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Realizou-se no dia 16 de Dezembro (Sexta-Feira), na Sala de Conferências do Centro de Cultural de Macau, a Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural, presidida pelo Presidente do Instituto Cultural e Presidente substituto do Conselho, Ung Vai Meng. O Instituto Cultural (IC) apresentou, durante a reunião, os mecanismos de restauro e de apoio nos edifícios patrimoniais e consultou o Conselho sobre o fornecimento de apoio ao edifício das Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor, entre outros temas. Na reunião, o IC apresentou as normas legais e os mecanismos de apoio relativos ao restauro de edifícios patrimoniais, incluindo os objectos apoiados, o formato de apoio e os procedimentos e processos relacionados, entre outros. Nos termos da “Lei de Salvaguarda do Património Cultural” e do actual “Regulamento Geral da Construção Urbana”, os titulares de direitos reais sobre bens imóveis classificados têm o dever e a responsabilidade de efectuar a necessária conservação e reparação dos interiores dos respectivos imóveis. No entanto, tendo em conta que poderá haver um certo nível de dificuldade e encargos no restauro de bens imóveis classificados, a Lei de Salvaguarda do Património Cultural indica que cabe aos serviços públicos competentes a prestação de apoio na salvaguarda de bens imóveis classificados em certas circunstâncias. Alguns membros manifestaram que será possível promover os mecanismos relacionados aos proprietários, de modo a aumentar a consciência da conservação do património; outros membros salientaram que os trabalhos de conservação necessitam fortalecer a gestão financeira e focalizar no apoio técnico de reparação, a fim de divulgar os trabalhos para a protecção do património de Macau. Anteriormente, o Edifício das Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor, uma moradia de estilo português localizado no n.º 30 da Estrada da Vitória, sofreu um deslocamento e desaparecimento das telhas do telhado. O IC, após consulta e aval dos membros na reunião do Conselho do Património Cultural, levou a cabo e já concluiu os trabalhos de manutenção respectivos. Ao levar a cabo estes trabalhos, o pessoal do IC verificou que as vigas de madeira e as telhas do tecto apresentavam danos estruturais bastante críticos, apresentando um claro nível de perigo, pelo que os respectivos trabalhos de reparação devem ser executados o mais brevemente possível. O IC pretende conceder apoio aos trabalhos de reparação estrutural do telhado do edifício das Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor, com valor cultural e, para tal, visando auscultar as opiniões dos respectivos membros sobre o assunto. Na reunião, os membros aprovaram unanimemente os trabalhos de reparação relacionados. Estiveram presentes na reunião o Secretário-Geral do Conselho do Património Cultural, Choi Chi Hong; a Chefe do Departamento do Património Cultural do IC, Leong Wai Man; a Representante do Director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Vong Wai Wa; o Representante do Presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos, Lei Wa Pao; os membros do Conselho do Património Cultural, Lau Veng Seng; José Lau Chit Meng, Carlos Alberto dos Santos Marreiros, Cheang Kok Keong, Lei Loi Tak, Lei Ip Fei, Tam Chi Wai, Lam Fat Iam, Lui Chak Keong, Lam Chi Chiu e Ho Ka Lon; entre outros.
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O Concurso de Composição em Língua Chinesa subordinado ao tema “Estreitas Relações entre a Polícia e a População” e o Concurso de Fotografia “Polícia aos Olhos da População de Macau” co-organizados pela Forças e Serviços de Segurança de Macau teve lugar entre Julho de 2016 e Dezembro de 2016, o seu objectivo é promover a cultura policial e estabelecer uma imagem positiva para as forças de segurança. Através destes concursos, a população poderá construir, em cooperação com os agentes das Forças de Segurança, uma cultura policial que aproxima da população. Após a fase de recolha de obras por mais de três meses, foi registado um total de 374 candidatos, o que significa a grande competividade de actividades. No concurso de composição: do grupo do ensino superior, foram recolhidas 38 obras; do grupo do ensino secundário complementar, foram recolhidas 199 obras, do grupo interno, foram recolhidas 65 obras. E quanto ao concurso de fotografia, no grupo aberto: do grupo de câmara, foram coleccionadas 100 obras, do grupo de telemóvel, foram coleccionadas 85 obras; no grupo interno: do grupo de câmara, foram coleccionadas 60 obras, do grupo de telemóvel, foram coleccionadas 19 obras. Sendo convidados, como membros da comissão de apreciação do concurso de composição em língua chinesa, o Presidente da Direcção, Cheong Cheok Fu, o Presidente Honorífico, Ching Cheung Fai, o Vice-Presidente do Conselho Fiscal, Ip Kam Tim, o Vice-presidente do Conselho Fiscal, Liu JuShang, e o vogal da Direcção, Lau Keng Chong, todos da Associação da Ciência de Composição Literária de Macau. E foram convidados, como membros da comissão de apreciação do concurso de fotografia, o 2º. Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ng Kam Wa, o 2º. Comandante do Corpo de Bombeiros, Chao Ka Cheong, o Director substituto da Escola da Polícia Judiciária, Suen Kam Fai, o Presidente do Clube Foto–Artístico de Macau, Chu Kim Po, o Vice-presidente da Assembleia Geral da Associação Fotográfica de Macau, Ma Chi Son, a Vice-presidente da Direcção da Associação de Salão Fotográfico de Macau, Tang Sio Fong, e a Vice-Presidente da Direcção da Associação de Fotografia Digital de Macau, Si Wun Cheng. Após as diversas fases de avaliação, finalmente, de entre obras excelentes foram seleccionadas as seguintes obras premiadas em cada grupo. E a lista de vencedores é a seguinte: Vide em anexo! A entidade organizadora irá notificar em breve os resultados de concursos aos vencedores. A cerimónia de atribuição de prémios terá lugar em 6 de Janeiro de 2016(sexta-feira) às 11 horas, no Auditório da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, onde serão convidados membros da comissão de apreciação do concurso para assistir à cerimónia. Os respectivos resultados de concurso podem ser, a partir de hoje, consultados na website das ESFSM(http://www.fsm.gov.mo/esfsm). Para quaisquer informações, pode se ligar, no horário de expediente, à ESFSM por telefeone no.88990360 ou 88990362.
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O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior organizou, recentemente, uma delegação dos profissionais da área do turismo e convenções das instituições do ensino superior de Macau, a convite da Comissão Estatal de Assuntos Étnicos, que se deslocou à província de Guizhou. Através da visita no local, esperam criar uma plataforma de cooperação e promover o intercâmbio e a cooperação entre as duas regiões no futuro, no âmbito da formação de respectivos profissionais qualificados. A Universidade de Macau, o Instituto de Formação Turística, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Universidade da Cidade de Macau, a Universidade de São José e o Instituto Milénio de Macau, as instituições do ensino superior que criam cursos profissionais de turismo e convenções enviaram os seus representantes para participar na delegação. Acompanhada por Feng Lan e Lan Haibin, chefe e inspector-adjunto da Comissão Estatal de Assuntos Étnicos, a delegação visitou o Departamento de Educação de Qiandongnan da província de Guizhou, o Gabinete de Turismo, a Comissão de Assuntos Étnicos e Religiosos e o Departamento de Comércio da província de Guizhou, tendo realizado um colóquio onde foi apresentada a situação da educação, do turismo, do comércio e negócio de Macau e de Guizhou. A delegação de Macau visitou também a Guizhou University, a Guizhou Minzu University, a Qiannan Normal University of Nationalities, a Kaili University e a escola secundária étnica Leishan, onde conheceram melhor as características do ensino das instituições étnicas e a situação da formação de quadros qualificados. Além disso, a mesma delegação foi conhecer os recursos turísticos do distrito Guanshanhu de Guizhou, a cidade antiga de Zhenyuen, as aldeias “Xijiang Thousand Miao” entre outros sítios. Os representantes das instituições do ensino superior de Macau consideram que a visita consolidou os seus conhecimentos sobre Guizhou nas áreas da educação, turismo, comércio e negócio, sendo positivo para a criação de um mecanismo de comunicação e uma plataforma para a cooperação entre as duas partes, no futuro. O inspector-adjunto da Comissão Estatal de Assuntos Étnicos, Lan Haibin, referiu que ficou contente por ver as instituições do ensino superior de Macau assinarem acordos de cooperação com as instituições do ensino superior de Guizhou, dando oportunidades de intercâmbio e aprendizagem aos docentes e estudantes das duas regiões. A Comissão Estatal de Assuntos Étnicos vai também promover, activamente, o intercâmbio e a cooperação na formação de profissionais qualificados na área do turismo e convenções, entre Macau e Guizhou.
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As obras ilegais põem em risco potencial as estruturas de edifício e a segurança pública, o Governo apela assim ao cumprimento da legislação e reitera que irá fiscalizar e combater de forma contínua as obras ilegais. Sempre que o Governo avance com as acções de demolição, virá o infractor assumir os resultados, cujas despesas relativas a obra de demolição e a multa a ser aplicada serão cobradas ao seu infractor. A DSSOPT prossegue o acompanhamento das acções de combate contra as obras ilegais. Nesta óptica, o Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais (adiante simplesmente designado por Grupo para Demolição e Desocupação) realizou recentemente uma acção para demolição de uma construção clandestina localizada ao nível do terraço de um edifico de 4 pisos, sito na Rua da Barra. Em conformidade com as informações encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros (CB), referiu-se a existência de uma construção clandestina no terraço acima mencionado. Na sequência da averiguação “in loco” efectuada pelos agentes de fiscalização da DSSOPT, confirmou-se a construção clandestina localizada ao nível do terraço, composta por suporte e cobertura metálica e paredes de alvenaria e tijolo. Após a abertura do processo para acompanhamento do caso, apesar de terem sido parcialmente demolidas as paredes de alvenaria e tijolo, contudo, existem ainda o suporte e a cobertura metálica. Uma vez que o suporte e a cobertura metálica impedem o caminho de evacuação do edifício e violam as disposições técnicas previstas no Regulamento de Segurança contra Incêndios (RSCI) e põem em causa a segurança dos moradores. Nesta óptica, veio a DSSOPT dar início aos procedimentos de audiência e a publicação nos jornais de um edital sobre a decisão final, por forma a notificar assim os infractores a realização, no prazo definido, por iniciativa própria da demolição destas obras ilegais e da reposição da situação conforme o projecto anteriormente aprovado. Contudo, findo o prazo em que os infractores poderão por iniciativa própria proceder à sua demolição, virá este Grupo para Demolição e Desocupação proceder as acções de demolição. O Governo apela aos cidadãos que não executem as obras ilegais e já criou um mecanismo permanente para o combate contra as obras ilegais, bem como, continuará a reforçar a sensibilização e a educação no sentido de elevar a consciência do cumprimento da lei dos residentes. Sempre que sejam detectadas as obras ilegais, as mesmas serão severamente combatidas e os infractores estarão sujeitos ao pagamento de todas as despesas de demolição e terão que assumir todas as responsabilidades legais daí advindas.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) publicou a Avaliação da implementação das acções da fase de médio prazo do “Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)” e da sua eficácia, que teve por objectivo avaliar a situação da implementação do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» na fase de médio prazo (entre 2013 e 2015) em várias vertentes, nomeadamente os planos de acção, os indicadores verdes definidos, a definição de áreas eco-funcionais, o andamento dos projectos de estudo sobre os critérios e a legislação em matéria de protecção ambiental. A DSPA iniciou, desde a sua instituição, os trabalhos relativos ao planeamento da protecção ambiental de Macau, tendo publicado o primeiro «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» (adiante designado por “«Planeamento»”), com vista a desenvolver de forma sistemática os trabalhos no âmbito da protecção ambiental em Macau. Para concretizar e supervisionar, constantemente, a implementação do «Planeamento» e a situação de execução, após a divulgação, em 2014, dos resultados da avaliação da eficácia e das acções recentemente implementadas do «Planeamento», a DSPA encarregou no ano passado uma instituição de avaliação, uma terceira parte independente, de realizar o estudo sobre a avaliação da eficácia em relação à situação da execução da fase de médio prazo do «Planeamento», de modo a rever o andamento dos trabalhos realizados durante a fase de médio prazo do «Planeamento», divulgando junto do público os respectivos resultados relativos à Avaliação da implementação das acções da fase de médio prazo do “Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)” e da sua eficácia . No «Planeamento» foram delineados três temas orientadores principais intitulados “Optimização do ambiente para o tornar mais habitável e mais adequado ao turismo”, “Promoção de uma sociedade de reciclagem e economizadora de recursos” e “Integração regional para criar um círculo mais ecológico e de qualidade”, sendo estes implementados em três fases, tendo sido lançados vários planos de acção, impulsionando a melhoria do meio ambiente de Macau. De acordo com a avaliação da eficácia da fase de médio prazo do «Planeamento», de entre a totalidade dos 68 planos de acção delineados nas 18 áreas ambientais durante a fase de médio prazo, 42 planos de acção encontram-se terminados ou em acompanhamento contínuo e 16 planos foram desenvolvidos, correspondendo a cerca de 85% do número total de planos. Em termos gerais, a situação da respectiva implementação é satisfatória. Na fase de médio prazo do «Planeamento» foi definido um total de 11 indicadores verdes nas vertentes do nível de utilização dos recursos e energia, da qualidade do ambiente, do controlo dos poluentes e sua transformação em recursos e da conservação ecológica, dos quais 3 indicadores satisfizeram as expectativas (a saber, o índice global para a avaliação da qualidade das águas costeiras, o volume médio de ruído reduzido por zonas e a taxa de reciclagem de resíduos especiais e perigosos). No entanto, houve 4 indicadores que não atingiram as expectativas, mais concretamente, o consumo de energia por unidade de PIB, a taxa de utilização de energia limpa, a taxa de tratamento centralizado das águas residuais urbanas e a taxa de recolha de resíduos recicláveis. A par disso, houve ainda 4 indicadores verdes que não puderam ser avaliados (a saber, a taxa de reutilização das águas recuperadas, a taxa-meta anual da qualidade do ar ambiente, a taxa de recolha centralizada de resíduos electrónicos e eléctricos e a taxa de área verde arborizada), em consequência de não ter sido construídas as respectivas instalações no prazo fixado, da actualização dos padrões e da falta de informações, entre outras razões. Para além disso, foi lançada no «Planeamento» a ideia da definição de áreas eco-funcionais, pelo que foram concluídos, pela DSPA, na fase de médio prazo, os trabalhos de estudo sobre o mecanismo de gestão das mesmas áreas eco-funcioanis, tendo sido apresentadas as respectivas informações aos serviços responsáveis pelo planeamento, para que essa matéria seja tida em consideração durante a elaboração do plano director urbanístico. Em simultâneo, na fase de médio prazo do «Planeamento» foram promovidos a elaboração de normas, o estudo sobre os projectos da legislação e os trabalhos legislativos em diversas áreas de protecção ambiental, tendo abrangido a elaboração, a revisão ou a auscultação dos vários diplomas legais e das orientações relacionadas com o ambiente sonoro, o ambiente atmosférico e resíduos, etc. A DSPA e os serviços competentes vão continuar a impulsionar os respectivos projectos, para que os diplomas legais e os sistemas de normas no âmbito da protecção ambiental fiquem cada vez mais completos. À medida que a fase de longo prazo do «Planeamento», já iniciada, vai avançando, a DSPA vai continuar a promover a implementação do «Planeamento», reforçando os mecanismos de supervisão e de salvaguarda. Espera-se que os trabalhos em geral avancem, passo a passo, a par da melhoria do meio ambiente. As informações relativas à Avaliação da implementação das acções da fase de médio prazo do “Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)” e da sua eficácia já estão disponíveis na página electrónica da DSPA (http://www.dspa.gov.mo/). Sejam bem-vindos os cidadãos a consultar ou a descarregar.
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Hoje (dia 16), o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Governo Popular da Cidade de Zhuhai realizaram juntamente, na Ilha de Hengqin de Zhuhai, uma conferência de imprensa, na qual divulgaram que no dia 20 de Dezembro de 2016 será levado a cabo a primeira implementação de medida de circulação de veículos com matrícula única de Macau na Ilha de Hengqi e, bem assim, os pormenores de gestão e a tramitação do processo. Os proprietários de veículos qualificados de Macau podem, a partir de 16 de Dezembro de 2016, requerer os documentos necessários para a circulação de veículos e de condução junto dos respectivos serviços de Zhuhai e Macau. Os representantes dos dois governos também explicaram as respectivas políticas em matéria de gestão, bem como responderam as perguntas levantadas por jornalistas que participaram na conferência. Foram presentes na conferência de imprensa os dirigentes do Governo Popular da Cidade de Zhuhai, da Nova Zona de Hengqin, da Directoria de Segurança Pública da Cidade de Zhuhai, dos Serviços de Alfândega de Gongbei, da Estação Geral de Inspecção Fronteiriça de Zhuhai e da Divisão da Administração de Inspecção e Quarentena para Saída e Entrada pela Fronteira de Zhuhai, dos Serviços de Alfândega, do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego da RAEM, bem como representantes de empresas de Macau que inscreveram a sua actividade em Hengqin e que ali pagam as contribuições para Hengqin. O director do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, Niu Jing, afirma que a estratégia da entrada e saída de veículos de Macau a Hengqin vai trazer papel positivo no que diz respeito ao desenvolvimento económico entre Macau e Província de Guangdong, bem como vantagens na promoção e no incremento da reforma e modernização das relações entre Zhuhai e Macau. A Nova Zona de Hengqin vai firmemente implementar as estratégias e políticas do Conselho de Estado, optimizar interruptamente as instalações de fiscalização transfronteiriça, impulsionar a reforma e modernização do mecanismo de fiscalização nos postos fronteiriços, optimizando simultaneamente as condições do trânsito rodoviário da zona, fornecendo melhores serviços públicos e provendo um ambiente saudável na passagem dos veículos. O representante da RAEM, Ng Kuok Heng, adjunto do director-geral dos Serviços de Alfândega afirmou que o Governo da RAEM está muito atento na implementação dessa estratégia e que o Senhor Chefe do Executivo Chui Sai On manifesta profundo agradecimento ao grande apoio do Governo Central e do Governo da Província de Guangdong, bem como à promoção activa do Governo da Cidade de Zhuhai. Essas medidas representam benefícios que o Governo Central oferece Macau e constituem o fruto da cooperação entre Guangdong e Macau, beneficiando a passagem mais fluída, tanto de pessoas como de mercadorias, assim promovendo a diversificação adequada da economia de Macau, cujo Governo mantem uma articulação próxima com a China interior e procura melhorar o trabalho de gestão desta primeira fase. Quando se mostrar oportuno fará uma avaliação da eficácia dessas medidas, por forma a que, passo a passo, alcance eficácia na implementação da estratégia e aprofunde a cooperação entre Zhuhai e Macau, desenvolvendo a complementaridade das vantagens com vista a alcançar os objectivos. No ano 2009, no Plano de Desenvolvimento Geral da Ilha de Hengqin o Conselho do Estado apontou que as partes de Guangdong e Macau podem, através de construção de um sistema de transportes mais fluído, nomeadamente a medida de entrada e saída de veículos com matrícula única de Macau na Ilha de Hengqin (apenas a sua circulação em Hengqin), criar melhores condições aos cidadãos de Macau para promoção de empreendedorismo, de emprego e, inclusive, de viver em Hengqin, impulsionando, entretanto, o desenvolvimento e a diversificação moderada da economia de Macau. Esta matéria também fez parte, aliás, do importante conteúdo do “Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau” assinado pelas duas partes de Guangdong e Macau no ano 2011. Após um estudo mútuo entre os Governos de Guangdong e Macau, em 21 de Junho do corrente ano, através do “Acordo sobre o acesso de automóveis de Macau à Ilha de Hengqin” definiu-se preliminarmente o modelo de gestão sobre tal facilidade de Macau relativamente à Ilha de Hengqin. Aquando da visita do Primeiro Ministro chinês Li Keqiang a Macau, em Outubro do corrente ano, esta entidade revelou que deu muita importância à implementação da medida de acesso de veículo de Macau à Ilha de Hengqin e manifestou a sua esperança em que a respectiva medida fosse posta em prática ainda este ano. No dia 8 de Dezembro deste ano, emitido oficialmente as “Providências Provisórias para Gestão do Acesso de Veículos Oriundos de Macau a Hengqin”, pelo Governo da Província de Guangdong”; e, no mesmo dia, emitido oficialmente o “Regulamento para Gestão do Acesso de Veículos Oriundos de Macau a Hengqin”, pelo Governo da Cidade de Zhuhai. Em resposta ao lançamento eminente da medida de acesso de veículo de Macau à Ilha de Hengqin, caso os cidadãos de Macau queiram consultar o tema podem visitar à página electrónica do Governo de Hengqin (www.tgsq.hengqin.gov.cn) ou contactarem pela linha telefónica n.º: 0086-0756-96999; Podem, ainda, sobre o mesmo assunto, da passagem de veículos pelo Posto Fronteiriço da Flor de Lótus, visitar as páginas electrónicas dos Serviços de Alfândega de Macau e da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, respectivamente www.customs.gov.mo e www.dsat.gov.mo, ou podem ligar à linha verde dos SA, n.º 89894317. Esta conferência de imprensa foi presidida pelo vice-secretário geral do Governo da Cidade de Zhuhai, Zhao Shi Jian e conta com a participação do subdirector da DSAT da RAEM, Luis Correia Gageiro, do Assessor dos SA de Macau, Vong Man Chong, do subintendente do CPSP, Leung Sek Chun, do comissário político do Grupo de Polícia de Trânsito de Directoria de Segurança Pública da Cidade de Zhuhai, Liu Kun, do chefe da Divisão da Inspecção e Gestão dos Serviços de Alfândega de Gongbei, Mai Hongyi, do subchefe do Posto de Inspecção Fronteiriça do Serviço de Migração de Hengqin, Chen Zhenzhou e da subchefe da Inspecção e Quarentena dos Serviços de Migração de Hengqin, Guo Wenxia.
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Realizou-se hoje (dia 15) no Centro de Actividades Turísticas de Macau a primeira sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, presidida pelo seu presidente, também Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam Chon Weng. Segundo o mesmo responsável, as mulheres constituem o núcleo da família e desempenham um papel de primordial importância no processo de desenvolvimento das crianças e na construção de uma família feliz e harmoniosa. O Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças irão apoiar o Governo da RAEM no sentido de congregar as forças sociais e concretizar de modo contínuo as diversas políticas relativas às mulheres e crianças, com vista a estabelecer uma base tanto para o desenvolvimento próspero da sociedade como para o avanço da humanidade. O Secretário Alexis Tam, em nome do Governo da RAEM, dirigiu palavras de agradecimento e boas vindas aos 28 novos vogais pela sua participação nos assuntos das mulheres e crianças. O mesmo responsável espera que através de uma ampla auscultação das opiniões das elites dos diversos sectores sociais e dos representantes das associações, bem como, da colaboração intersectorial, se possa considerar as políticas e os temas numa visão mais abrangente, aumentar a eficácia da consulta da política e, por conseguinte, defender da melhor forma as oportunidades, os direitos e a dignidade devidos às mulheres e crianças. Em caso de necessidade, irão ser criados grupos especializados para acompanhamento dos respectivos trabalhos. O Secretário encorajou ainda os vogais a apresentar da forma activa as suas opiniões e sugestões, por forma a colaborar com o Governo da RAEM na definição das políticas relativas às mulheres e crianças, em prol da criação de uma sociedade feliz e harmoniosa. Na sessão, a vogal Ho Teng Iat disse que o recém-criado Conselho irá contribuir para impulsionar a harmonização das políticas de Macau e do País em matéria dos assuntos das mulheres e crianças, dando cumprimento às palavras proferidas pelo Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Keqiang, na 6.ª Reunião de Trabalho Nacional sobre as Mulheres e Crianças, realizando o objectivo de desenvolvimento dos assuntos das mulheres e crianças em coordenação com o desenvolvimento sócio-económico. E o Governo da RAEM irá envidar todos os seus esforços no sentido de reforçar o estatuto das mulheres, promover a igualdade de género, melhorar a protecção dos direitos e interesses das crianças e formar os talentos locais, o que corresponde aos critérios de civilização da comunidade internacional e, em simultâneo, permite impulsionar de modo contínuo o desenvolvimento sócio-económico de Macau. A vogal Chan Lai Sang referiu que em relação às regiões vizinhas Macau é a primeira região que cria o Conselho para os Assuntos Sociais e Cultura, salientando as diversas medidas tomadas em Macau para promover os assuntos das mulheres e crianças, das quais se destacam a criação do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica e o estabelecimento do regime de escolaridade gratuita de 15 anos, cujos resultados são notórios. Por seu turno, as vogais, Tam Chi Cheng e Cheung Kin Chung, atentas à questão do aleitamento materno, esperam que o Governo da RAEM, com base nos trabalhos já realizados com êxito, possam recorrer a diversas medidas para a promoção do aleitamento materno, nomeadamente no que se refere às medidas visando incentivar não só as instituições de saúde e a comunidade a reforçar o seu apoio ao aleitamento materno, como também o estabelecimento de salas de amamentação em espaços públicos e recintos comerciais, contribuindo assim para a aceitação e o apoio por parte da população em geral. Nas intervenções de vários vogais e representantes do sector dos serviços sociais, foram abordadas questões relativas às políticas amigas da família, igualdade de género, educação parental, pobreza e violência doméstica, espaços para jovens, revisão da lei de adoptação, entre outras. Os vogais esperam que através da sua participação no grupo especializado para os assuntos das mulheres e crianças, possam apoiar o Governo na definição de políticas e medidas visando resolver os problemas sociais.
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O Governo da RAEM tem atribuído particular importância aos direitos e interesses das mulheres e crianças, pelo que há dias criou o Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, através do Regulamento Administrativo n.° 27/2016. Segundo o presidente do Conselho, também Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam Chon Weng, o Conselho, agora dotado de uma nova estrutura, irá desenvolver, em todos os aspectos, os trabalhos relacionados com as mulheres e crianças, no sentido de transformar Macau numa cidade saudável e num lar feliz. Assegurar às mulheres o gozo da igualdade de direitos e às crianças o desenvolvimento saudável constitui uma das características de uma região civilizada. A fim de dar uma resposta às solicitações da sociedade, o Governo da RAEM procedeu à reestruturação da Comissão dos Assuntos das Mulheres, nomeadamente, com a inclusão dos assuntos das crianças nas suas atribuições, a qual passou a designar-se por Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, adiante designado por Conselho, dando assim um passo largo para a criação de uma família feliz e uma sociedade harmoniosa. Com vista a atingir o objectivo de “racionalização de quadros e simplificação administrativa”, tendo em conta que as atribuições e os trabalhos práticos do Conselho estão ligados à área da acção social, as funções do secretariado da Comissão dos Assuntos das Mulheres passaram a ser assumidas pelo Instituto de Acção Social (IAS). Assim, através do apoio administrativo, técnico e financeiro assegurado ao Conselho, a equipa do IAS presta apoio ao Conselho no desenvolvimento dos respectivos trabalhos. O Conselho é composto pelo seu presidente, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e pela sua vice-presidente, também presidente do IAS, Vong Yim Mui. Compõem ainda o Conselho a assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ho Lai Chun da Luz; o director da Direcção dos Serviços de Justiça, Liu Dexue; o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong; o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Leong Man Cheong; o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion; a directora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai; bem como, 15 representantes de associações legalmente constituídas nas áreas se mulheres, crianças e jovens, educação, cultura, emprego, saúde e serviço social, a saber: Chong Leng Leng (efectivo) e Ho Hoi Leng Cristina (suplente) da Associação Geral das Mulheres de Macau; Che Mei Leng (efectivo) e Cheong Un Si (suplente) da União Geral das Associações dos Moradores de Macau; Leong Meng Ian (efectivo) e Chan Hio Im (suplente) da Federação das Associações dos Operários de Macau; Lam Iok Chu (efectivo) e Wong Pui Kei (suplente) da Cáritas de Macau; Ribeiro Sales da Silva Ferriera, Maria Manuela (efectivo) e Lei da Graça Costa e Silva, Veronica (suplente) da Obra das Mães; Lai Choi In (efectivo) e Kang Sonok (suplente) do Centro do Bom Pastor; Wanda Vong (efectivo) e Wong Fong Ian (suplente) da Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau; Marjory Rangel de Faria Vendramini (efectivo) e Leong Soi Chi (suplente) da Associação Berço da Esperança; Kong Mei Fan (efectivo) e Leong Pui San (suplente) da Associação de Empresárias de Macau; Fok Im Leng (efectivo) e Iu Hei Man (suplente) da Associação de Beneficência Sin Meng; Che Lou Sang (efectivo) e Choi San San (suplente) da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau; Cheuk Chin Kao (efectivo) e Lok I Pan (suplente) da Associação dos Jovens Cristãos de Macau; Chan Lai Sang (efectivo) e Lee Yuen Sum (suplente) da Igreja Metodista de Macau; Lei Sou Ian (efectivo) e Feng Yi Jenny (suplente) da Associação de Beneficência Ze Ai; Ieong Pou Yee (efectivo) e Ho Amanda (suplenete) da Zonta Club de Macau; e individualidades de reconhecido mérito: Ho Teng Iat; Ho Pansy Catilina Chiu King; Cheung Kin Chung; Ho Wing Yin; e Tam Chi Cheng. Pretende-se criar no seio do Conselho o “Grupo especializado para o acompanhamento dos direitos e interesses das crianças” e o “Grupo especializado para o acompanhamento dos direitos e interesses das mulheres”. É de referir que já se deu início aos trabalhos inerentes à definição do plano relativo ao “Objectivo do desenvolvimento das mulheres de Macau” e à análise das legislações vigentes e das respectivas políticas do Governo da RAEM, com base nas 12 áreas definidas na Declaração e Programa de Acção de Beijing, tendo como objectivo elaborar uma política que seja adequada ao desenvolvimento das mulheres de Macau. A conclusão dos referidos trabalhos está prevista para o fim do corrente ano. Refere-se ainda que já foi criada pelo Conselho a Base de Dados das Mulheres de Macau, estando prevista para o próximo ano a criação da Base de Dados das Crianças de Macau, a qual permite recolher informações sobre a situação das crianças de Macau e, por conseguinte, definir as políticas e planos de serviços para as crianças.
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O Centro Cultural de Macau, sob a égide do Instituto Cultural, apresenta três novas produções prontas a estrear na edição “MultiFormas” de 2017. A nova série sobe ao palco em Fevereiro em locais alternativos com a comédia física Idiota, o projecto multimédia Borboletas na Brisa Primaveril e o teatro vanguardista imersivo Ecos dos nossos Tempos. Uma mostra de diferentes ideias apresentadas em projectos perfomativos diversos. Idiota (10-11 Fev, 2017) Utilizando as bases do clowning para construir uma perspectiva absurda, a encenadora/argumentista Joyce Chan leva-nos a viajar num mundo de estupidez e enganos. Tudo começa quando um jovem otaku (japonês para alguém socialmento inepto) decide responder a um anúncio a pedir acompanhantes masculinos. A acção desenrola-se em torno de uma multiplicidade de situações engraçadas, durante a entrevista que leva o improvável candidato a voar para o Japão onde conhece a mama-san responsável pelo recrutamento. Borboletas na Brisa Primaveril (17-18 Fev, 2017) Borboletas na Brisa Primaveril é um conto que aborda o desejo sexual através da história intensa de um homem que descobre que a mulher teve um caso amoroso com outra mulher, anos antes de se terem conhecido. Criada pelo encenador Harry Ng e pelo designer James Wong, esta é uma peça desafiante tanto pela temática como pela tecnologia cénica apresentadas. Adaptada de um romance taiwanês, a peça mergulha o público numa experiência teatral apresentada num cenário holográfico de alta tecnologia. Ecos dos nossos Tempos (18-19 Fev, 2017) No último espectáculo da série, a coreógrafa Chan Chi Cheng e o músico taiwanês Chi Po Hao convidam o público a deambular por um lugar estranho, repleto de objectos poeirentos e rejeitados que em tempos foram provavelmente muito úteis. Escutando sons e bipes de outra era, duas bailarinas interagem com os sons, como miúdos imersos nas fascinantes histórias contadas por um velhote. Ecos dos nossos Tempos mescla dança, representação e instalações sonoras oferecendo ao público algo mais próximo de uma aventura da vida real do que de uma noite de teatro. O “Multiformas” é apresentado pelo Centro Cultural de Macau de 10 a 19 de Fevereiro. Os bilhetes custam 120 patacas e estarão à venda a partir de 18 de Dezembro nas bilheteiras do CCM e aos balcões da Rede Bilheteira de Macau. Disponível estará também um pacote de 300 patacas para as três produções (um bilhete para cada espectáculo). Para mais informações visite a página web do CCM ou ligue (853) 2870 0699. Para compras com cartão de crédito ligue (853) 2840 0555.
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Os Serviços de Saúde verificaram que na madrugada do dia 14 de Dezembro último ocorreu o primeiro caso local de infecção por vírus da gripe aviária H7N9 num dono de uma banca grossista de 58 anos de idade. Este actualmente encontra-se em isolamento voluntário na enfermaria de isolamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário e sujeito a tratamento de medicamentos antivirais. O exame ao vírus H7N9 da sua esposa, considerada como uma pessoa que manteve contacto estreito com o infectado, teve resultado negativo e a mesma também se encontra sob a observação médica individual na enfermaria de isolamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o estado de saúde destas 2 pessoas é bom. Por outro lado, os trabalhadores que trabalham no Mercado Abastecedor Nam Yue, o pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais que se responsabiliza pelo abate das aves e os bombeiros que tiveram contacto com este caso confirmado, entre outros, num total de 95 pessoas consideradas como pessoas de contacto normal, encontram-se todos sujeitos à observação médica. Até ao presente momento, estas pessoas não tinham manifestado quaisquer sintomas. Os Serviços de Saúde manifestam que o governo já estabeleceu uma série de planos de contingência em resposta à gripe aviária e está bem preparado, incluindo a reserva estratégica de medicamentos antivirais e de materiais de protecção pessoal, o apetrechamento de equipamentos e dotados de instalações adequadas, entre outros. Os Serviços de Saúde vão continuar a manter estreita comunicação com o departamento de saúde nacional e das regiões vizinhas, e a Organização Mundial da Saúde, com o objectivo de monitorizar a epidemia de Macau, doutras regiões. Através da cooperação interdepartamental e das organizações públicas e privadas, dedicam-se ao trabalho de prevenção e preparação contra um eventual surto de epidemia de gripe aviária nas regiões vizinhas ou em Macau . Contudo, de acordo com a experiência anterior, os Serviços de Saúde estimam que durante um período posterior, nas regiões vizinhas, o vírus da gripe aviária H7N9 tornar-se-á gradualmente mais activo e apelam aos cidadãos para prestarem atenção e tomaram as seguintes medidas:  Evitar deslocar-se aos mercados, granjas e outros locais onde haja venda ou exposição de aves com casos de infecção humana pela gripe aviária H7N9;  Evitar o contacto com aves, suas secreções e excrementos, e em caso de contacto, lavar as mãos de imediato;  Não comprar ou transportar aves não inspeccionadas;  Evitar consumir carne, vísceras, produtos derivados de sangue e ovos de aves mal cozinhados;  Prestar atenção à higiene pessoal e lavar as mãos com frequência;  Se tiver sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias, entre outros, deve usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, devendo informá-lo de forma detalhada da história de viagem e de contacto com animais. Para informações detalhadas sobre a gripe aviária, pode consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde (www.ssm.gov.mo) ou ligar para a linha aberta de informações de doenças transmissíveis dos Serviços de Saúde (28 700 800).
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