Os serviços de urgência e de internamento hospitalar do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Posto de Urgência das Ilhas manter-se-ão o seu normal funcionamento durante 24 horas. A Unidade de Hemodiálise manter-se-á o seu funcionamento normal das 09h00 às 13h00. Enquanto as consultas externas das médicas especialistas, a farmácia hospitalar e os serviços de aposição de carimbo encerrar-se-ão encerrados Relativamente aos Centros de Saúde, consultas externas não marcadas e cuidados de enfermagem serão prestados das 09h00 às 13h00 nos Centros de Saúde da Areia Preta, de Fai Chi Kei, de Tap Seac, do Porto Interior, de São Lourenço, da Taipa (Jardins do Oceano), Nossa Senhora do Carmo - Lago e Posto Provisório de Saúde Seac Pai Van em Coloane; em adição, o Posto Provisório de Seac Pai Van em Coloane também prestará serviços médicos em regime de chamada telefónica durante as 24 horas, enquanto no Posto de Saúde de Coloane, cuidados de enfermagem serão proporcionados das 09h00 às 13h00 e serviços médicos em regime de chamada durante 24 horas. No tocante ao Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos, ao Centro de Prevenção e Tratamento da Tuberculose encontrar-se-ão encerrados; acerca do Centro de Transfusões de Sangue, o serviço de doação será suspenso durante estes dois dias. Por outro lado, os períodos de visita no Centro Hospitalar Conde de São Januário manter-se-ão inalterados, são das 13h00 às 16h00 e das 18h00 às 20h00, mas para a enfermaria no Serviço de Urgência são das 12h00 às 14h00, e das 18h00 às 20h00. Fora dos períodos indicados, não são permitidas visitas salvo em situações especiais.
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Os Serviços de Saúde verificaram que na madrugada do dia 14 de Dezembro último ocorreu o primeiro caso local de infecção por vírus da gripe aviária H7N9 num dono de uma banca grossista de 58 anos de idade. Este actualmente encontra-se em isolamento voluntário na enfermaria de isolamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário e sujeito a tratamento de medicamentos antivirais. A sua esposa também encontra-se em isolamento voluntário na enfermaria de isolamento do CHCSJ, e o estado de saúde destas 2 pessoas é bom. Por outro lado, os trabalhadores que trabalham no Mercado Abastecedor Nam Yue, o pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais que se responsabiliza pelo abate das aves e os bombeiros que tiveram contacto com este caso confirmado, entre outros, num total de 95 pessoas consideradas como pessoas de contacto normal, encontram-se todos sujeitos à observação médica. Até à presente data (16 de Dezembro), estas pessoas não tinham manifestado quaisquer sintomas. Os Serviços de Saúde manifestam que o governo já estabeleceu uma série de planos de contingência em resposta à gripe aviária e está bem preparado, incluindo a reserva estratégica de medicamentos antivirais e de materiais de protecção pessoal, o apetrechamento de equipamentos e dotados de instalações adequadas, entre outros. Os Serviços de Saúde vão continuar a manter estreita comunicação com o departamento de saúde nacional e das regiões vizinhas, e a Organização Mundial da Saúde, com o objectivo de monitorizar a epidemia de Macau, doutras regiões. Através da cooperação interdepartamental e das organizações públicas e privadas, dedicam-se ao trabalho de prevenção e preparação contra um eventual surto de epidemia de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau. Contudo, de acordo com a experiência anterior, os Serviços de Saúde estimam que durante um período posterior, nas regiões vizinhas, o vírus da gripe aviária H7N9 tornar-se-á gradualmente mais activo e apelam aos cidadãos para prestarem atenção e tomaram as seguintes medidas:  Evitar deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;  Evitar o contacto com aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavar as mãos de imediato;  Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas;  Evitar consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;  Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência;  Se tiver sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, deve usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária, pode consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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O período de consulta sobre a revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (adiante designado de ETAPM) terminou recentemente. O SAFP revelou que durante o período de consulta, os trabalhadores da Função Pública, as associações dos trabalhadores da Função Pública e os Serviços Públicos apresentaram activamente as opiniões, as quais incidiram nomeadamente sobre a transferência de férias anuais, as formas de contagem de faltas por doença, necessidade ou não de compensação em virtude de “acompanhamento à consulta médica”, organização do regime de trabalho por turno, regime de disponibilidade, forma de compensação em virtude de tolerância de ponto, entre outros aspectos. Quanto à questão das associações considerarem que a proposta referente ao aumento do número de dias de férias a transferir, constante do documento de consulta é uma prática de dar primazia ao acessório em detrimento do essencial, o Governo da RAEM respeita as opiniões das associações, mas reitera que a intenção inicial da proposta não era privar os trabalhadores do direito de gozo de férias, antes pelo contrário pretende-se assegurar que os dias de férias anuais acumulados pelos trabalhadores, por motivo de serviço, não fossem lesados. Em relação à contagem ou não dos dias feriados e dias de descanso para efeitos de faltas por doença, neste momento, os serviços não têm um entendimento idêntico, procedendo cada um de forma distinta. O documento de consulta sugere que a contagem seja de acordo com os dias de falta por doença constantes do atestado médico, para permitir que se possa, de forma mais realista e razoável, reflectir a situação de faltas por doença dos trabalhadores, e para que sejam definidos os princípios para a contagem do limite máximo de faltas por doença. No entanto, o desconto no vencimento de exercício não inclui os feriados e os dias de descanso, ou seja não serão descontados no vencimento de exercício os dias não úteis, pelo que a percentagem do vencimento de exercício não será afectada. Esta é a primeira fase da consulta sobre a revisão do ETAPM, a qual envolve, principalmente, entre outras matérias, as disposições referentes às férias, faltas, horário de trabalho, criação da regulamentação de prémios para os trabalhadores da Função Pública, entre outros. A consulta que durou um mês, terminou no dia 14 do corrente mês. O Governo dá muita importância às opiniões recolhidas junto das diferentes partes e irá proceder à organização e análise das opiniões, elaborar o relatório final, que servirá de referência para elaborar o projecto lei de alteração do ETAPM.
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O Centro de Prevenção e Controlo da Doença foi notificado, pelo Hospital Universitário de Ciência e Tecnologia de Macau para a detecção de um caso suspeito de gastroenterite colectiva de origem alimentar. O caso foi identificado em dois homens, ambos cidadãos de Macau, com idades compreendidas entre os 22 e os 24 anos que cerca das 23:00 horas do dia 13 de Dezembro ingeriram miudezas da espécie bovina compradas numa tendinha, localizada perto do Pátio da Papaia da Rua da Praia do Manduco. No dia 14 de Dezembro, cerca das dez da manhã, as duas pessoas começaram a apresentar sintomas de diarreia, vómitos, dor de cabeça, arrepios e febre, e tendo as mesmas recorrido a instituições de saúde para apoio. Como a situação clínica foi considerada estável não houve necessidade de internamento hospitalar para tratamento. Para além desta refeição, estes dois elementos não tiveram outras refeições em conjunto recentemente. De acordo com o historial de alimentos, o período de incubação e os sintomas apresentados é provável que o agente patogénico deste caso seja uma infecção viral. Os Serviços de Saúde deram já conhecimento das informações de investigação epidemiológica sobre este caso suspeito de gastroenterite colectiva ao Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais que se encontra a acompanhar o caso. Os Serviços de Saúde apelam aos fornecedores de alimentos para que devem prestar atenção às boas regras de operação higiénica quando tratam comida e devem assegurar a segurança de armazenagem e de procedimento de confecção da comida. Os alimentos crus e cozidos devem ser tratados separadamente. Ao mesmo tempo, para evitar a gastrenterite causada por alimentos, os alimentos devem ser bem cozidos antes de serem consumidos, os alimentos cozidos devem ser armazenados a uma temperatura adequada e os alimentos armazenados devem ser reaquecidos adequadamente antes de serem consumidos.
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A conferência à imprensa sobre o acesso de veículos motorizados de Macau à Ilha Hengqin realizou hoje, na Ilha Hengqin, em Zhuhai, donde publicou os tratamentos detalhes sobre a entrada e a saída de veículos motorizados de Macau à Ilha Hengqin. Segundo as leis do Continente, os veículos transfronteiriços antes de entrarem na Ilha Hengqin tem de adquirir o seguro do Continente, denominada “Seguro Obrigatório de Responsabilidade de Acidentes de Viação dos Veículos Motorizados” . Após a coordenação e a promoção pela Autoridade Monetária de Macau e segundo o acordo de cooperação de serviços de seguro dos veículos motorizados transfronteiriços, prestado, em mútuos, pelas instituições de seguro de Guangdong e Macau, os proprietários dos veículos de matrícula única de Macau podem, em Macau, mediante seguradoras locais, adquirir os seguros para os veículos de matrícula única a entrarem na Ilha de Hengqin. Actualmente, as seguradoras locais que celebraram acordo de cooperação com as seguradoras do Continente são: “Seguros da China Taiping (Macau), S.A..” e “Asia Insurance Company Limited”.
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Em 12 de Dezembro, o Procurador, Dr. Ip Son Sang, recebeu a Delegação da Procuradoria Popular Provincial de Zhejiang, chefiada pelo Vice Procurador, Wang Qiguo, as duas partes trocaram impressões acerca de vários temas, nomeadamente as funções e o funcionamento dos dois órgãos judiciários, o progresso da reforma judiciária do Interior da China e a formação do pessoal no futuro. O Procurador-Adjunto, Dr. Kong Chi, a Delegada do Procurador, Dra. Lao Ian Chi, o Chefe do Gabinete do Procurador, Dr. Tam Peng Tong e a Assessora do Gabinete, Dra. Chio Iek também presenciaram o encontro. Os membros da Delegação da Procuradoria da Província de Zhejiang são: Vice Procurador da Procuradoria Popular Municipal de Shaoxing da Província de Zhejiang, Chen Liping; Vice Procurador da Procuradoria Popular Municipal de Jinhua da Província de Zhejiang, Fu Xinmin; Vice Procurador da Procuradoria Popular Municipal de Lishui da Província de Zhejiang, Zhou Keqing; Chefe-Adjunta da 3ª Divisão de Procedimento Oficioso da Procuradoria Popular Provincial de Zhejiang, Wang Xiafang; Chefe-Adjunto da Divisão de Acusação e queixas da Procuradoria Popular Provincial de Zhejiang, Zhou Jiazhun e o Chefe-Adjunto do Gabinete da Procuradoria Popular Provincial de Zhejiang, Mo Zhouqiang.
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A segunda análise do “Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2016” do Instituto Cultural (IC) foi concluída e um total de oito candidatos foram seleccionados como beneficiários do Programa. O IC irá atribuir a cada candidato (individual ou equipa) um subsídio no montante máximo de cento e sessenta mil patacas (MOP160.000,00) para a execução de amostras e de materiais promocionais. No sentido de impulsionar o desenvolvimento sustentável da indústria de design de moda em Macau, o IC lançou o “Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda” em 2013. No “Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2016”, foram recebidas no total 24 candidaturas, dos quais 19 apresentaram a candidatura em nome individual e 5 na forma de grupo. O júri seleccionou oito finalistas após as duas fases de análise. A lista dos beneficiários é a seguinte (por ordem aleatória): Tam Chi Kit, Wai Chin Seong, Lo Ka Heng e Choi Wai Leng (equipa), Cheang Chi Tat, Peng Yun, Leong Man Teng, Wong Man Chon e Lao Ka Weng. 40% dos candidatos ao “Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda 2016” são novos candidatos, o que significa que o Programa continua a atrair a participação de novos candidatos. Além disso, mais de 50% dos candidatos registaram as suas marcas, reflectindo que os designers de moda locais estão cientes da protecção da marca e dos seus direitos de propriedade intelectual. O júri foi composto por profissionais de relevância de Macau e Hong Kong, cobrindo as áreas como design de moda, retalho, produção e formação, incluindo Terry Sio Un I, Presidente do Rainbow Group; Victoria Kuan, Gerente Sénior do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM); José Tang Kuan Meng, membro do Conselho para as Indústrias Culturais de Macau e Vice-Presidente da Associação Industrial de Macau; Walter Ma, o designer de moda famoso de Hong Kong e Raymond Au, consultor da Galeria de Moda de Macau. Os membros do júri que participaram nos processos de selecção deste ano e do ano passado deste Programa verificaram que a qualidade das candidaturas tem vindo a aumentar e que os planos de promoção de marketing têm mostrado melhorias. Acrescentaram que alguns participantes que se candidataram todos os anos ao programa experimentaram avanços e desenvolveram as suas próprias marcas de design de moda após várias tentativas e experiências, sendo o resultado verdadeiramente gratificante. Para informações sobre os resultados do Programa, é favor contactar a Srª. Lam, funcionária do IC, através do telefone n.º (853) 2892 4040, durante o horário de expediente.
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A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, reiterou, hoje (16 de Dezembro), que não exerceu qualquer pressão relativamente ao recrutamento de um familiar pelo Ministério Público, e nem houve troca de interesses. Sónia Chan falou à comunicação social, esta tarde, antes do início do plenário da Assembleia Legislativa, sublinhando que, no futuro, será mais cautelosa nas suas acções e palavras e assim corresponder às expectativas da população. A mesma responsável disse que, quando coordenadora do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais, recomendou o nome de um familiar ao ex-procurador, no entanto recordou que, em termos de recrutamento de pessoal do Ministério Público, ela não tinha e nem tem qualquer poder de decisão. Além disso, frisou que, à data das funções acima mencionadas, nunca iria e nem seria possível exercer qualquer pressão sobre o ex-procurador. Ao mesmo tempo, garantiu que não houve nenhuma troca de interesses nem existiu qualquer acto ilegal ou infracção. Entretanto, esclareceu que naquela altura não se encontrava em vigor o recrutamento centralizado, por isso, o processo de selecção de pessoal pelo Ministério Público seguia a própria Lei Orgânica e regime de recrutamento. Sónia Chan sublinhou que sendo titular de um cargo principal do Governo da RAEM compreende que a sociedade exija mais dela, prometendo que a partir de agora será mais prudente naquilo que diz e que faz, sendo mais exigente consigo própria, e assim ir ao encontro das expectativas da população em geral.
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Realizou-se no dia 16 de Dezembro (Sexta-Feira), na Sala de Conferências do Centro de Cultural de Macau, a Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural, presidida pelo Presidente do Instituto Cultural e Presidente substituto do Conselho, Ung Vai Meng. O Instituto Cultural (IC) apresentou, durante a reunião, os mecanismos de restauro e de apoio nos edifícios patrimoniais e consultou o Conselho sobre o fornecimento de apoio ao edifício das Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor, entre outros temas. Na reunião, o IC apresentou as normas legais e os mecanismos de apoio relativos ao restauro de edifícios patrimoniais, incluindo os objectos apoiados, o formato de apoio e os procedimentos e processos relacionados, entre outros. Nos termos da “Lei de Salvaguarda do Património Cultural” e do actual “Regulamento Geral da Construção Urbana”, os titulares de direitos reais sobre bens imóveis classificados têm o dever e a responsabilidade de efectuar a necessária conservação e reparação dos interiores dos respectivos imóveis. No entanto, tendo em conta que poderá haver um certo nível de dificuldade e encargos no restauro de bens imóveis classificados, a Lei de Salvaguarda do Património Cultural indica que cabe aos serviços públicos competentes a prestação de apoio na salvaguarda de bens imóveis classificados em certas circunstâncias. Alguns membros manifestaram que será possível promover os mecanismos relacionados aos proprietários, de modo a aumentar a consciência da conservação do património; outros membros salientaram que os trabalhos de conservação necessitam fortalecer a gestão financeira e focalizar no apoio técnico de reparação, a fim de divulgar os trabalhos para a protecção do património de Macau. Anteriormente, o Edifício das Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor, uma moradia de estilo português localizado no n.º 30 da Estrada da Vitória, sofreu um deslocamento e desaparecimento das telhas do telhado. O IC, após consulta e aval dos membros na reunião do Conselho do Património Cultural, levou a cabo e já concluiu os trabalhos de manutenção respectivos. Ao levar a cabo estes trabalhos, o pessoal do IC verificou que as vigas de madeira e as telhas do tecto apresentavam danos estruturais bastante críticos, apresentando um claro nível de perigo, pelo que os respectivos trabalhos de reparação devem ser executados o mais brevemente possível. O IC pretende conceder apoio aos trabalhos de reparação estrutural do telhado do edifício das Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor, com valor cultural e, para tal, visando auscultar as opiniões dos respectivos membros sobre o assunto. Na reunião, os membros aprovaram unanimemente os trabalhos de reparação relacionados. Estiveram presentes na reunião o Secretário-Geral do Conselho do Património Cultural, Choi Chi Hong; a Chefe do Departamento do Património Cultural do IC, Leong Wai Man; a Representante do Director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Vong Wai Wa; o Representante do Presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos, Lei Wa Pao; os membros do Conselho do Património Cultural, Lau Veng Seng; José Lau Chit Meng, Carlos Alberto dos Santos Marreiros, Cheang Kok Keong, Lei Loi Tak, Lei Ip Fei, Tam Chi Wai, Lam Fat Iam, Lui Chak Keong, Lam Chi Chiu e Ho Ka Lon; entre outros.
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O Concurso de Composição em Língua Chinesa subordinado ao tema “Estreitas Relações entre a Polícia e a População” e o Concurso de Fotografia “Polícia aos Olhos da População de Macau” co-organizados pela Forças e Serviços de Segurança de Macau teve lugar entre Julho de 2016 e Dezembro de 2016, o seu objectivo é promover a cultura policial e estabelecer uma imagem positiva para as forças de segurança. Através destes concursos, a população poderá construir, em cooperação com os agentes das Forças de Segurança, uma cultura policial que aproxima da população. Após a fase de recolha de obras por mais de três meses, foi registado um total de 374 candidatos, o que significa a grande competividade de actividades. No concurso de composição: do grupo do ensino superior, foram recolhidas 38 obras; do grupo do ensino secundário complementar, foram recolhidas 199 obras, do grupo interno, foram recolhidas 65 obras. E quanto ao concurso de fotografia, no grupo aberto: do grupo de câmara, foram coleccionadas 100 obras, do grupo de telemóvel, foram coleccionadas 85 obras; no grupo interno: do grupo de câmara, foram coleccionadas 60 obras, do grupo de telemóvel, foram coleccionadas 19 obras. Sendo convidados, como membros da comissão de apreciação do concurso de composição em língua chinesa, o Presidente da Direcção, Cheong Cheok Fu, o Presidente Honorífico, Ching Cheung Fai, o Vice-Presidente do Conselho Fiscal, Ip Kam Tim, o Vice-presidente do Conselho Fiscal, Liu JuShang, e o vogal da Direcção, Lau Keng Chong, todos da Associação da Ciência de Composição Literária de Macau. E foram convidados, como membros da comissão de apreciação do concurso de fotografia, o 2º. Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ng Kam Wa, o 2º. Comandante do Corpo de Bombeiros, Chao Ka Cheong, o Director substituto da Escola da Polícia Judiciária, Suen Kam Fai, o Presidente do Clube Foto–Artístico de Macau, Chu Kim Po, o Vice-presidente da Assembleia Geral da Associação Fotográfica de Macau, Ma Chi Son, a Vice-presidente da Direcção da Associação de Salão Fotográfico de Macau, Tang Sio Fong, e a Vice-Presidente da Direcção da Associação de Fotografia Digital de Macau, Si Wun Cheng. Após as diversas fases de avaliação, finalmente, de entre obras excelentes foram seleccionadas as seguintes obras premiadas em cada grupo. E a lista de vencedores é a seguinte: Vide em anexo! A entidade organizadora irá notificar em breve os resultados de concursos aos vencedores. A cerimónia de atribuição de prémios terá lugar em 6 de Janeiro de 2016(sexta-feira) às 11 horas, no Auditório da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, onde serão convidados membros da comissão de apreciação do concurso para assistir à cerimónia. Os respectivos resultados de concurso podem ser, a partir de hoje, consultados na website das ESFSM(http://www.fsm.gov.mo/esfsm). Para quaisquer informações, pode se ligar, no horário de expediente, à ESFSM por telefeone no.88990360 ou 88990362.
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